1.set.2020
1.set.2020
A Lei Geral de Proteção de Dados e as entidades do terceiro setor
Apesar de ser composto por entidades privadas sem fins lucrativos, que atuam em áreas de interesse social, essas organizações da sociedade civil também estão sujeitas a essa nova legislação.
1.set.2020
A incidência e a influência da pandemia nos estratos sociais
Evolução histórica da desigualdade social e destaque no cenário atual
1.set.2020
Leniência anticorrupção e a (in)segurança jurídica na tutela da moralidade administrativa
Os acordos de leniência - inspirados no direito norte americano, na seara dos crimes antitruste -, podem ser considerados uma natural evolução dessa tendência de utilização da consensualidade para a ordenação da atividade sancionadora.
31.ago.2020
A morosidade do direito em acompanhar a atualidade no tocante a era digital
A conscientização é um instrumento importante para diminuir os riscos entorno do uso indevido dos dados pessoais.
31.ago.2020
Impacto da pandemia no futebol: o novo coronavirus como doença ocupacional do atleta profissional e sua repercussão
O retorno dos campeonatos de futebol profissional em meio à pandemia do novo coronavírus põe em risco a integridade física de jogadores e seus familiares e pode custar caro às entidades de prática desportiva.
31.ago.2020
Possibilidade de receber indenização de ex-cônjuge que permanece na posse exclusiva do imóvel
A diretriz que deve ser utilizada para solução desses casos é avaliar o caso concreto para constatar se o bem em questão, normalmente imóvel, está disponível de forma conjunta a ambos os ex-cônjuges ou se um destes está usando e gozando do bem em caráter singular.
31.ago.2020
A ilegalidade da suspensão do pagamento de acordos na Justiça do Trabalho durante a pandemia da covid-19
O medo da insolvência e da liquidação vem causando grande preocupação entre o empresariado brasileiro e, na busca de garantias de manutenção, mesmo que mínimas, de sua saúde econômica, estes vêm procurando soluções para a redução de seu passivo judicial.
31.ago.2020
Integralização de capital com bens imóveis - RE 796.376 - Nova interpretação para a velha imunidade
A decisão tem como pano de fundo operação de integralização de capital mediante a incorporação de imóveis, onde o valor subscrito e integralizado superior ao valor nominal das quotas (ágio), foi alocado como reserva de capital no patrimônio líquido da empresa.
31.ago.2020
O que há de negativo na LGPD?
Diante da quase unanimidade de elogios à lei, faz-se importante refletirmos sobre os pontos elucidados no presente artigo. Evidenciando os pontos negativos da vigência da LGPD, atrelados aos custos elevados de adequação para os empresários brasileiros.
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