22.jan.2021
22.jan.2021
Instrução normativa 39/16 e ato conjunto 3/20 do TST
A decisão parcial de mérito e sua (in)compatibilidade com o processo do trabalho.
22.jan.2021
Candidato a ditador
O presidente Jair Bolsonaro deve voltar atrás, se desdizer e admitir que deve fidelidade à Constituição. Ou renunciar.
22.jan.2021
A educação jurídica como Direito Fundamental à cidadania
É importante refletir sobre a essencialidade do ensino jurídico na rede básica de ensino, de forma a justificar a necessidade de inclusão do ensino jurídico de qualidade na educação do país
22.jan.2021
A aplicação da anterioridade para a lei estadual paulista 17.293/20 que alterou os requisitos para concessão da isenção do IPVA/SP para condutores portadores de deficiências
É questionável a revogação da isenção do IPVA/SP para portadores de deficiência sem aplicação da Anterioridade geral e nonagesimal.
22.jan.2021
A violência obstétrica em suas diferentes formas
Da violação aos direitos reprodutivos à violência contra a mulher.
22.jan.2021
A cartilha do TED OAB/MG e os limites da publicidade na advocacia
O que devemos ter sempre é CAUTELA, considerando que o terreno é espinhoso, até que o entendimento seja uniformizado pelo CFOAB, atualizando o provimento de vez.
22.jan.2021
Saiba como decisão do STJ impacta permanência no estágio probatório
A interpretação legal sobre a interrupção do estágio probatório foi feita em julgamento no STJ do Rio Grande do Sul.
22.jan.2021
A visível incompatibilidade do critério objetivo da miserabilidade na concessão do BPC/LOAS em tempos de pandemia
Inviável, desproporcional e desarrazoado imprimir barreira objetiva na análise de acesso a benefício assistencial, de evidente natureza alimentar, existencial e de nítida hipossuficiência
22.jan.2021
A relação entre influenciadores digitais, marcas e consumidor
Esses profissionais criam conteúdo, por meio de publicações de fotos, textos e vídeos em páginas de redes sociais sobre diversos temas. A proximidade dos influenciadores com seus seguidores gera grande credibilidade à imagem dos próprios profissionais.
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