No dia 11/1 recebemos a notícia do fechamento da fábrica da Ford. Após mais de um século de existência, o veículos da Ford deixarão de ser produzidos no Brasil. O objetivo deste pequeno artigo é analisar o direito dos consumidores atingidos por esta notícia.
Alguns tribunais de natureza administrativa (CARF, TARF etc), vem cada vez mais se pautando, em alguns julgados, em teses eminentemente aplicáveis às esferas judiciais e criminais.
O julgador deve enfrentar todas as questões apresentadas pelas partes, sob pena de se dar guarida a uma decisão incompleta, que deixou de se pronunciar sobre pontos controvertidos relevantes para o deslinde da demanda.
Janeiro é o mês de celebração pelo aniversário da Inspeção do Trabalho no Brasil, mas deve ser o início de uma reflexão de onde queremos chegar com a política dispensada à auditoria-fiscal do trabalho.
O midiatismo da reunião da ANVISA de aprovação do uso emergencial das vacinas não saiu ileso a críticas. Todavia, há de se lembrar o contexto social e político que vivemos.