9.jul.2020
9.jul.2020
Requisitos que as empresas devem cumprir para contratar transportador autônomo de cargas
Declaração da constitucionalidade da lei 11.442/07 não extingue riscos relacionados a configuração de vínculo empregatício entre empregador e TAC
9.jul.2020
O momento de olhar para os pobres e a Mãe Terra
"Somos protagonistas involuntários de um drama que nós não teríamos querido interpretar"
9.jul.2020
O home office e a sua realidade não regulamentada
A legislação existente sobre o teletrabalho em contraponto com aquilo que não foi pensado pelo legislador.
9.jul.2020
O inquilino pode ser despejado em meio a pandemia?
Ainda restam muitas dúvidas sobre os reais direitos de quem está pagando os aluguéis e foi afetado economicamente com a crise da pandemia.
9.jul.2020
DeepFakes nas eleições de 2020: será possível confiar no que vemos?
Em razão do impacto das DeepFakes, este texto trata de possíveis soluções tanto no âmbito de tecnologia, quanto no âmbito de dogmático eleitoral.
9.jul.2020
Presidente Jair Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Nos termos da lei sancionada 14.020/20, o empregador pode acordar a redução da jornada de trabalho e salários por até 90 dias e a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias.
9.jul.2020
Novos tempos: recuperação judicial de associações e entidades sem fins lucrativos
Em todo o Brasil, empresas têm usado o recurso da Recuperação Judicial para preservar suas atividades econômicas. Como fica a situação para associações e entidades sem fins lucrativos?
9.jul.2020
Riscos, oportunidades e o compliance tributário
No cenário empresarial, a pandemia obrigou as empresas a revisitarem seus planos de negócio, sua estratégia, custos e despesas, além de exigir a implementação de planos emergenciais de contingenciamento e de busca por novas oportunidades.
9.jul.2020
Entenda como a redução de vencimentos dos servidores públicos é inconstitucional
A Constituição Federal estabelece a possibilidade de redução em, pelo menos, 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, nos termos do artigo 169, §3, I.
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