27.nov.2020
27.nov.2020
O Direito à cidade e a dignidade da pessoa humana sob a perspectiva da legitimação fundiária e da REURB
Compete à União Federal instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos, o que pressupõe a autonomia do município para, no âmbito dessas diretrizes, no interesse local, baixar suas próprias normas.
27.nov.2020
Do crime contra a honra - Injúria racial e do crime resultante de preconceito de raça ou de cor - Racismo
Código Penal (decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, artigo 140, parágrafo 3º) e lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor)
27.nov.2020
ITCMD/SP - Novos procedimentos deverão ser observados quando do registro de atos que alterem a titularidade de bens ou direitos
O objetivo é verificar se houve uma doação disfarçada de transmissão onerosa, o que poderá ser constatado, por exemplo, a partir de uma venda por valor muito inferior ao de mercado.
27.nov.2020
Dispensa discriminatória e a de estigma dos grupos de risco da covid-19
Como fazer para esses profissionais tenham a minimização do risco à saúde, possam ter segurança no ambiente laboral e, mais, retomem a natural produtividade?
27.nov.2020
Crescimento do teletrabalho durante a pandemia decorrente da covid-19 e consequências
A prática do teletrabalho ou do trabalho home office, vem se tornando cada vez mais comum, especialmente nesse momento em que estamos passando em razão da pandemia, consoante já realçado.
27.nov.2020
A operadora de plano de saúde deve custear o procedimento de criopreservação de óvulos de paciente fértil, até a alta do tratamento quimioterápico
O Superior Tribunal de Justiça entendeu que é devida a cobertura, pela operadora de plano de saúde, do procedimento de criopreservação de óvulos de paciente fértil, até a alta do tratamento quimioterápico, como medida preventiva à infertilidade.
27.nov.2020
Tenha um site para o seu escritório de advocacia
O marketing digital vem conquistando cada vez mais adeptos na advocacia. E não é por menos. Afinal, os meios digitais são onde os possíveis clientes estarão.
26.nov.2020
LGPD, governança e transparência
Ao "aproveitar" a LGPD para promover uma reorganização interna de processos, clubes podem se posicionar na vanguarda, expressando o respeito à torcida e conquistando respeito da comunidade.
26.nov.2020
O crucifixo nos tribunais
Esse gesto espontâneo teve a força de um referendo popular ao julgamento proferido.
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