9.jul.2020
9.jul.2020
Testamento como instrumento do planejamento sucessório
Não existe padrão para um testamento. Cada caso tem sua particularidade e o testamento eficaz é o testamento que é adaptado à realidade do testador, dos herdeiros e dos beneficiários.
9.jul.2020
A pandemia do COVID-19 e a complexa análise pertinente à revisão dos contratos de consumo
Uma abordagem econômica para além do rompimento da base objetiva dos contratos de consumo.
9.jul.2020
A conversão da MP 936 na lei 14.020 - O que mudou?
Após semanas aguardando a promulgação da MP 936, finalmente ela foi convertida em lei.
9.jul.2020
Lançamento de horas na área jurídica:10 verdades
Concorrência de preços, comoditização do trabalho jurídico, provedores de serviços alternativos, compliance e e-billing, iniciativas P3 (precificação, gestão de projetos e processos) e tecnologias baseadas no consumidor mudaram o jogo.
9.jul.2020
Uma nova realidade: Processuais virtuais
Em função da pandemia, os operadores do Direito tiveram suas rotinas alteradas e com isso o Poder Judiciário procurou se adequar à nova realidade tecnológica, de modo a assegurar a continuidade da prestação da jurisdição.
8.jul.2020
A execução do crédito com garantia fiduciária e a relação de consumo
Trata-se de ação de resolução de contrato de compra e venda de imóvel e financiamento com pacto adjeto de alienação fiduciária, proposta pelo devedor fiduciante sob alegação de incapacidade de pagamento.
8.jul.2020
Impactos do julgamento do RE 784.439 para a economia digital: A correta interpretação da tese fixada pelo STF
Explicaremos abaixo os limites fixados pelo STF para a tributação das atividades pelos municípios.
8.jul.2020
Autocomposição em processos tributários
O ordenamento jurídico brasileiro é tradicionalmente marcado pelo fenômeno da judicialização.
8.jul.2020
A devolução do menor em caso de adoção e o dever de indenizar
Mesmo com o rigor dos agentes públicos no acompanhamento de todo o processo de adoção, infelizmente, a devolução de menores tem sido enfrentada com cada vez mais frequência pelo Poder Judiciário, ensejando o pleito de indenização por danos patrimoniais e morais, surgindo a discussão quanto ao momento em que surge o dever de indenizar.
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