17.fev.2020
17.fev.2020
STF retomará julgamento sobre dever do estado de fornecer medicamento de alto custo
O julgamento a ser retomado em março se dá em continuação de um movimento observado recentemente na Corte, no enfrentamento das questões relacionadas à judicialização da saúde que se arrastam há anos, sem definição.
17.fev.2020
Perspectivas para o Direto da Concorrência em 2020
O bom posicionamento do Brasil na lista mundial de unicórnios deve chamar ainda mais a atenção de investidores e compradores de startups em 2020.
17.fev.2020
Direito ao crédito das contribuições de PIS e Cofins sobre custos e despesas incorridos com frota própria na atividade de comércio
O entendimento restritivo da Secretaria da Receita Federal do Brasil que vigia até a decisão do REsp 1.221.170 do STJ vem sendo revista pelos órgãos de julgamento, possibilitando aos contribuintes abrir nova discussão acerca da tomada de crédito das contribuições de PIS e Cofins sobre custos e despesas incorridos com frota utilizada para entrega de mercadorias vendidas.
17.fev.2020
Tributo ao professor Damásio de Jesus, a advocacia está de luto
Que multipliquem homens épicos, homéricos, probos, portadores dos caracteres invejáveis, como o professor Damásio de Jesus, para que os órgãos entidades e instituições possam encontrar remédios, complementos e suplementos, capazes de encurtar os caminhos entre o desejável e o alcançável
16.fev.2020
O "quebra-crânio" e a imputação penal
O "desafio da rasteira", a pretexto de se travestir como diversão, essa conduta vem, em verdade, colocar em alto risco a pessoa desafiada.
14.fev.2020
Compliance ambiental nas pautas do Legislativo e do Judiciário
Mais do que mitigar riscos, o compliance ambiental visa a sustentabilidade do próprio negócio.
14.fev.2020
Negociação online nos conflitos de consumo: Aproximação dos usuários de serviços públicos com o Poder Público
A novidade que merece destaque é que, em 3/1/20, foi publicado o decreto 10.197/20, que oficializa o consumidor.gov.br como plataforma digital da administração pública federal para autocomposição em conflitos de consumo.
14.fev.2020
Chuvas, danos em condomínios e responsabilidade civil
Diante de prejuízos muitas vezes incalculáveis, costuma-se perquirir eventuais responsáveis e o consequente dever de reparar o dano.
14.fev.2020
Multa por atraso de pagamento de verbas rescisórias: Atualize-se para não ser penalizado
As empresas devem atentar-se para as novas dinâmicas relativas ao acerto rescisório.
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