12.fev.2020
11.fev.2020
A apólice de seguro à base de reclamação (claims made basis) e suas peculiaridades
A apólice à base de reclamação, de aparente dificuldade na sua compreensão, se interpretada e consequentemente aplicada corretamente, tem a força suficiente para proteger os interesses do segurado frente sua responsabilidade perante terceiros.
11.fev.2020
O sistema acusatório nas investigações de fatos relacionados ao uso da força letal pelas forças de segurança na lei anticrime - Primeiras impressões
A aplicação do sistema acusatório às investigações nos termos aqui considerados, com o consequente afastamento do sistema tradicional inquisitivo não se define pela consequência da conduta e/ou sua tipificação legal, mas sim pelo mero uso da força letal.
11.fev.2020
Explicando direito: Um novo modo de consumir conteúdo jurídico
Os podcasts podem ser temáticos, contar uma história, uma entrevista, trazer debates ou somente conversas sobre os mais diversos conteúdos que estão presentes no seu dia-a-dia e que podem te ajudar.
11.fev.2020
Existe lei para quem desmata
Já existem, desde longa data, instrumentos legais para evitar os desmatamentos e as queimadas na Amazônia. Mas faltam resultados efetivos em termos de multas e punição dos infratores.
11.fev.2020
Concorrência entre equipes - Como evitar a departamentalização entre times de uma mesma banca
Utilizar a concorrência interna como oportunidade de crescimento é um caminho excelente, gerador de benefícios positivos para as bancas de advocacia.
11.fev.2020
Transporte de cargas perigosas nos domínios marítimos - A necessidade de observação às normas e regulamentos
É necessário o atendimento às normas nacionais e internacionais e aos regulamentos voltados para o transporte de cargas perigosas para que haja a real possibilidade de diminuição dos riscos com efeito danoso à vida da tripulação, ao meio ambiente e aos demais envolvidos na carga transportada.
11.fev.2020
Kobe Bryant e a herança digital
Este breve excerto não só pretende prestar uma homenagem a este ídolo mundial, mas também a propor uma reflexão sobre patrimônio virtual de Kobe Bryant e, porque não, de todos nós.
11.fev.2020
Direito de família - Do abandono afetivo e das possibilidades jurídicas para o indivíduo que padece deste mal
Aos poucos, as discussões no âmbito familiar vão deixando de ser apenas materiais para se voltar às questões que tanto afetam o núcleo familiar, quais sejam, a afetividade (ou a ausência dela).
11.fev.2020
Temas relevantes do E-Ciber (Estratégia Nacional de Segurança Cibernética)
Abordamos os pontos de maior relevância extraídos na Estratégia Nacional de Segurança Cibernética - E-Ciber.
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