Com o afastamento das pessoas, principalmente dos casais, ocorreu o aumento das vídeochamadas e do compartilhamento de imagens entre namorados, paqueras ou os chamados contatinhos.
O STF decidiu que a expulsão de imigrante com filho brasileiro do qual tenha guarda e apoie economicamente é vedada. A decisão se alinha com o padrão de direitos humanos sobre a migração adotado pela Constituição Federal e Lei de Migração.
Todo profissional deve se dedicar a acompanhar as mudanças que estão acontecendo em sua área. Quanto mais inteirado dos processos, mais vantagens e menos dificuldades ele terá com a inserção da tecnologia em sua rotina.
A medida cautelar de indisponibilidade de bens decretada no curso de uma Ação de Improbidade Administrativa possui o condão de impedir o Réu de usar ou gozar do bem atingido pela medida? Caso negativo, haveria algum risco a terceiros nos negócios jurídicos que tenham tais bens como objeto?
O que ocorreu, foi a substituição da escravidão por um abismo de desigualdade social entre brancos e negros, cujos efeitos são igualmente perversos. Ganhou outros nomes, outras formas, eufemismos sociais que perpetuaram o racismo sob o manto de uma igualdade formal entre os cidadãos brasileiros.
Em tempos de pandemia do coronavírus e de reforma tributária, o Estado brasileiro está no momento de cuidar dos efeitos reais de suas medidas, preservando os suscetíveis e considerando as diferenças setoriais.