9.set.2020
9.set.2020
Cyber Seguro: O que é e como pode ajudar na regulamentação da LGPD nas empresas
Com as exigências da LGPD, as empresas, assim como empresários individuais, terão que reavaliar seus métodos de tratamento de dados em todo o ciclo da informação pessoal coletada, prezando pela segurança do processo
9.set.2020
A vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A decisão do Senado trouxe grandes incertezas entre os atuantes da área, os consumidores e, principalmente entre as empresas, face a necessidade de adaptarem-se às modificações regidas pela LGPD.
9.set.2020
Contratos de locação de espaços em hipermercados se diferem aos contratos de shoppings
Importante lembrar que um hipermercado tem característica de "galeria comercial", e é ele quem subloca e administra suas lojas, diferente do shopping center, que é a junção do empreendedor como planejador e gestor de lojas.
9.set.2020
Setor sucroalcooleiro, intervenção estatal e dever de indenizar
STF mantém entendimento que reconhece dever de indenizar em intervenção estatal na economia, todavia acrescenta, em maioria apertada, a necessidade de comprovação de efetivo prejuízo econômico mediante perícia técnica
9.set.2020
MP 936 x Lei 14.020/20
A lei 14.020/20, trouxe algumas mudanças com relação ao texto original da MP 926/20, entre elas a duração das medidas e os prazos de prorrogação.
9.set.2020
Alvará de construção - Revalidação e o Direito adquirido no âmbito do Direito de Construir
Uma vez concedido o alvará construtivo, com o seu prazo de validade devidamente estipulado em seu bojo, constarão, além do lapso temporal, os parâmetros urbanísticos e ambientais para a construção, tais como a área do imóvel, o número de unidades a serem construídas e suas respectivas áreas.
8.set.2020
Como tratar dados de crianças e adolescentes no contexto da LGPD
A vigência da LGPD ainda em 2020 trouxe ainda mais urgência para a necessidade de sua implementação e, dentre os temas que fervilham no âmbito empresarial nesse contexto está a incerteza quanto ao tratamento correto de dados de crianças e adolescentes.
8.set.2020
A sociedade de advogados é obrigado a emitir nota fiscal de prestação de serviços?
Obrigatoriedade da nota fiscal para sociedade de advogados
8.set.2020
A LGPD e o impacto nos contratos firmados entre empresas
Com a LGPD, surgiu a necessidade de as empresas adaptarem os contratos firmados com suas parceiras e subcontratadas, a fim de se resguardarem com relação à responsabilidade pelo descumprimento da lei.
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