29.mai.2020
28.mai.2020
Negociação empresarial em tempos de crise a luz os princípios de Harvard
Com a economia em declínio, sabe-se que as empresas que sofrerão com os maiores impactos serão para as pequenas e médias que, sem abrir suas portas, não têm receita e, portanto, apresentarão inúmeras dificuldades em honrar com os compromissos contumazes da prática empresarial.
28.mai.2020
População negra como vítima da covid-19 e os deveres do Estado. Medidas necessárias e não efetivadas
Uma pandemia que está a ceifar milhares de vidas em todos os continentes, independentemente das características individuais dos sujeitos afetados, sendo muito recorrente se ler e ouvir que a pandemia de covid-19 seria democrática. Em certa medida é possível se concordar com essa afirmação, todavia ela não se mostra plena.
28.mai.2020
Contribuições do direito proativo nos contratos em tempos de crise
Uma corrente jurídica alinhada às necessidades práticas dos agentes econômicos. Originária na Finlândia no início do século XXI, suas ideias espraiaram-se para Europa e Estados Unidos, o que resultou em uma série de livros e artigos jurídicos publicados, bem como na formação da Escola Nórdica de Direito Proativo
28.mai.2020
MP 966/20 e (ir)responsabilidade jurídica de agentes públicos
A MP 966/20, editada em 13 de maio de 2020, pretendeu estabelecer os parâmetros para a análise da existência de responsabilização de agentes públicos em atos praticados no enfrentamento da emergência de saúde pública da covid-19.
28.mai.2020
Acordo de não persecução penal: Direito subjetivo do inculpado (?)
O "acordo de não persecução penal" dispôs que não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4 (quatro) anos, o Ministério Público poderá propor acordo de não persecução penal.
28.mai.2020
Provimento 100/CNJ: e-Notariado
No curso da implantação do "e-Notariado" haverá dúvidas e dificuldades, mas é certo que todas serão rapidamente superadas, haja vista o alto grau de competência e maturidade do notariado brasileiro.
28.mai.2020
A difícil tarefa do advogado trabalhista em tempos de pandemia
A função do advogado trabalhista, a quem compete interpretar as normas e orientar os clientes na aplicação prática das mesmas é de extrema importância e merece ser valorada.
28.mai.2020
Façamos da interrupção um novo caminho
É preciso mandar embora a nossa vontade de ir embora, transformando-a em calma e na paz que merecemos.
28.mai.2020
A importância das medidas emergenciais de prevenção de insolvência durante a pandemia
Conforme dados veiculados pelo Sebrae, 60% das empresas que buscaram financiamento bancário não conseguiram já na primeira semana do mês de Abril.
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