9.set.2020
9.set.2020
O paradoxo da execução trabalhista e seu resultado nos planos processual e material
A roda gira, mas a execução não sai do lugar: nem o exequente recebe e nem a executada paga.
9.set.2020
Liberdade Igual
O ser humano é limitado, sempre, porque o espaço alheio está no ambiente da atuação humana, mas sempre com independência. Mas que é liberdade igual?
9.set.2020
1984, a alienação parental na "visão" de George Orwell
No isolamento social forçado, para preservar a saúde mental e amenizar os efeitos da quarentena imposta, várias pessoas iniciaram, aumentaram ou resgataram o hábito da leitura, descobrindo novos autores.
9.set.2020
ICMS ST na base de cálculo do PIS e da Cofins: o STF e o prejuízo da ausência de repercussão geral
Chamamos atenção para esta decisão por três motivos.
9.set.2020
A fenomenologia física e os tributos: a não incidência de ICMS-Combustível sobre a dilatação volumétrica
O fenômeno físico subsequente à saída da mercadoria, na interpretação e aplicação da hipótese de incidência tributária ao fato gerador do imposto, deve ser abstraído.
9.set.2020
Desativação unilateral da conta de Instagram dá direito a danos morais
É no seio digital onde se desenvolve o fórum de ideias e formam-se opiniões, propiciando, assim, uma das facetas mais modernas do direito à liberdade de expressão.
9.set.2020
Revolução no registro de empresas: A IN 81 do DREI
Nova IN do DREI traz simplicidade ao sistema de registro de empresas e assegura a autonomia privada dos empresários.
9.set.2020
Home office/teletrabalho e controle de jornada
Os trabalhadores em regime de home office ou teletrabalho, conforme previsto no artigo 62, III da CLT, não são submetidos a controle de horário e, em razão disso, não têm direito ao recebimento de horas extras, desde que não haja fiscalização e controle da jornada de trabalho por parte do empregador.
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