10.set.2020
10.set.2020
Algumas considerações sobre a nova Cédula Imobiliária Rural e o patrimônio rural em afetação como incentivo a concessão de crédito privado
No texto originalmente trazido pela MP do Agro a CIR surgiu como um novo título de crédito, caracterizado como uma promessa de pagamento em dinheiro, cuja finalidade inicial era impulsionar o fornecimento de crédito apenas por Instituições Financeiras para Produtores Rurais.
10.set.2020
Cabe ao Estado socorrer o Setor Aéreo?
Encarar o Estado como um garantidor universal, responsável último por assegurar o bom funcionamento de todas as coisas e a fruição de todos os direitos recorrentemente é a visão do senso comum, reforçada ainda pelo contexto da pandemia de covid-19.
9.set.2020
O desafio de aplicar a curatela prevista na lei 13.146/15
Não bastou a lei 13.146/15 ter reconhecido capacidade à pessoa com deficiência, visto que parte da jurisprudência ainda enxerga tais sujeitos de direito com as lentes do passado.
9.set.2020
Contrato de namoro: Mero indício ou prova cabal no direito das famílias?
O contrato de namoro aparece como opção para casais que mantêm relacionamentos sem que se considerem, no momento da pactuação, entidade familiar, evitando, assim, efeitos patrimoniais futuros.
9.set.2020
No Brasil escritórios de advocacia estão adotando modelo Europeu, chamado hoje em dia de Boutique Jurídica
Os grandes escritórios de advocacia brasileiros seguem o modelo americano, com grandes estruturas, grande número de advogados e estagiários, produção em massa e setorizadas, metas a cumprir, hierarquia bem definida e, o que deve mais importar, grandes lucros.
9.set.2020
Dano moral em ricochete na justiça do trabalho e o art. 223-B da CLT
Você já ouviu falar sobre dano moral em ricochete na justiça do trabalho?
9.set.2020
O impacto da recente flexibilização das regras de crowdfunding no mercado imobiliário
Entenda o impacto para o setor imobiliário da resolução da CVM, sobre o crowdfunding.
9.set.2020
Quero mudar meu nome. E agora?
Saiba como o Judiciário tem lidado com os diferentes casos de pedidos de mudança de nome e ainda desmistificar reflexos culturais brasileiros envolvendo os sobrenomes. As motivações envolvem desde questões religiosas ao abandono afetivo.
9.set.2020
Justiça afasta pretensão da parte autora de cobrar valores decorrentes de cláusula de reajuste e de multa por inadimplemento, ante sua inércia dentro da relação contratual
O STJ já consolidou o entendimento da impossibilidade de cobrança retroativa de reajuste de valores convencionados em contrato em longevo período, se a parte credora deixa de cobrar o valor em tempo oportuno.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
