1.jun.2020
1.jun.2020
Em tramitação o PL 842/20 que visa suprir o nome de genitores agressores do assento de nascimento de seus filhos com preservação dos direitos sucessórios e os demais decorrentes da filiação
Diante do contexto atual de nossa sociedade, do aumento dos crimes cometidos por pais contra os filhos, firme no preceito da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional que se sobrepõe a maioria dos demais, é necessário majorar a sanção cível em tais situações.
1.jun.2020
Com queda no investimento e indefinição sobre LGPD, programa de boas práticas é opção para adequação à lei
Indefinição sobre vigência da LGPD e redução da capacidade de investimento das empresas exige soluções alternativas e de rápida implementação.
1.jun.2020
A produção autônoma de provas, o tempo e o Processo Civil brasileiro
Não é rara distribuição de uma demanda absolutamente fragilizada no que diz respeito às provas, muitas vezes chegando ao Poder Judiciário sem estar minimamente amadurecida sob o ponto de vista probatório.
1.jun.2020
Superendividamento dos consumidores: As alternativas pós-pandemia
Para as situações mais graves de endividamento, a solução alternativa à decretação judicial da insolvência civil é a de inscrição em projetos piloto dos Tribunais de Justiça e órgãos de defesa dos consumidores para renegociação de dívidas e estabelecimento de um plano de pagamento.
1.jun.2020
Mediação nos conflitos contratuais durante a crise pandêmica
Vivemos tempos difíceis em que a boa-fé, razoabilidade e vontade de conciliar, se torna medida efetiva na contenção de danos de natureza econômica e cívica.
1.jun.2020
Falando na latinha
Em toda a estrada, não importa qual a fronteira e malgrado minhas limitações - inatas e adquiridas -, a todas as incitações jurídicas pude responder, pelo menos com alguma razoabilidade, graças a lições sublimes como aquelas que nos ministrava o querido mestre Walter Ceneviva.
1.jun.2020
Pandemia e o vírus da insegurança jurídica
O panorama da insegurança jurídica é ainda mais agravado em ambiente de instabilidade econômica.
31.mai.2020
Estatuto da pessoa com câncer
Na igualdade entre as pessoas, terão prioridade aquelas que necessitam de atendimento e acolhimento preferencial, em razão de uma vulnerabilidade momentânea ou não.
29.mai.2020
Relações de trabalho: cuidados com dados pessoais na calamidade pandêmica
Há consequências jurídicas - presentes ou futuras - em tudo o que se diga ou faça e a precaução parece ser a melhor conselheira do gestor da iniciativa privada neste momento sem precedentes e, no tocante aos dados pessoais, sem legislação.
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