2.out.2019
2.out.2019
Doação de órgãos, um ato legal que pode salvar vidas
A doação de órgãos e tecidos é regulamentada de forma geral pelo CC Brasileiro (lei 10.406/02), que autoriza o ato de disposição do próprio corpo com fins altruísticos e para transplante, de forma gratuita e revogável a qualquer momento.
2.out.2019
Repercussões do art. 36 da lei 13.869/19 na efetividade da execução trabalhista
O dispositivo em questão traz a possibilidade de ameaça à atuação jurisdicional no que pertine à tentativa de satisfação do crédito trabalhista por meio do bloqueio de dinheiro pelo sistema BacenJud ou outra forma similar de constrição judicial de ativos financeiros.
2.out.2019
A importância da técnica de negociação para advocacia 4.0
Como não ser substituído por um robô-advogado na era tecnológica
2.out.2019
Construção dos prédios dos gabinetes
O enorme gasto dos aluguéis dos prédios dos gabinetes, bem como a consequente manutenção de diversos serviços de apoio administrativos seriam reduzidos, o que, de per si, fundamenta esta difícil empreitada.
2.out.2019
Reserva do possível no direito à saúde: mais do que um limite, uma obrigação
Os custos dos cuidados com a saúde aumentam vertiginosamente, sem que os recursos disponíveis para os sistemas públicos e privados cresçam na mesma proporção.
2.out.2019
Reforma tributária na era da revolução digital
É evidente que o tema deve ser observado com acurada atenção, principalmente se considerarmos as cifras envolvidas e a quantidade de atores nesta relação, além do seu respectivo impacto socioeconômico.
2.out.2019
Sobre a relevância da observância do programa de compliance pelo profissional de relações institucionais e governamentais (RIG)
É dever nosso zelar pela seriedade e integridade de toda e qualquer relação pública ou privada, seja em que esfera da federação brasileira esta se der.
2.out.2019
Protocolo de Madri: vale registrar esse avanço!
Hoje, o sistema de registro de marcas no Brasil dá um importante passo para se alinhar com os demais países.
2.out.2019
O direito de falar por último
Pouco importa, ter seu defensor pedido, ou não, tal oportunidade para falar, porque se está diante dointeresse público de isonomia de tratamento dos sujeitos no processo penal e do direito da defesa ter a última palavra.
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