2.out.2019
2.out.2019
EIRELI x Unipessoal Ltda: qual escolher?
Não há uma resposta única, certa ou errada, para a provocação feita no título deste artigo. Cada caso é um caso. Caberá ao empresário, bem assessorado juridicamente, decidir qual delas é a melhor para o seu projeto.
2.out.2019
Lei da liberdade econômica - Regras trabalhistas alteradas
Foram retirados do texto aprovado os artigos que tratavam da compensação de descansos e feriados e da autorização generalizada de trabalho aos domingos, que permanece então limitada à lista de atividades previstas em lei ou condicionada a autorização administrativa.
2.out.2019
As taxas de juros reais negativas, os investimentos e os contratos
- Admirável mundo financeiro novo! Será?
2.out.2019
Direitos iguais...
Pensar de forma diversa, muito embora admitido, eis que o maior atrativo do Direito é permitir a dialética e, portanto, o contraste de visões, irradiará para o mercado a ideia de que a lei é igual para todos, mas é mais igual para alguns, não sendo necessário parafrasear Milton Friedman para lembrar que "não existe almoço gratuito"...
2.out.2019
Doação de órgãos, um ato legal que pode salvar vidas
A doação de órgãos e tecidos é regulamentada de forma geral pelo CC Brasileiro (lei 10.406/02), que autoriza o ato de disposição do próprio corpo com fins altruísticos e para transplante, de forma gratuita e revogável a qualquer momento.
2.out.2019
Repercussões do art. 36 da lei 13.869/19 na efetividade da execução trabalhista
O dispositivo em questão traz a possibilidade de ameaça à atuação jurisdicional no que pertine à tentativa de satisfação do crédito trabalhista por meio do bloqueio de dinheiro pelo sistema BacenJud ou outra forma similar de constrição judicial de ativos financeiros.
2.out.2019
A importância da técnica de negociação para advocacia 4.0
Como não ser substituído por um robô-advogado na era tecnológica
2.out.2019
Construção dos prédios dos gabinetes
O enorme gasto dos aluguéis dos prédios dos gabinetes, bem como a consequente manutenção de diversos serviços de apoio administrativos seriam reduzidos, o que, de per si, fundamenta esta difícil empreitada.
2.out.2019
Reserva do possível no direito à saúde: mais do que um limite, uma obrigação
Os custos dos cuidados com a saúde aumentam vertiginosamente, sem que os recursos disponíveis para os sistemas públicos e privados cresçam na mesma proporção.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
