2.jun.2020
2.jun.2020
A possibilidade da manutenção do home office/teletrabalho após a pandemia do coronavírus
Como um todo, a adoção do regime de home office ainda poderá significar uma grande evolução das relações de trabalho.
2.jun.2020
O novo limbo jurídico previdenciário trabalhista na conjuntura normativa atual
Antes de trazer algumas das possibilidades de minimização de contendas, cumpre deixar claro que, se houver a previsão, em norma coletiva, quanto à obrigatoriedade, pelo empregador, quanto à complementação do valor recebido pelo empregado, a título de benefício previdenciário, para o efetivo valor do salário recebido, não há dúvidas de que o empregador deve proceder ao pagamento de tal diferença, à luz, inclusive, do parágrafo único do art. 63 da lei 8.213/91.
2.jun.2020
Impactos da pandemia do covid-19 - Sobre as obrigações contratuais
A nova lei estabelece normas transitórias destinadas a suspender ou a flexibilizar aspectos das leis de direito privado no período de 20.03.20 a 30.10.20, após o que automaticamente as leis afetadas retomarão a plena validade e eficácia.
2.jun.2020
Tribunais de contas não julgam pessoas?
Considerações sobre a atuação dos tribunais de contas, ante a fundamentação do acórdão do STF que julgou o RE 636886.
2.jun.2020
As contratações públicas em tempos de pandemia em sintonia com a futura "Nova Lei de Licitações"
Diante do gravíssimo cenário instaurado pela pandemia do novo coronavírus no país, novas regras em matéria de contratações públicas precisaram ser editadas enquanto uma nova lei geral não se consolida.
2.jun.2020
A quebra de contratos do agronegócio e a teoria da imprevisão frente à pandemia do covid-19
O que é que acontecerá com as obrigações contratuais durante e depois da pandemia? O que fazer quando a pandemia passar?
2.jun.2020
Medida provisória autoriza o pagamento antecipado em contratos administrativos
Como a MP não restringe, entende-se que a possibilidade de antecipação do pagamento aplica-se a qualquer contrato administrativo celebrado durante o estado de calamidade e não somente àqueles destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública.
2.jun.2020
Basta!
O poder do Estado, que funciona como um guia para produzir a força de uma nação, se mal-usado a conduzirá ao precipício. Assistimos atônitos a essa condução até este momento
2.jun.2020
Walter Ceneviva: O justo
O uso de palavras vagas atrapalha a aplicação da lei. De outro lado, não estamos ainda na época da robotização e, mesmo assim, a justa proporção não tem parâmetros definidos, porque palavras colhidas no mundo da natureza causam perplexidade.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
