3.jun.2020
3.jun.2020
O papel da liderança frente às inovações no setor jurídico
A tecnologia deve ser encarada como uma aliada, mas não somente nesse momento, pois ela estará, a partir de agora, cada vez mais presente em nossa rotina.
3.jun.2020
Auxílio-doença (não) acidentário, nexo técnico e pandemia
A restrição da atuação médica em momento de emergência de saúde pública, independentemente da patologia que acometeu o segurado, inviabilizam não só a caracterização do acidente do trabalho, a qual se constitui ato complexo e torna compreensível sua inviabilidade temporária - mas também distanciam o benefício por incapacidade dos segurados em tempos de necessária proteção social.
3.jun.2020
Ao mestre, com carinho
Mais de três décadas de intenso trabalho no exercício da advocacia embrutecem os sentidos, a escrita jurídica domina o texto e retira a leveza do encadeamento das ideias. Como então escrever ao mestre, com carinho?
3.jun.2020
Cuidados nas contratações emergenciais durante a pandemia
Sendo a crise superada, as dificuldades enfrentadas pelos gestores podem não ser lembradas pelo poder fiscalizador. Não é incomum que contratações emergenciais sejam posteriormente questionadas.
2.jun.2020
Acordos coletivos celebrados durante a pandemia da covid-19 sinalizam consciência e cooperação entre empresas, sindicatos e trabalhadores
Foram registradas inúmeras negociações coletivas em diferentes setores da economia, envolvendo o tema principal das MPs 927 e 936: suspensão temporária de contratos de trabalho e redução proporcional de salário e jornada dos trabalhadores.
2.jun.2020
Não incidência tributária sobre o valor "ajuda compensatória mensal" paga pela empresa ao empregado prevista na MP 936/20
A fim de dar efetividade ao que se propôs, em seu artigo 5º fora instituído o benefício emergencial mensal, que será devido nas duas hipóteses já autorizadas de 1) "redução proporcional de jornada de trabalho e de salário"; e de 2) "suspensão temporária do contrato de trabalho".
2.jun.2020
Os efeitos anticompetitivos potenciais do PL 1.175/20 sobre o segmento de prestação de serviços médico-hospitalares
O elevado poder de mercado das OPSs nos mercados relevantes geográficos de planos de saúde e o abuso de posição dominante que se dá por meio dos seus poderes de monopsônio/oligopsônio fazem com que os prestadores de serviços médico-hospitalares a jusante sejam extremamente prejudicados com inúmeras práticas anticoncorrenciais.
2.jun.2020
Será o fim dos concursos públicos? O que diz a LC 173/20?
Neste momento de pandemia do coronavírus percebe-se fortemente o impacto em todos os setores da sociedade, principalmente, na Administração Pública e nos gastos públicos, implicando consequências nos concursos públicos.
2.jun.2020
O direito de voltar a sorrir em casa - O home care de um jovem rapaz
Fomos procurados por uma família que lutava para levar um jovem, de menos de 20 anos para casa, rapaz que foi acometido de modo permanente, com graves e severas sequelas.
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