Os arranjos em tempos de exceção exigem solidariedade, respeito de todos à dignidade da pessoa humana e os atos praticados deverão ser no futuro avaliados segundo a realidade jurídica de exceção.
O projeto consiste no Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental - REL como medida de enfrentamento da situação extrema de âmbito econômico no Estado de Goiás
Diante deste cenário é importante ressaltar que a propriedade intelectual desempenha um papel fundamental no incentivo à inovação, assegurando o retorno de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, e promovendo a competitividade no mercado.
No aspecto da gestão do escritório de advocacia, as planilhas e os programas offline foram substituídos por sistemas de gestão online, que permitiam, dessa forma, a automatização do trabalho, o trabalho remoto para escritórios e a integração entre as equipes jurídicas.
Atualmente, quando solicitamos crédito para aquisição de algum bem ou serviço é comum que as empresas verifiquem, além de eventual pendência financeira junto aos órgãos de proteção de crédito, o sistema de score de crédito.
O agronegócio é, neste momento, o setor da economia mais ameaçado pelos riscos de uma desaceleração sistêmica na concessão de crédito privado. E nada tem a ver com a pandemia de coronavírus que assola o mundo, mas sim com outra patologia de letalidade econômica irremediável.
Deixando de lado a incontestável emergência mundial, seria razoável que o inovador tenha 20 anos de exclusividade para a exploração desse invento? Não deveria ser menos? Ou mesmo mais?