5.jun.2020
5.jun.2020
A MP 966 e o que não há de novo no contexto da pandemia
A falta de empatia com o gestor público e a presunção de desonestidade que continua a reverberar na cultura jurídica.
5.jun.2020
PL 1.397/20: Medidas de enfrentamento da crise da pandemia
Desde a edição do decreto legislativo 06, de 20 de março de 2020, várias são as medidas adotadas com a finalidade de reduzir os danos causados pela grave crise que vem assolando o país.
5.jun.2020
Um projeto para dar fôlego às empresas
O Sistema de Prevenção à Insolvência, implementa uma série de medidas passageiras que asseguram a preservação do agente econômico, a fim de que permaneça cumprindo a sua função social.
5.jun.2020
Colisão de princípios em tempos da pandemia do covid-19
Somente nos resta aguardar qual a linha argumentativa que o nosso Poder Judiciário seguirá diante dessa colisão de princípios constitucionais criada excepcionalmente pela pandemia do COVID-19.
5.jun.2020
O feriado local e sua comprovação: importância da questão de ordem no Resp 1.813.684/STJ
O ensaio pretende discutir aspecto (sempre) atual e relevante ligado à comprovação de feriado local, de acordo com o entendimento firmado pela Corte Especial do STJ.
5.jun.2020
Fôlego ao pequeno empresário: decisão judicial permite a sustação de apontamentos de protestos em razão do covid-19
A decisão judicial expressa a sensibilidade do julgador ao analisar o cenário econômico como um todo.
5.jun.2020
Primeiras impressões sobre a MP 966/2020: novidade e impunidade?
A corrupção nunca foi e nunca será "erro grosseiro", independentemente da definição que se pretenda empregar a referido conceito indeterminado.
5.jun.2020
A (im)possibilidade de adiamento das eleições municipais
A preocupação em relação à mudança na data das eleições não abarca apenas o dia do pleito por gerar grandes aglomerações, mas sim de todo processo preparatório, que vai desde convenções partidárias para escolha dos candidatos, até a data efetiva da eleição.
5.jun.2020
Projeto de negociação Harvard aplicado aos contratos de locação na pandemia
O intento é realizar uma breve explicação dos conceitos propostos por Harvard e examinar casos práticos, onde foi possível aplicá-los, à luz do ineditismo dos tempos atuais de pandemia, algo nunca visto antes no mundo moderno.
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