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Sanção política no contencioso tributário: conceito e efeitos desta prática nociva
25.jul.2019

Sanção política no contencioso tributário: conceito e efeitos desta prática nociva

Os órgãos fazendários detêm diversos mecanismos formais para realizar a cobrança de seus créditos (medida cautelar fiscal e a famosa execução fiscal), de modo que a cobrança por meios que fulminam os direitos fundamentais do contribuinte, representados por sanção política, não deve ser tolerada no Estado Democrático de Direito, uma vez que é medida autoritária, ilegal e inconstitucional.

Planilha de prazos processuais na CLT
24.jul.2019

Planilha de prazos processuais na CLT

Luciano Martins

Com a planilha de prazos processuais na CLT em mãos, é possível consultar de forma rápida os prazos dos procedimentos. E, assim, também ter a referência aos respectivo dispositivo legal.

Amar o mar
24.jul.2019

Amar o mar

É difícil mudar o mundo sozinho, mas através da união por meio de entidades civis, no exemplo SOAMAR, é possível se fortalecer e lutar por um ecossistema limpo, pela salvaguarda de vidas e contribuir com uma parcela, mínima que seja, na defesa e preservação do mar e das águas interiores.

Após 20 anos de namoro, Mercosul e União Européia contraem núpcias
24.jul.2019

Após 20 anos de namoro, Mercosul e União Européia contraem núpcias

Beyla Esther Fellous

Depois de um longo namoro, de idas e vindas, finalmente, voilà, chegou o dia do casamento, com uma festa espetacular e cheia de fartura: regada a vinhos franceses, queijos portugueses, pasta italiana e o melhor chocolate belga de todos os tempos.

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