3.jun.2020
3.jun.2020
Covid-19 e doença ocupacional: efeitos da decisão do STF
A covid-19 pode ser considerada como doença ocupacional, equiparada a acidente de trabalho?
3.jun.2020
Prisões em tempos de coronavírus: um mea culpa do Judiciário?
Dentre as medidas recomendadas pela portaria em comento, estão algumas que, efetivamente, se atrelam diretamente ao momento presente, as quais objetivam diminuir a permanência e o fluxo de pessoas nas prisões.
3.jun.2020
Sandboxes e o desafio regulatório no mercado de capitais brasileiro
Em linhas gerais, sandboxes são ambientes de autorização temporária que permitem a pessoas jurídicas testar modelos de negócio inovadores, sem que se incorra em infrações.
3.jun.2020
O tema 210 de repercussão geral e sua inadequação ao transporte de cargas: O precedente judicial no sistema legal brasileiro
Se os fatos jurídicos não forem rigorosamente os mesmos, não há que se aplicar o precedente judicial (aliás, nem há precedente).
3.jun.2020
George Floyd e a asfixia do estado
Ali, vimos um cidadão sendo arrastado, sufocado e morto por aqueles que, revestidos de autoridade estatal, deveriam resguardar a incolumidade física do cidadão e não torná-lo vítima de um ato de barbárie.
3.jun.2020
STJ admite a aplicação do Princípio da Insignificância ao crime de furto qualificado
Estude ainda mais sobre o Direito Penal com o "Resumo de Direito Penal", livro da "Coleção Resumos Jurídicos", da Editora JH Mizuno.
3.jun.2020
Projeto de lei das fake news é retirado de pauta no Senado
Embora favorável à cautela do adiamento, este não pode servir para procrastinar a apresentação do texto final, que seguirá para votação, pois o combate às Fake News é urgente e necessário.
3.jun.2020
Crise do coronavírus: Como podem as sociedades empresárias transferir recursos ao Poder Público?
Os novos caminhos pelos quais tem percorrido a Administração Pública exigem do aplicador do Direito um olhar no sentido contrário: quais são os procedimentos, regras, princípios e particulares que envolvem as operações de transferências de recursos privados para o poder público sem a existência de qualquer contrapartida?
3.jun.2020
Desafios para captação de venture capital diante da crise econômica
O caminho pode ser lento, mas se a empresa tiver foco, aproveitar o momento de crise para organizar seu modelo de negócio, estratégias e deixar o setor jurídico em dia, irá demonstrar num futuro próximo que quer conquistar um investidor e está pronta para receber qualquer tipo de aporte.
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