24.jan.2020
24.jan.2020
Quais os maiores desafios do empreendedorismo na advocacia?
Para se construir um negócio de sucesso, um advogado empreendedor não pode encarar um erro como um fracasso. Nem esperar fórmulas prontas para o seu negócio. É preciso testar e testar, até encontrar as ferramentas e técnicas que sejam melhores para você e seu negócio
23.jan.2020
Juiz das garantias como dever do Estado
O novíssimo diploma legal traz mais segurança jurídica e melhor conserva o interesse público, ao redobrar o cuidado com a avaliação do procedimento do inquérito policial e afins, com objetivo de evitar erros judiciários.
23.jan.2020
A execução provisória em condenações no Tribunal do Júri
O objetivo deste artigo é analisar a execução provisória da pena no procedimento do julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
23.jan.2020
Acordo de não persecução penal
Para alcançar sua plenitude como legítimo instrumento, o acordo de não persecução penal, assim como os demais instrumentos de acordo, tem muito a ser aprimorado.
23.jan.2020
A audiência de custódia e a lei 13.964/19
A inserção da audiência de custódia no Código de Processo Penal é um ponto positivo em favor dos direitos humanos a ser destacado na lei 13.964/19.
23.jan.2020
Da purgação de mora na lei do inquilinato
Embora a referida lei possua vários artigos que protegem o locador, também há ferramentas que protegem os locatários, como é o caso da purgação da mora em ações de despejo por falta de pagamento.
23.jan.2020
Digital influencer: entenda as particularidades jurídicas aplicáveis a esse modelo de negócio
O influenciador digital deve saber com a mais absoluta aprazibilidade sua baliza de atuação, o seu tempo disponível para aquele trabalho, além do valor de sua remuneração para o serviço contratado.
23.jan.2020
O valor dos imóveis herdados e sua tributação
Ainda que cause estranhamento, o imóvel herdado pode ter valores diferentes no inventário e na DIRPF dos herdeiros, e essa diferença pode significar grande economia tributária.
23.jan.2020
A nova perspectiva para as relações do trabalho
A chamada "uberização do trabalho" representa o crescimento exorbitante do trabalho mediado por aplicativos em todo o mundo, criando, ainda, diversas questões que geram debates cruciais para nossa época.
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