27.fev.2019
27.fev.2019
Como delegar tarefas em escritórios de advocacia sem perder o controle
Conheça ferramentas para acompanhar atividades do escritório e garantir mais tempo e produtividade na advocacia.
27.fev.2019
Software jurídico x planilhas: compare o uso de cada um em quatro situações específicas da rotina
Investir em um software jurídico pode, muitas vezes, valer mais a pena do que se dedicar a usar uma planilha. Esses benefícios, aliás, ficam ainda mais visíveis a longo prazo.
27.fev.2019
Programas de compliance para contratação com a administração pública
Nota-se o surgimento de uma tendência para condicionar a participação das empresas em certames à comprovação da adoção de programas de integridade. A obrigatoriedade trazida nos diplomas legais promulgados por alguns entes federativos tende a ganhar corpo e ser reproduzida no ordenamento jurídico brasileiro.
27.fev.2019
Sobre a nova polêmica envolvendo o exame de Ordem
A discussão, na verdade, passa pela análise da possibilidade ou não de o Estado regulamentar o exercício de profissões, exigindo a obtenção de graus específicos e/ou a inscrição obrigatória nos chamados "órgãos de classe".
27.fev.2019
Reforma da previdência social: principais alterações dos benefícios de aposentadoria
Acreditamos que o governo precisará implantar políticas de incentivo à educação financeira para aqueles que ingressarão no mercado de trabalho, de modo que consigam decidir, de maneira correta e viável, o futuro de sua capitalização sob pena de sua renda mensal final ser consideravelmente menor do que a calculada/planejada inicialmente.
27.fev.2019
Carteira de trabalho verde e amarela: retrocesso ou modernidade?
Existem sólidos argumentos, tanto a favor como contra a instituição da carteira de trabalho verde e amarela, de modo que a questão deve ser intensamente debatida pelo Congresso Nacional quando o projeto de lei que trata da matéria for apresentado, para se chegar a um denominador comum que beneficie toda a sociedade, ou seja, empregadores e empregados.
26.fev.2019
A hora e a vez do contencioso tributário estratégico
É necessário que os litígios tributários sejam geridos de forma estratégica, desde a formulação e distribuição das petições contendo as teses tributárias até a execução e aproveitamento dos valores, sem permitir qualquer chance de recuo das autoridades fiscais.
26.fev.2019
Possível fim da Justiça do Trabalho é claro retrocesso
Os números falam por si e ressaltam a importância dessa área da Justiça como mediadora da relação entre capital e trabalho. Os dados mostram um cenário de novas possibilidades para resoluções de conflitos. O sistema está em constante lapidação para melhor atender às necessidades de desenvolvimento do Brasil.
26.fev.2019
As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)
Com ou sem a instalação do IRDR, é preciso ter em conta que somente se chega à tutela jurisdicional mediante o exercício do direito processual de ação, ou seja, o direito ao julgamento do pedido formulado, pois nada é pior que um bom princípio mal aplicado, talvez como se revela na boa intenção ao se criar o IRDR.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
