28.fev.2019
28.fev.2019
Telemedicina: uma ruptura ainda em evolução
Regulamentar a atividade é uma necessidade iminente e o CFM tentou, sem dúvidas, trabalhar de forma preventiva, contudo é preciso prudência. A classe médica precisa ser ouvida e as questões mais instáveis debatidas sob o víeis técnico e social.
27.fev.2019
O tratamento da Convenção da Cidade do Cabo no âmbito da recuperação judicial da Avianca
Recentemente, com a apresentação do pedido de recuperação judicial pela Oceanair Linhas Aéreas S.A., descrita adiante como Avianca Brasil, a aplicação da Convenção no Brasil vem sendo desafiada pela Justiça brasileira, com evidentes riscos para a credibilidade do país perante a comunidade internacional.
27.fev.2019
Sairemos melhores do que entramos
O Brasil vive um momento de refundação. Há uma Velha Ordem sendo empurrada para a margem da história e uma Nova Ordem chegando como luz ao final da madrugada.
28.fev.2019
Tratamento contábil da exclusão do ICMS do PIS/Cofins
Preocupada com essa questão de vital importância nos relatórios das demonstrações financeiras de 2018 das companhias abertas, a CVM publicou o ofício-circular 01/19, estabelecendo novas orientações quanto a aspectos relevantes a serem observados, especialmente quanto aos efeitos do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins.
28.fev.2019
STJ derruba teto do parcelamento simplificado federal
Os sistemas para adesão ao parcelamento simplificado federal, tanto no âmbito da Receita Federal quanto da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, já estão parametrizados para aceitação de negociações superiores a R$ 1 milhão, sendo certo que caso esta situação seja alterada os contribuintes poderão se valer do judiciário para resguardarem os seus direitos.
28.fev.2019
Primeiras decisões sobre trabalho intermitente - E a segurança jurídica?
Considerando que a figura do intermitente foi criada em novembro/17, ainda existem muitas dúvidas de como nossos tribunais analisarão este tipo de contratação e se seguirão as regras que já estão definidas em nosso ordenamento jurídico.
28.fev.2019
Capitalização em linguagem simples
A adoção de um regime financeiro de capitalização para as prestações programadas --- aposentadorias por tempo de contribuição, por idade (ou a que pretende substituí-las), do professor e da pessoa com deficiência ---, para os trabalhadores e contribuintes do Regime Geral e dos diferentes Regime Próprio, que se filiarem a partir do dia seguinte a aprovação da PEC 6/19 ainda suscita dúvidas.
28.fev.2019
Judicialização da homofobia: autoridade da alteridade
A autoridade à ação jurisdicional advém in casu da alteridade que está no âmago dos direitos humanos que qualificam nossa democracia constitucional.
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