17.abr.2020
17.abr.2020
Conflito confederativo em tempos de cólera dos governantes
O presidente da República e os Governadores têm competências constitucionais para cuidar da saúde, mas não devem exercê-las encolerizados por disputas políticas, quando o mais necessário consiste em reunir as ferramentas das ciências, que venceram o obscurantismo e o ocultismo, mesmo contra os dogmas que encheram os homens com grandes mentiras, para não agravar o problema que...só o futuro, se houver, dirá!
17.abr.2020
Desconsideração da personalidade jurídica e fraude à execução: Em busca de um sentido constitucional para o art. 792, § 3º do CPC/15
O postulado da segurança jurídica, extraído da própria concepção de Estado Democrático de Direito, exige previsibilidade das relações jurídicas, algo que não é respeitado pelo dispositivo legal em comento.
17.abr.2020
Impactos da pandemia coronavírus na cadeia contratual na área de entretenimento: flexibilização das cláusulas contratuais como forma de mitigar prejuízos
A pandemia instaurou uma a situação sem precedentes e, embora ainda seja cedo para fazer previsões sobre ao fim do isolamento social e a possibilidade de retorno às rotinas e ao lazer, não se duvida que nada será como nates.
17.abr.2020
Descumprir medida sanitária em meio à pandemia é crime?
Sabendo que o conhecimento de todos os tipos penais é uma ficção jurídica, vale ressaltar a existência de um crime específico para o caso de descumprimento de medida sanitária preventiva.
17.abr.2020
O desafio de compatibilização da proteção de dados - LGPD e a pandemia do covid-19
A LGPD possui uma importância colossal, principalmente no momento em que vivemos, vez que, por força do distanciamento social, as relações virtuais cresceram exponencialmente.
17.abr.2020
O habeas corpus em tempos de coronavírus
De qualquer sorte, a pandemia de Covid-19 não pode ser considerada um momento de crise constitucional, sendo perfeitamente viável a utilização do remédio heroico.
17.abr.2020
Breve análise da suspensão temporária do contrato de trabalho
A suspensão temporária do contrato de trabalho pode ser aplicada aos contratos de aprendizagem e de jornada parcial, mas nada menciona expressamente a respeito do contrato de estágio.
17.abr.2020
A vigilância do sistema de justiça pelos ODS em tempos de coronavírus
No contexto da pandemia, a atenção aos direitos humanos e aos ODS urge ainda mais.
17.abr.2020
Papa Francisco e as reformas no Vaticano: uma tentativa de explicá-las! Vê a realidade e responde com amor!
Francisco, neste seu glorioso Prontificado, conduzindo sua vida segundo o Espírito, serve à liberdade, para, com misericórdia, reger a complexa, árdua, inexplicável Cátedra de Roma.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
