24.jan.2020
24.jan.2020
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada à saúde: cinco pontos importantes sobre a proteção de dados do paciente
Quando se fala em saúde, essa proteção se torna ainda mais importante, uma vez que cuida de informações que são bastante íntimas do paciente, mas ao mesmo tempo essenciais para o tratamento médico.
24.jan.2020
Contrato verde e amarelo
O ingresso do jovem no mercado de trabalho é complicado, porque só oferecem vaga para quem tem experiência e essa só se adquire com trabalho anterior.
24.jan.2020
A violação de dados pessoais e seus impactos sob a égide do Regulamento Europeu de Proteção de Dados (GDPR)
A violação de dados pessoais é um incidente preocupante e que pode trazer consequências graves ao direito fundamental à proteção de dados pessoais, tais como uso indevido dos dados, fraude, danos materiais e comprometimento da reputação dos indivíduos.
24.jan.2020
Valorização da autonomia e abertura ao consenso no "pacote anticrime"
Em tema de valorização da autonomia e abertura a entendimentos, o acordo de não persecução penal se destaca como instrumento pioneiro de política criminal: o consenso entre as partes se estabelece em um ambiente de coparticipação racional, mediante vantagens recíprocas que concorrem para a aceitabilidade no cumprimento da medida mais efetiva.
24.jan.2020
Tarifa do cheque especial. Resoluções do Conselho Monetário Nacional na ótica do STJ
Percebe-se que a discordância da cobrança da tarifa se dá pela ausência de serviço prestado, pois, segundo os termos do ofício da OAB, o consumidor estaria em uma situação de desvantagem.
24.jan.2020
Liminar negada na ação civil pública. Posso entrar com ação individual nos casos de concursos?
Em muitos concursos ocorrem diversas ilegalidades, seja no caso da banca examinadora criar itens abusivos no edital ou até mesmo itens que firam a própria lei.
24.jan.2020
Como os condomínios devem lidar com pets em apartamentos
Criação de animais de estimação em condomínios exige responsabilidades e bom senso de moradores e da administração.
24.jan.2020
Uma causa excludente de ilicitude na Lei Maria da Penha
E, aqui, fica a pergunta: há crime quando o descumprimento das medidas protetivas se dá por ato voluntário da vítima?
24.jan.2020
De advogado para advogado. Quando vale a pena fazer a consignação extrajudicial
No nosso escritório temos o salutar hábito de tentar - quando possível, é claro - evitar o processo judicial.
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