26.fev.2019
26.fev.2019
Contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação pago via tíquete ou cartão ou descontado em coparticipação
Em vista desse cenário, é recomendável que as empresas avaliem o tratamento dado aos pagamentos em questão e verifiquem a existência de recolhimentos a maior ou mesmo de exposição, o que demanda o ajuste de procedimentos ou o emprego de medidas preventivas.
26.fev.2019
Design thinking e as cláusulas de resolução de disputas
Uma nova advocacia e um "novo mindset" por certo não ocorrem de um dia para o outro. No entanto, em um ambiente de negócios em constante transformação, em que muitas atividades e profissões ficarão pelo caminho, iniciar uma nova jornada e escolher um caminho com criatividade, colaboração e inovação pode ser uma boa escolha. E essa é uma escolha que, felizmente, cada vez mais profissionais estão fazendo.
26.fev.2019
O reajuste das mensalidades escolares
Os pais ou responsáveis pelos alunos, não obstante a inexistência de teto para reajustes das mensalidades, podem procurar seus direitos em órgãos de defesa do consumidor como, por exemplo, o Procon, ou, ainda, por intermédio de escritório de advocacia especializado nesta área.
25.fev.2019
Autogoverno do TJ/SP
Espera-se que as instituições não se dirijam a um caminho burocrático e tortuoso, buscando, ao contrário, como é desejado nesse tipo de conflito, a via da resolução amigável da pendência.
25.fev.2019
Rever e repensar os contratos dos planos de saúde com suas redes credenciadas
Rever e repensar os contratos de credenciamento é uma condição fundamental, não somente para evitar as penalidades das ANS, que são elevadas, mas também para inserir os contratos dentro dos novos mecanismos de governança, gestão de riscos, controle e aperfeiçoamento das operadoras de planos privados de assistência à saúde.
25.fev.2019
Crimes que o Direito Penal não pune (princípio da insignificância)
A contribuição de Roxin para o Direito Penal, quanto ao princípio da insignificância, é inquestionável, devendo os julgadores, sempre que possível, aplicá-lo, de modo a reservar o Direito Penal apenas para as questões mais relevantes da vida em sociedade.
25.fev.2019
Áreas do Direito em alta! Saiba quais estarão em ascensão nos próximos anos
De imediato, já adiantamos que um dos grandes segredos de um bom advogado é adquirir conhecimentos específicos de uma determinada área para se tornar referência no assunto. Por isso, se seu pensamento era atuar como "clínico geral" para tentar angariar mais clientes, está na hora de começar a repensar essa decisão.
25.fev.2019
Produtividade para advogados: 10 técnicas infalíveis que ajudam na organização da rotina
Diante de uma profissão tão corrida, procurar técnicas de aumento de produtividade parece ser essencial. Afinal, sabe-se que profissionais sobrecarregados podem diminuir seu percentual de produção.
25.fev.2019
Averbação pré-executória - Impacto na vida do contribuinte
A lei trouxe benefícios ao contribuinte, onde inscrito o débito em dívida ativa da União, surge a possibilidade de oferecer antecipadamente garantias à execução fiscal que, mesmo não suspendendo a exigibilidade do crédito tributário, viabiliza a expedição de certidão de regularidade fiscal.
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