23.jan.2020
23.jan.2020
Entenda as mudanças após as atualizações promovidas na NR-20
Com o intuito de elucidar o assunto de forma detalhada e simplificada elaboramos um quadro comparativo indicando todas as alterações promovidas na NR-20 pela portaria 1.360.
22.jan.2020
Os reflexos da cadeia de custódia da prova para o direito de defesa no processo penal
Apresenta ser mais profícuo, tendo em perspectiva as garantias do acusado, apresentar defesa após a regularização e delimitação da prova legitimamente manuseada, mediante verdadeira filtragem para efetuar o controle de confiabilidade da prova
22.jan.2020
O contrato de compartilhamento de custos e despesas e a SC 276/19
Receita Federal passa a exigir a existência de benefício mútuo para rateio de despesas entre empresas do mesmo grupo.
22.jan.2020
Quando importa cuidar da ameaçada biodiversidade!*
É obrigatória a reflexão sobre as bases e os fundamentos em que se assentam o conhecimento do que significa a biodiversidade
22.jan.2020
Dispensa de licitação para contratação de advogados pelo Poder Público e o acerto do veto presidencial ao PL 4.489/19
O projeto vetado estabelece que os serviços do advogado e do contador são, por natureza, técnicos e singulares quando comprovada a notória especialização, não cabendo, portanto, processo licitatório.
22.jan.2020
O novo marco regulatório de energia e o financiamento de empreendimentos de geração
A evolução do marco regulatório do setor de energia elétrica é bem-vinda e traz mais alento verificar que o legislativo tem se empenhado nessa tarefa, destacando como prioridade a análise e discussão do seu projeto de lei.
22.jan.2020
Como uma holding familiar pode ajudar herdeiros a planejar a sucessão na empresa
É preciso destacar que as regras de sucessão familiar dentro da holding devem estar também regidas no contrato de seu funcionamento.
22.jan.2020
Breve reflexão sobre a responsabilidade civil do advogado
Salvo nos casos de erro grosseiro, o advogado somente poderá ser responsabilizado por resultado adverso na condução do seu serviço, se tiver falhado substancialmente na observação do dever de informação.
22.jan.2020
Direitos Humanos nas empresas sob o prisma do decreto 9.571
É importante que as empresas promovam palestras, cursos, treinamentos, acompanhamento constante das práticas internas e a aplicação de penalidades para reprimir qualquer comportamento que desrespeite os Direitos Humanos no âmbito da organização.
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