quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

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Leandro Sarai

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Migalheiro desde dezembro/2020.

Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico. Todas as opiniões do autor expostas no site são sua posição acadêmica pessoal, sem relação com a posição as instituições a que está vinculado

Migalhas de peso Panorama da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações
sexta-feira, 23 de abril de 2021

Panorama da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações

Para quem não tem tempo, esse resumo destaca os principais pontos na nova lei.
Migalhas de peso Panorama da nova lei de licitações
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Panorama da nova lei de licitações

No geral, além de incorporar normas infralegais e de entendimentos jurisprudenciais, houve uma fusão das leis 8.666/93, 10.520/02 e de parte da lei 12.462/11, que serão revogadas em dois anos após a publicação da nova lei.