11.dez.2019
11.dez.2019
Comunicação eficaz no Judiciário depende de nova cultura
Para gerar relevância para a Justiça e educar a população é fundamental que se conte com ações comunicacionais verdadeiramente estratégicas, que suplantem a divulgação de informações e que sejam capazes de criar vínculos com pessoas.
11.dez.2019
Protocolo de Madri e o registro internacional de marcas
É preciso atenção dos detentores de marcas, sobretudo daqueles que ainda não possuem o registro, para exercerem o direito de oposição a pedidos de registros que entenderem como indevidos ou que conflitam diretamente com sua marca.
10.dez.2019
A atuação criativa dos tribunais e suas técnicas de decisão
O breve ensaio que se segue contém o resumo de artigo acadêmico de maior fôlego publicado pelos autores no último número da Revista Ajuris, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, sob o título "O Papel Criativo dos Tribunais: Técnicas de decisão em controle de constitucionalidade".
10.dez.2019
Qual a importância do compliance nas empresas?
Compreender e conhecer o que é compliance torna-se fundamental para a sobrevivência organizacional nos dias de hoje.
10.dez.2019
Programa de parcerias de investimentos da presidência da República
Nos termos do decreto, a concessão terá como objeto a assunção da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão de custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão dessas unidades.
10.dez.2019
A PEC 53 e os "Perdidos de Vistas": Será que agora vai?
O presente artigo pretende apresentar o projeto de emenda constitucional 53/15, que possui como objetivo fixar prazo para os pedidos de vista nos processos em trâmite nos tribunais, e analisar o possível impacto dessa proposta no STF.
10.dez.2019
O fim de um ciclo?
Os cuidados que envolvem o processo de repasse na operação de franquia.
10.dez.2019
MEI - A inconstitucional e ilegal exclusão de professores de música e outros
Embora o governo já tenha recuado da ideia (mas ainda não publicou), trago um debate jurídico para o imbróglio criado.
10.dez.2019
A sociedade limitada unipessoal e seus impactos na utilização de outros tipos societários no Brasil
O projeto de conversão da MP em lei (PLC 21/19), resultante das emendas realizadas ao texto original da MP ao longo de sua tramitação no Congresso Nacional, aguardava a sanção ou veto do presidente da República Jair Bolsonaro, o que ocorreu no dia 20 de setembro de 2019. Seguindo o trâmite legislativo, o PLC foi publicado no diário oficial da união, tornando-se a lei 13.874/19.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
