25.jan.2019
25.jan.2019
O conflito de quase todo calouro: boas-vindas!
A verdade é absolutamente variável, tendo por base a alteração dos critérios que a fundamente. Se não fosse assim, a linguística não seria nossa ferramenta, vez que é através dela que se cria fundamentos para decidir e argumentos para sustentar.
25.jan.2019
Empregado x empregador: reforma trabalhista ajuda a traçar os novos perfis
Os novos tempos apresentam uma classe cada vez mais engajada em causas sociais e preocupada com os impactos das organizações junto à sociedade.
25.jan.2019
O "plea bargaining" é a solução dos nossos problemas?
Aqui vai o aviso: nos EUA, o "plea bargaining" está longe de ser uma unanimidade. A teoria é boa, mas na prática parece não ter dado tão certo quanto o observador distante tende a concluir.
25.jan.2019
Um novo Supremo para 2019
Alterações na composição do STF não são desejáveis em 2019, mas é preciso que a corte recupere a confiança da sociedade para realizar a missão de guarda da Constituição.
25.jan.2019
Destituição simplificada em sociedade limitada já é realidade
Pela regra da nova lei, o sócio majoritário exclui o sócio minoritário, com a alegação de falta grave, e então resta a este buscar seus direitos na via judicial, já que seria completamente inócuo apresentar defesa diante do único sócio que já intenciona destituí-lo.
25.jan.2019
Fim do Ministério do Trabalho e Previdência Social?
Diante do atual cenário de mudanças, ainda há bastante relutância e estranhamento quanto à legalidade da medida provisória 870/19 interposta.
25.jan.2019
Dívidas condominiais: o que esperar para 2019?
Antes de fechar um negócio imobiliário, deve-se verificar a situação do imóvel e do condomínio, analisar a documentação legal e consultar um advogado.
25.jan.2019
O princípio constitucional da retroatividade no âmbito do Direito Administrativo Sancionador aplicado também para rever a dosimetria punitiva
Por meio de recente decisão proferida no ano de 2018, o STJ vem posicionando a sua jurisprudência no sentido da aplicabilidade da garantia constitucional da retroatividade da norma punitiva mais benéfica ao Direito Administrativo Sancionador, também no aspecto da dosimetria punitiva.
25.jan.2019
Ativismo judicial no STF. Acertos ou desacertos?
É inelutável o ativismo Judicial, notadamente das supremas cortes, sem embargo da constatação óbvia de que, em regimes democráticos, melhor seria que os problemas fossem resolvidos, em grande medida, na arena política, pelos representantes eleitos pelo povo.
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