14.abr.2020
14.abr.2020
Reflexão sobre a relação direta entre os direitos do consumidor e a seara trabalhista em tempos de estado de calamidade
Possibilidade de relativização da responsabilidade objetiva das empresas frente a evento de força maior
14.abr.2020
Cumprimento de contratos e resolução de controvérsias em tempos de covid-19
Situações urgentes e alguns conflitos podem exigir uma decisão independente.
14.abr.2020
A Procuradoria do Estado e sua importância para superação da crise do covid-19
Procuradores e servidores da Procuradoria Geral do Estado estão seguros do seu papel essencial para superar essa crise e a população paulista pode ter a certeza de poder contar com seus Advogados Públicos na defesa do interesse de todos.
14.abr.2020
Recuperação judicial: o bote salva-vidas para os negócios na crise do coronavírus
A Recuperação Judicial permitirá, de forma completa, que as empresas renegociem substancialmente o passivo, além de diluir, por longo prazo, o enfrentamento das dívidas acumuladas no período de crise, garantindo ao mesmo tempo a proteção necessária para o soerguimento da atividade.
13.abr.2020
Um mês versus uma história: as mulheres na advocacia
Há quem diga que a área jurídica é uma das mais conservadoras, mas eu não vejo isto tão como uma inscrição em pedra.
13.abr.2020
Eleições 2020 e o limbo da improbidade
Justas ou injustas, o que nossa experiência demonstra é que muitas condenações por improbidade aplicam a suspensão de direitos políticos de forma objetiva e sem qualquer fundamentação que justifique a excepcionalidade da pena política capital.
13.abr.2020
A implantação de deliberações remotas pelos parlamentos em tempo de pandemia da covid-19
Os parlamentos tiveram que inovar para manter, ainda que minimamente, suas atividades, promovendo assim a implantação de mecanismos capazes de possibilitar a realização de sessões e reuniões em ambiente virtual.
13.abr.2020
Proteção previdenciária no sistema constitucional de crise
As medidas possibilitadas pelo governo parecem louváveis, mas devem ser analisadas à luz da legislação vigente que, dentro do contexto mencionado, são indiscutivelmente menos vantajosas.
13.abr.2020
A locação em tempo de pandemia e o projeto de lei 1.179/20 do Senado
A crise causada pela pandemia da covid-19 impunha ao Executivo, antes de tudo, a edição de uma MP para cuidar dos contratos e das relações privadas, como fizeram vários países, destacando-se a Alemanha.
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