29.jan.2019
29.jan.2019
Contratos de tecnologia e de comercialização de software precisam oferecer garantias ao desenvolvedor
A utilização do instrumento contratual proporciona segurança ao desenvolvedor de software, evitando, dessa forma, vulnerabilidade de dados, utilização indevida e a própria comercialização ilegal da tecnologia.
29.jan.2019
Quanto custa uma vírgula?
Como seu uso é opcional, a convenção é que seja usada de forma consistente no seu texto.
29.jan.2019
Os efeitos climáticos decorrentes do Brexit: ainda será possível solucioná-los?
O movimento Amigos da Terra (Friends of Earth) tem fortemente alertado o governo na inconsistência das medidas que vem adotando para refrear as emissões, com urgência, para manter o planeta com possibilidade de sobreviver.
29.jan.2019
Receita se posiciona sobre créditos de PIS e Cofins
A publicação do parecer e os diversos exemplos nele contidos podem ajudar os contribuintes e avaliar seus critérios de classificação de insumos para fins de apuração de créditos de PIS e Cofins e tomar uma decisão mais abalizada quanto ao risco de futuros questionamentos, levando em conta, por outro lado, o julgamento do STJ sobre o assunto.
29.jan.2019
Qual o limite temporal para pagamento de pensão por acidente ou doença ocupacional?
Decisão em sentido contrário traz ônus excessivo às empresas, que arcariam com indenização material a vítima de acidente ou doença ocupacional quando essa pessoa já naturalmente não mais contribuiria com sua força de trabalho ao desenvolvimento social.
29.jan.2019
O incerto futuro das indicações geográficas no acordo de livre comércio em negociação entre o Mercosul e a União Europeia
A lista europeia foi publicada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, abrindo prazo para qualquer interessado manifestar-se, mas ainda não há dados oficiais sobre as potenciais objeções.
28.jan.2019
Dia Internacional de Proteção de Dados: um chamado para a educação digital
O fato é que a sociedade se encontra cada vez mais conectada e direcionada a uma dinâmica de personalização, alta tecnologia e experiências sensoriais que, em um primeiro momento, parece muito atrativa.
28.jan.2019
Devedor tem até 180 dias do deferimento do pedido de recuperação judicial para iniciar o pagamento os credores trabalhistas
Além de a empresa em recuperação (i) ficar exposta ao pagamento de valores que não poderá reaver em eventualmente caso de falência ou alteração do plano; e (ii) não poder contar com os votos daqueles que já receberam seus créditos, os credores trabalhistas acabarão sendo excessivamente beneficiados com o "pagamento antecipado".
28.jan.2019
Os efeitos da marca registrada e dos atos confusórios
O importante é notar que o efeito do registro opera entre marcas idênticas e produtos e serviços idênticos mesmo que o titular do registro não esteja empregando a marca, já que dispõe de cinco anos para iniciar o uso sob pena de caducidade por falta de uso.
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