17.dez.2019
17.dez.2019
Direito 5.0: O guia para entendê-lo agora
Ao fim desta leitura você entenderá, de forma prática, os conceitos contidos nestes números, os elementos de transição que tanto confundem a mente das pessoas, bem como em quais horizontes você deve focar.
17.dez.2019
Alterações da lei da liberdade econômica relativas ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica na visão do empreendedor e do credor
Com a nova lei, verifica-se, de um lado, um benefício dos sócios e administradores, e, de outro, um potencial prejuízo para os credores.
17.dez.2019
O custo total de ocupação total tem natureza de aluguel
No que se refere às locações de imóveis urbanos (regidas pela lei 8.245/91), o locatário poderá ou não, dependendo da natureza da verba e dos termos do contrato, ficar responsável pelo pagamento dos encargos locatícios.
17.dez.2019
Entenda o conceito de arbitragem
A arbitragem é regulada pela lei 9.307/96 e instituída mediante negócio jurídico denominado "convenção de arbitragem", que compreende a cláusula compromissória e o compromisso arbitral.
16.dez.2019
STF na contramão da realidade
Atualmente temos o ICMS antecipado de entrada, ICMS antecipado especial, cesta básica, substituição tributária, ICMS de medicamentos e ICMS normal. Apenas o último é calculado pelo contribuinte, o restante é calculado e declarado pelo Fisco.
16.dez.2019
Responsabilidade civil nas tratativas e no início da locação
Nas tratativas e no início da locação, fases relevantes para a boa continuidade da relação jurídica, as partes devem estar atentas e preparadas para a consecução do objetivo, que é a própria locação.
16.dez.2019
O casamento, o fim e a atual Justiça
O papel do advogado nestes momentos é nortear, indicar um atalho que passe ao largo dos dissabores evitáveis e mostrar possibilidades menos árduas.
16.dez.2019
Cem anos dos sangrentos protestos de Chicago
Não custa recordar que as tensões sociais ocorridas, não só em Chicago como no meio-oeste e também ao norte de cidades, simultaneamente, devido ao agravamento da economia e problemas trabalhistas, pela dispensa em massa de operários, logo após o término da Primeira Guerra Mundial.
16.dez.2019
Agente penitenciário (ASP) x vigilante temporário (VPT): quem tem direito?
Nas situações em que deveria preencher as vagas por meio de cargos efetivos, o Governo vem criando mecanismos para desvirtuar o instituto do concurso público, como, por exemplo, utiliza-se de processos seletivo simplificado para contratar temporários para exercerem função de efetivo.
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