13.abr.2020
13.abr.2020
ADIn 6.363 e o risco de demissões em massa
Há previsão de possibilidade de crescimento do desemprego para mais de 40 milhões de brasileiros em decorrência da pandemia do coronavírus.
13.abr.2020
O dilema dos contratos locatícios
O que temos de certeza até o momento é que não há certeza alguma.
13.abr.2020
Do covid-19 ao poço: Observações sobre a cultura da individualidade e a morte do outro
Esse pensar individual fechou os olhos do mundo para o massacre de animais selvagens na China, para os seus mercados vivos, algo que não pode ser simplesmente deixado do lado com a desculpa de que é questão cultural.
13.abr.2020
Crise da COVID-19 e os riscos de leis emergenciais em Direito Privado: é tempo de ação?
Pode-se questionar, é verdade, o que deveria ser feito em um contexto de tamanha instabilidade, no qual, inegavelmente, há desarranjos nas relações de Direito Privado que precisam ser equilibradas.
13.abr.2020
Gestão e produtividade de escritórios de advocacia em tempo de coronavírus
Algumas mudanças de atitudes e de rotinas na gestão podem trazer resultados muito positivos para a continuidade dos processos de trabalho dos escritórios.
13.abr.2020
COVID-19 e os impactos nas relações de consumo do segmento de turismo
O Judiciário e os órgãos de proteção ao consumidor, vem compreendendo a necessidade de que eventuais cancelamentos e reagendamentos, sejam realizados sem abusividade ao consumidor, ao mesmo tempo em que os fornecedores também possam não ser unicamente prejudicados.
13.abr.2020
Combate à violência doméstica: É possível avançar em tempos de covid-19?
O nada "doce lar" é, como sempre foi, um espaço extremamente arriscado para as mulheres.
13.abr.2020
Direito de Família e Pandemia: tempo de reflexão e transformação
Diante desse novo cenário, as famílias, certamente, não serão mais as mesmas. E, do mesmo modo, as relações jurídicas que permeiam as questões familiares também não. De fato, situação tão peculiar fará com que o direito das famílias seja não só impactado, mas também profundamente transformado.
13.abr.2020
Direito penal da pandemia
O CP pátrio define como delito possíveis condutas praticadas por quem venha a afrontar as diretrizes estatais voltadas ao combate à aludida chaga mundial.
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