22.jan.2019
22.jan.2019
É hora de fazer um código de conduta empresarial?
Além de auxiliar na imagem externa da empresa, a criação de um código de conduta pode trazer benefícios práticos para o cotidiano da empresa, independentemente do volume de negócios. Estar na vanguarda da criação do seu próprio código de conduta é estar preparado para as transformações que a sociedade almeja, mantendo-se alinhado com o futuro.
22.jan.2019
Lei 13.792 traz mudanças para sócios minoritários nas sociedades limitadas
O novo cenário e a nova condição jurídica do sócio minoritário, portanto, exigem uma maior atenção na negociação e elaboração dos atos societários.
22.jan.2019
Modificações de quóruns de deliberação em sociedades limitadas
Ressaltamos que a lei 13.792/19 não prevê a alteração do quórum necessário para a aprovação de outras matérias relevantes, tais como para a modificação do contrato social ou para a realização de reorganizações societárias.
22.jan.2019
Projeto de decreto legislativo busca modificar regulamentação da Antaq sobre FSRUs
A medida adotada pela Antaq ao considerar FSRUs como instalações de apoio, ao contrário do quanto argumentado no PDC 1.091/18, atende aos princípios legais e constitucionais aplicáveis.
22.jan.2019
Rota 2030: O impacto da nova lei na economia brasileira
O objetivo é fortalecer a cadeia de P&D no país, fomentando o desenvolvimento tecnológico de entidades alocadas no Brasil.
22.jan.2019
A literatura do Direito na era digital
É errado pensar que os livros físicos acabarão, até por conta de estudiosos e admiradores que preferem as versões impressas, e não há tecnologia que reverta esse hábito.
22.jan.2019
Será que a Justiça do Trabalho conseguirá resistir ao novo governo?
Uma vez que a legislação brasileira como um todo, caminha no sentido de promover a composição entre os litigantes, algumas vezes antes mesmo do início da ação judicial, por que extinguir o tribunal que melhor faz isso?
22.jan.2019
Decreto que regulamenta posse de armas de fogo mantém ilegalidade combatida pelos contrários ao Estatuto do Desarmamento
O governo perdeu uma grande oportunidade de, além de solucionar um problema de forma extremamente simples, apenas revogando os dispositivos ilegais do decreto, fazendo as alterações pontuais e necessárias sem que se tenha que novamente enfrentar esse tema brevemente, também deixou de cumprir com uma promessa de campanha que visava a extinção do requisito subjetivo para aquisição de uma arma de fogo.
21.jan.2019
Lei 13.786/18 ("lei do distrato") traz novas vantagens para incorporações com regime de patrimônio de afetação instituído
Dentre as diversas regras instituídas pela novíssima lei, merece especial destaque o fato de que o incorporador passou a contar com mais um estímulo para submeter suas obras ao patrimônio de afetação.
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