17.dez.2018
17.dez.2018
Os avanços da terceirização
Os trabalhadores terceirizados certamente devem estar felizes com este importante avanço, no que se refere à proteção de seus direitos. Os empresários também.
17.dez.2018
A mudança climática conduz à mortalidade das árvores
Chegou a hora da comunidade decidir sobre o seu futuro e exigir das autoridades que, pelo menos, ajudem ou que se dediquem à tarefa humanitária de salvar o que resta de vegetação ou se dediquem a conservar o que os cidadãos criaram.
17.dez.2018
Para baixar e guardar: mapa interativo mostra a nova composição das OABs e as principais propostas
O ebook Resultado das eleições: saiba quem venceu permite ao usuário ser direcionado diretamente para as informações referentes ao estado escolhido. Basta, apenas, clicar em cima do território correspondente a ele no mapa, ou, então, do próprio nome para tal.
16.dez.2018
As vítimas ocultas de João de Deus
No caso ora referido, apesar da imprensa noticiar genericamente a ocorrência de crimes de abuso sexual, faz-se necessário, durante a fase instrutória policial ou ministerial, identificar os tipos penais relatados pelas vítimas
14.dez.2018
STJ decide pela tributação do 13º salário na competência do efetivo pagamento
Com base na posição atual do STJ, entendemos que as empresas devem considerar que o fato gerador da Contribuição Previdenciária sobre o pagamento do 13º salário ocorrerá apenas quando do pagamento da sua última parcela devendo, apenas nesta competência, levá-lo à tributação para fins previdenciários.
14.dez.2018
Não incidência do ICMS no transporte de gado em pé
A não-incidência do ICMS, no caso, se dá pelo fato de o aspecto da incidência do imposto exigir, para seu acontecimento, a transferência de propriedade, e, não havendo no caso do transporte de gado entre estabelecimentos, não deve ser tributado pelo Estado.
14.dez.2018
Ebook mostra as lições dos advogados na implantação e atualização de um sistema jurídico
O ebook "Da planilha à inteligência artificial: o que 20 mil advogados nos ensinaram em 5 anos" mostra um pouco de todo o conhecimento centralizado na equipe.
14.dez.2018
Petróleo e gás: a revisão da política de conteúdo local
A partir do reconhecimento de que a política de conteúdo local então vigente era de difícil exequibilidade por parte das empresas petrolíferas, surge a tentativa de não prosseguir com a execução de multas que decorreriam desses descumprimentos, utilizando-se, para isso, de termos de ajustamento de conduta.
14.dez.2018
Recesso: foi bom para você?
Entendo que uma parcela da população não vê esse intervalo no Judiciário com bons olhos, mas é preciso que fique claro que, em especial para os advogados, esse costuma ser o único período efetivo de descanso, pois, durante o resto do ano há sempre uma audiência de que precisa participar, uma manifestação a ser feita num ou noutro processo, tudo com prazo certo.
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