4.nov.2019
3.nov.2019
O Enem e a remição da pena, por Eudes Quintino
A atividade laborativa evita a ociosidade, que é a inimiga do detento.
1.nov.2019
Desfiliação partidária e seus riscos
O resultado de tais ações é imprevisível, pois há argumentos fortes e plausíveis para ambos os lados.
1.nov.2019
Auxílio-doença administrado pela empresa
Essa é uma ótima ideia que reclama adequada disciplina administrativa, cuidados especiais dos operadores das partes envolvidas, treinamento, transparência e publicidade.
1.nov.2019
Ainda sobre o estado de necessidade exculpante nos crimes econômicos e tributários
A extinção da culpabilidade de um delito não deveria ser vista como "favor regis" do julgador, ou, ainda, como causa supralegal de jurisdição.
1.nov.2019
A edição genética (CRISPR) no centro das atenções da inovação em biotecnologia
Embora seja considerada uma técnica nova, por sua aplicação em organismos complexos, tal tecnologia repousa sobre processos biológicos presentes em um sofisticado sistema de defesa bacteriano, para a proteção contra alguns tipos de vírus, provavelmente já existente há milhares de anos e observado pela primeira vez na década de 80.
1.nov.2019
Agravo de instrumento no processo de recuperação judicial e falência
Verifica-se que o próprio STJ já tem o entendimento quanto ao cabimento do agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias proferidas no âmbito de procedimento falimentar e recuperação judicial, o que se mostra acertado a partir de uma interpretação do parágrafo único do artigo 1.015 do CPC.
1.nov.2019
Trabalho temporário: o que mudou após o decreto 10.060?
O contrato de trabalho temporário é especificamente firmado apenas para atender casos de demanda complementar de serviços da empresa contratante, e/ou em casos de substituição transitória de funcionário permanente.
1.nov.2019
Kit de peças de civil, penal e tributário para agilizar a sua produção
Neste artigo, ajudamos você a começar a construir um acervo de modelos jurídicos que vai agilizar sua gestão de documentos e, além disso, minimizar erros básicos, somando produtividade à gestão de tarefas.
31.out.2019
Litigante contumaz - O desrespeito ao Judiciário e aos jurisdicionados
Recentemente, foi proferida decisão em uma ação que tramitava perante o 3º Juizado Especial de Itabuna/BA (0004467-95.2019.8.05.0113) que bem reflete a figura do litigante contumaz. Naqueles autos, foi proposta ação para discutir a cobrança de frete em compra on-line.
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