7.abr.2020
7.abr.2020
Covid-19 ("coronavírus"): Reflexos e desafios societários
A avaliação da exposição ao risco e dos efetivos reflexos societários da pandemia de coronavírus, assim como do cabimento e da forma de implementação das alternativas previstas nas normas aludidas acima, dependem da verificação da situação em concreto de cada sociedade.
7.abr.2020
A constitucionalidade da MP 936/20: A irredutibilidade salarial e a alterabilidade contratual
A MP 936/20 representa a definição, pela legislação, de um espaço de transformação do contrato de trabalho, como se passa, sem estranhamentos, com outras hipóteses já previstas na lei.
7.abr.2020
MPV 936/20 e a inconstitucionalidade da redução de jornada e salário por acordo individual
É importante levar em consideração que tal como descrito na medida provisória a redução salarial é, em verdade fictícia. Assim o é porquanto uma vez reduzida a jornada de trabalho e mantendo-se o valor do salário hora não há falar em redução salarial.
7.abr.2020
Medida provisória 931 de 2020: Prorrogação do prazo de AGO e Assembleias
A edição da MP está em linha com os desdobramentos e medidas que vem sendo tomadas com relação à epidemia de Covid-19 no Brasil e estabeleceu tanto medidas de caráter transitório, quanto medidas de caráter permanente.
7.abr.2020
Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador
A tese foi assunto da 1ª edição do livro dos advogados de Mato Grosso do Sul José Carlos Manhabusco e Gianncarlo Camargo Manhabusco, no ano de 2008.
7.abr.2020
Os efeitos do covid-19 na cobertura do seguro de interrupção de negócios
Essa definitivamente não é uma pergunta fácil de se responder, já que as perdas relacionadas a Covid-19 ocorrem de várias formas
7.abr.2020
O cenário atual e as reformas promovidas: uma análise da lei 13.954/19 voltada aos militares das forças armadas e da EC 103/19
Importante o país buscar saídas para os problemas da atualidade, ajustando suas regras e direitos, tendo como maior propósito a manutenção de seus benefícios e a assistência dos mais necessitados.
7.abr.2020
Reflexos tributários diante da pandemia de coronavírus
A incerteza do dia de amanhã, frente à possível maior e mais impactante pandemia de todos os tempos, tanto no setor da saúde quanto no econômico, faz com que qualquer benefício para o contribuinte seja muito bem-vindo.
7.abr.2020
O grito dos excluídos: A colisão entre direitos fundamentais em tempos de covid-19
O importante é respeitarmos as restrições de isolamento e quarentena, definidas no interesse de toda a coletividade.
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