18.dez.2018
18.dez.2018
A nova lei geral de proteção de dados no ambiente corporativo
Agora os controladores e operadores de dados pessoais poderão ser diretamente responsabilizados.
18.dez.2018
Aposentadoria especial por insalubridade, periculosidade ou penosidade
Para a defesa dos direitos dos trabalhadores especiais, os Tribunais realizam várias perícias judiciais, visando à correção dessas informações errôneas, reconhecendo-se, por fim, as atividades como especiais.
18.dez.2018
O dia em que o Brasil emudeceu
Decorridos hoje 50 anos de sua publicação, negar o autoritarismo que inspirou o malsinado AI-5, agora lembrado, equivale a coonestar todas as arbitrariedades praticadas na sua vigência.
18.dez.2018
Para negativa de cobertura, é necessária a notificação do segurado sobre suspensão do contrato de seguro por inadimplência - comentários à súmula 616
A interpretação solidificada pela Corte através da súmula 616 deve passar a ser devidamente observada pelas seguradoras, de modo a garantir a devida segurança jurídica nas transações e decisões tomadas pelas empresas.
18.dez.2018
A empregabilidade com foco na diversidade (trabalho da mulher) e os direitos envolvidos. Será que evoluímos?
É de extrema importância o papel das empresas, como aliadas das políticas públicas e alinhadas com os interesses da sociedade, atuarem no avanço decisivo das mulheres no mercado de trabalho, garantindo as mesmas oportunidades e remunerações, sem distinção de gênero.
17.dez.2018
Para baixar e guardar: mapa interativo mostra a nova composição das OABs e as principais propostas
O ebook Resultado das eleições: saiba quem venceu permite ao usuário ser direcionado diretamente para as informações referentes ao estado escolhido. Basta, apenas, clicar em cima do território correspondente a ele no mapa, ou, então, do próprio nome para tal.
17.dez.2018
A mudança climática conduz à mortalidade das árvores
Chegou a hora da comunidade decidir sobre o seu futuro e exigir das autoridades que, pelo menos, ajudem ou que se dediquem à tarefa humanitária de salvar o que resta de vegetação ou se dediquem a conservar o que os cidadãos criaram.
17.dez.2018
Os avanços da terceirização
Os trabalhadores terceirizados certamente devem estar felizes com este importante avanço, no que se refere à proteção de seus direitos. Os empresários também.
17.dez.2018
A comissão de corretagem e o programa Minha Casa, Minha Vida
O STJ, ao fixar a tese objeto do tema 960 foi congruente com a anterior definição (tema 938), conferindo a imprescindível segurança jurídica e prestigiando o princípio da igualdade.
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