7.abr.2020
7.abr.2020
Notas sobre a competência para determinar medidas sanitárias para a contenção da covid-19
Estados e municípios não podem impor medidas sanitárias que não estejam previstas, de antemão, na lei Federal 13.979/20.
7.abr.2020
Muito além de uma exclusão de cobertura: o covid-19 e o mercado de seguros
Em visão ampla, o covid-19, direta ou indiretamente, afeta todos os ramos de seguros.
7.abr.2020
O grito dos excluídos: A colisão entre direitos fundamentais em tempos de covid-19
O importante é respeitarmos as restrições de isolamento e quarentena, definidas no interesse de toda a coletividade.
7.abr.2020
Covid-19 ("coronavírus"): Reflexos e desafios societários
A avaliação da exposição ao risco e dos efetivos reflexos societários da pandemia de coronavírus, assim como do cabimento e da forma de implementação das alternativas previstas nas normas aludidas acima, dependem da verificação da situação em concreto de cada sociedade.
7.abr.2020
O coronavírus: A narrativa de um profissional de saúde
Cansados, às vezes exaustos, mas à guerra vamos todos.
7.abr.2020
Reflexos tributários diante da pandemia de coronavírus
A incerteza do dia de amanhã, frente à possível maior e mais impactante pandemia de todos os tempos, tanto no setor da saúde quanto no econômico, faz com que qualquer benefício para o contribuinte seja muito bem-vindo.
7.abr.2020
O cenário atual e as reformas promovidas: uma análise da lei 13.954/19 voltada aos militares das forças armadas e da EC 103/19
Importante o país buscar saídas para os problemas da atualidade, ajustando suas regras e direitos, tendo como maior propósito a manutenção de seus benefícios e a assistência dos mais necessitados.
7.abr.2020
Os efeitos do covid-19 na cobertura do seguro de interrupção de negócios
Essa definitivamente não é uma pergunta fácil de se responder, já que as perdas relacionadas a Covid-19 ocorrem de várias formas
7.abr.2020
Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador
A tese foi assunto da 1ª edição do livro dos advogados de Mato Grosso do Sul José Carlos Manhabusco e Gianncarlo Camargo Manhabusco, no ano de 2008.
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