30.out.2019
30.out.2019
O argumento ex gratia e a impossibilidade de argumentar
Independentemente se oriundo de contrato de seguro ou não, o pagamento realizado por terceiro interessado faz incidir os mesmos efeitos sob aquela relação, sendo verdadeiramente amplo o arcabouço normativo que garante ao segurador o direito ao ressarcimento por ter feito as vezes do terceiro faltoso.
30.out.2019
Alimentos compensatórios - Ilegais ou essenciais à Justiça?
A ideia, para sua utilização, é garantir à parte que, por ocasião da separação de fato, deixou de ter a posse de determinados bens e, bem por isso, deixou de ter acesso aos seus frutos, a parte proporcional destes rendimentos que lhe caberia pela respectiva propriedade.
30.out.2019
Impactos do Bacenjud
A falta de efetividade das decisões era um problema que foi corrigido. Agora, a ferramenta que propiciou isto carece de urgentes ajustes. Gerir R$ 50 bilhões por ano exige responsabilidades bem estabelecidas.
30.out.2019
Stones & U2 Advogados
Assim como no rock, o tempo da reinvenção e da advocacia 4.0 já começou.
30.out.2019
Criminalização da advocacia deve ser repudiada pela sociedade
Resgatando as lições de Ruy Barbosa, reafirma-se que todas as tentativas de criminalizar a advocacia merecem o repúdio veemente de toda a comunidade jurídica, pois essas atitudes são antidemocráticas e importam em violações ao texto constitucional.
30.out.2019
A democracia em risco por um clique: a manipulação da opinião pública pelas fake news
O combate à desinformação pode ser realizados desde práticas simples, como a difusão da cultura de checagem de fatos, a educação digital para uso da internet, até a capacitação dos julgadores sobre os mecanismos de criação e compartilhamento da desinformação.
30.out.2019
Vícios ocultos e responsabilização na locação de imóveis
O dever maior do inquilino, além de honrar com a contraprestação do aluguel, acolhendo os deveres anexos da cooperação e da lealdade contratual, é zelar pelo bem locado.
30.out.2019
Interpretação dos negócios jurídicos e a liberdade econômica
Espera-se um novo período de maior liberdade nas negociações, manutenção dos contratos e estabilidade das relações para que os empresários e contratantes em geral se sintam mais confortáveis para realizar negócios no Brasil.
30.out.2019
Amicus democratiae e custos vulnerabilis: a Defensoria Pública como instrumento do regime democrático
Além de tutelar os interesses da população assistida, a intervenção da Defensoria como fiscal dos vulneráveis visa aperfeiçoar a prestação jurisdicional (por meio do diálogo institucional), fato que inexoravelmente irá refletir na redução da taxa de recorribilidade.
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