11.dez.2018
11.dez.2018
Os 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos
Esses direitos básicos contidos no artigo 1º da Declaração, bem assim todos os demais estabelecidos 70 anos atrás foram acolhidos no nosso tecido constitucional e não podem nem devem ser encarados com estranheza.
10.dez.2018
Gestão de escritórios: as funcionalidades que o SAJ ADV está programando para 2019
Por meio desta funcionalidade, o advogado poderá perceber claramente a atuação da inteligência artificial, já que o próprio software irá recomendar o uso de modelos prontos de documentos para as próximas fases do processo, assim que um novo for cadastrado.
10.dez.2018
Erros de tradução podem levar à prisão!
O erro de tradução da rede social fez com que os distritos policiais na Judeia e em Samaria fossem notificados sobre a publicação do palestino. Outro fator que teria influenciado os policiais a acreditarem na legenda foi o fato de o homem aparecer ao lado de uma escavadeira, veículo que já foi utilizado por outros palestinos em ataques contra israelenses.
10.dez.2018
Jurisprudência defensiva: embargos de declaração contra decisão do tribunal de origem, que inadmite recurso especial e recurso extraordinário
Com essa mudança na legislação, ficam mais ainda prejudicados aqueles jurisdicionados e profissionais da advocacia que esperavam o cumprimento do art. 1.022 do CPC pelo STJ. Isto é, com a previsão de oposição de embargos de declaração "contra qualquer decisão judicial", a legítima expectativa é que a decisão de inadmissibilidade de recurso especial fosse passível de embargos.
10.dez.2018
Relação entre propriedade intelectual e fashion law
O trabalho de especialistas em todos esses campos é vital para propiciar que as criações sejam realizadas dentro da legalidade. Dispor do apoio e do suporte de advogados garante absoluta tranquilidade ao profissional que poderá concentrar-se exclusivamente no core business.
10.dez.2018
Art. 1.015 do CPC - Coluna CPC Marcado
O tema de hoje é a recentíssima decisão da Corte Especial do STJ, que, em sessão no último dia 5, ampliou o cabimento de agravo de instrumento para além do rol estipulado no art. 1.015 do CPC.
10.dez.2018
A empregabilidade com foco na diversidade (PNE) e os direitos envolvidos. Será que evoluímos?
A coparticipação do setor privado e do setor público são imprescindíveis na construção de bases sólidas que sirvam para diminuição das desigualdades sociais e alcancem o objetivo de assegurar ao indivíduo o seu direito fundamental, ao trabalho.
10.dez.2018
Extinção dos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias
Para as demandas de rescisão contratual por iniciativa dos compradores fundamentadas na impossibilidade econômica ou jurídica, o ônus da prova é dos compradores, devendo eles demonstrarem de forma clara e objetiva o motivo.
10.dez.2018
Transcendência e a perda do TST de unificar a jurisprudência a nível nacional
Se é mediante os embargos de divergência que o Tribunal unifica a jurisprudência nacional no país, sem o conhecimento da revista, essa jurisprudência não será mais unificada nacionalmente, mas sim, de forma regional, pois a última decisão de mérito será a dos Tribunais Regionais perdendo o TST sua função precípua e de maior relevância que é a de dizer o direito do trabalho para o Brasil.
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