A ação de execução de alimentos é ajuizada para proteção do credor. É dever dos pais e responsáveis o pagamento de alimentos aos filhos, ainda mais neste momento de "quarentena".
Se você quer otimizar a produtividade do seu escritório de advocacia, existem boas maneiras de conseguir. Gestão do tempo, controle de prazos e priorização de atividades são algumas delas.
Em análise preliminar, parece intuitivo reconhecer no presente cenário uma situação de força maior, que gera dúvidas quanto à possibilidade de adimplemento de obrigações contratuais celebradas em cenário anterior.
Diante da situação de risco a que todos estamos expostos em razão da pandemia que enfrentamos, compreende-se que muitos acabem se guiando, nesse primeiro momento, pelo simples instinto de sobrevivência.
A negociação coletiva é um instrumento eficaz para se encontrar a melhor solução. Mesmo porque, em alguns casos, os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho podem sobrepor-se à lei (art. 611-A e art. 611-B, CLT).