29.out.2019
29.out.2019
5 dicas para se adequar à LGPD
As instituições deverão se adequar às normas exigidas pela LGPD, que garantirão aos usuários um maior controle sobre a utilização de suas informações pelas empresas.
29.out.2019
Curiosidades sobre o sistema penitenciário federal
Criadas para comportar presos que necessitam de cuidados especiais (em razão de sua participação em organização criminosa, ou por estarem envolvidos em incidente de fugas, entre outros motivos), podem ser consideradas a versão brasileira das prisões de segurança máxima, e são regulamentadas pela lei 6.049/07.
29.out.2019
Advocacia 4.0: a era da mediação e práticas colaborativas
A utilização da arbitragem e mediação fomenta as práticas colaborativas, uma vez que o advogado pode contar com a colaboração de equipes profissionais de outras áreas.
29.out.2019
Responsabilidade por ato do administrador
Elaboramos este artigo, com o intuito de esclarecer as principais dúvidas de um empreendedor ou representante legal de uma empresa.
28.out.2019
Irretroatividade das novas orientações dadas pelos tribunais superiores - Análise do caso HC 126.292 do STF
O cidadão, ao realizar qualquer situação que possa ter efeito jurídico, o faz na garantia dada aos atos até então vigentes. O legislador constituinte trouxe à segurança jurídica status de direito e garantia fundamental ao prescrever que "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada"
28.out.2019
A banalização antagônica dos danos morais - Hipóteses de afastamento quando necessária sua fixação
O entendimento e compreensão da questão pratica e social para a atribuição ou não do dano moral.
28.out.2019
Regime jurídico da livre iniciativa
Quando bem praticada, beneficia tanto a empresa quanto o consumidor, uma vez que o empresário tende a aumentar a oferta de bens e serviços.
28.out.2019
O fortalecimento da arbitragem no setor de infraestrutura
Ao criar um regramento para a utilização da arbitragem no âmbito das relações contratuais firmadas pela União Federal, o decreto conferiu uma importante ferramenta para facilitar e incentivar a utilização da arbitragem pelos órgãos públicos federais.
28.out.2019
Assédio sexual e o papel da empresa
Em tempos de Lava Jato, de movimento "me too" e de até certo radicalismo em prol do politicamente correto, é altamente recomendável à empresa o emprego de medidas que tratem a questão do assédio sexual e sexismo em seu quadro de funcionários.
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