Cândida Ribeiro Caffé

... risco fiscal. A conselheira do Instituto e sócia do escritório Cândida Ribeiro Caffé será a moderadora. Os palestrantes serão Bernardo Bemvindo e Juliana Bussade, também sócia do escritório e conselheira do Instituto. A abertura será com a coordenadora acadêmica do Instituto, Patricia Porto. (Clique aqui) Renato Dolabella, da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, é o convidado do "Fórum de Organizações da Sociedade Civil do Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte (FOSC SUAS/BH)", para palestrar sobre o decreto 11.791/23. A exposição será focada nas implicações da legislação...

... risco fiscal. A conselheira do Instituto e sócia do escritório Cândida Ribeiro Caffé será a moderadora. Os palestrantes serão Bernardo Bemvindo e Juliana Bussade, também sócia do escritório e conselheira do Instituto. A abertura será com a coordenadora acadêmica do instituto, Patricia Porto. (Clique aqui) Dia 8/3, em SP, Maria Carolina Torres (Araújo e Policastro Advogados) participou do evento "O CARF por Elas", do "Grupo Mulheres no Tributário", realizado em parceria com o ACONCARF em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. (Clique aqui) Walquer Figueiredo (Walquer Figueiredo Advogados Associados)...

... considerado justo dadas as particularidades de cada negócio.» (Cândida Ribeiro Caffe/Mariana Reis Abenza. Cessão, Anotação e Licença de Patentes – Aspectos Práticos [Arts. 58 a 74]. In: Kone Prieto Furtunato Cesário/Neide Bueno/Tayná Carneiro/Veronica Lagassi (orgs.). Comentários à lei de propriedade industrial: uma análise exclusivamente feita por mulheres. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2024. [ebook]) 7 «Art. 31. Publicado o pedido de patente e até o final do exame, será facultada a apresentação, pelos interessados, de documentos e informações para subsidiarem o exame.» 8 Nuno...

... artigos escritos pelas sócias do escritório Dannemann Siemsen, Cândida Ribeiro Caffé, Roberta de Magalhães Fonteles Cabral, Ana Claudia Mamede Carneiro, Mariana Reis Abenza e pela consultora técnica Marina Aguiar Oliveira. O lançamento contou com a presença de muitos sócios do escritório, como Peter Eduardo Siemsen, Elisabeth Siemsen do Amaral, Filipe Fonteles Cabral e Felipe Dannemann Lundgren. Coordenada pelo Editorial RT, a obra "Estudos Contemporâneos em Direito Tributário", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, oferece uma exploração abrangente e aprofundada dos aspectos mais cruciais dessa disciplina...

...e aqui) Dia 24/6, a sócia do escritório Dannemann Siemsen, Cândida Ribeiro Caffé, será palestrante no painel "Contrato de Franquia não é de Adesão", que faz parte da programação da "Franchising Week - Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial", que acontece na Expo Center Norte, em SP, de hoje a sexta-feira. (Clique aqui) O escritório Machado Meyer Advogados, juntamente com a Capital Aberto, realiza, dia 28/6, às 18h, webinar sobre "Os novos arranjos familiares e seus impactos patrimoniais". Celso Costa e Rafael Stuppiello, representantes do escritório e especialistas em Direito Tributário e Direito de...

... pequenas causas (1984), será o homenageado na premiação. Amanhã, Cândida Ribeiro Caffé, sócia do escritório Dannemann Siemsen, participa de mesa redonda online "Novo Marco Regulatório do Mercado de Câmbio Brasileiro". Este evento, promovido pela Licensing Executives Society - LES Brasil, tem como objetivo debater as principais mudanças trazidas pelo novo marco regulatório do mercado de câmbio brasileiro e os impactos nas transações destes arranjos envolvendo remessa de pagamentos de royalties e afins ao exterior. Mais informações e inscrições, clique aqui. A TMA Brasil realiza, dia 23/2, às 9h, debate...

... é de Reginaldo Angelo dos Santos. (Clique aqui) Dia 22/2, Cândida Ribeiro Caffé, sócia do escritório Dannemann Siemsen, participa de mesa redonda online "Novo Marco Regulatório do Mercado de Câmbio Brasileiro". Este evento promovido pela Licensing Executives Society - LES Brasil tem como objetivo debater as principais mudanças trazidas pelo Novo Marco Regulatório do Mercado de Câmbio Brasileiro (lei nº 14.286/2021) e os impactos nas transações destes arranjos envolvendo remessa de pagamentos de royalties e afins ao exterior. Mais informações e inscrições, clique aqui. Sócia do escritório Szazi, Bechara,...

... a partir das 10h, a sócia do escritório Dannemann Siemsen, Cândida Ribeiro Caffé, dará aula sobre "Transferência de Tecnologia", para alunos do WIPO SUMMER SCHOOL - Propriedade Intelectual e o Setor de Saúde. Este curso, organizado pela OMPI, em cooperação com a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e INPI, tem como objetivo trazer para advogados e profissionais do setor da saúde dados sobre o mercado de patentes farmacêuticas no Brasil e no mundo. (Clique aqui) "Os principais desafios e aspectos jurídicos no uso da Blockchain" é tema de palestra online e gratuita dia 25/1, às 19h, com...

... patrocina a causa. (Clique aqui) Tecnologia Os advogados Cândida Ribeiro Caffé e Mariana Reis Abenza, do escritório Dannemann Siemsen, falam da pandemia e as estratégias de transferência de tecnologia como forma de aumentar a escala de produção e distribuição da vacina. (Clique aqui) Prescrição A 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão em que foi reconhecida prescrição de ação ajuizada por supostas irregularidade das remunerações percebidas por ex-secretários municipais de São Carlos/SP, entre 2007 e 2008. A defesa foi realizada pelos advogados Igor Sant'Anna Tamasauskas e Débora Cunha...

... contratual Ao abordar a questão dos contratos no cenário atual, Cândida Ribeiro Caffé, do escritório Dannemann Siemsen, salienta que é indispensável o diálogo entre as partes, bem como a atuação cuidadosa dos advogados. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Em relação aos contratos, o professor Gabriel Schulman discute um instituto até o momento pouco aplicado no Direito brasileiro, que consiste na exceção da ruína. (Clique aqui)Requisição de bens e serviços A CNSaúde - Confederação Nacional de Saúde acionou o STF contra dispositivo da lei 13.979/20, que permite aos gestores locais de saúde adotarem a requisição...

Quarta-feira, 25 de março de 2020 - Migalhas nº 4.818.Fechamento às 11h18.   "Trabalhai, porque a vida é pequena, e não há para o tempo demoras! Não gasteis os minutos sem pena! Não façais pouco caso das horas!"Olavo BilacAo trabalhoNosso obreiro rotativo da mídia jurídica quer hoje trazer uma palavra de otimismo e empolgação aos queridos migalheiros. É possível, sim, manter-se ativo e produtivo nestes tempos de quarentena. Siga-nos. ProdutividadeMesmo trabalhando de forma remota, os servidores da Justiça de Goiás mostram continuidade na prestação jurisdicional. Na primeira semana de teletrabalho,...

Sexta-feira, 13 de março de 2020 - Migalhas nº 4.810.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Task Internet(Clique aqui)   "Se a sabedoria popular não mente, a universalidade da doença podia dar-nos alguma consolação quando não se antolha remédio ao mal. "Machado de Assis Pandemia na JustiçaO avanço do Covid-19 pelo Brasil levou o Judiciário e outras instituições a adotar medidas de prevenção ao contágio. Elas vão de quarentena a juízes e servidores, teletrabalho e sessões virtuais à proibição de visitas aos prédios da Justiça....

... de propriedade intelectual. A moderação estará a cargo de Cândida Ribeiro Caffé e Flavia Rebello Pereira, co-coordenadoras da Comissão de Transferência de Tecnologia e Franquias da ABPI. (Clique aqui) Recurso de Revista Em SP, dia 18/3, Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos realiza o curso "Recurso de Revista". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Controladoria jurídica Últimas vagas para a 44ª edição do "Curso Completo de Controladoria Jurídica", em Porto Alegre/RS, dias 24 e 25/3, promovido pela Radar – Gestão para Advogados. Implante ou aprimore a controladoria com quem é pioneira...

...e aqui) Dia 11/11, a sócia do escritório Dannemann Siemsen, Cândida Ribeiro Caffé, será uma das palestrantes no "Fórum dos Juízes Cíveis", promovido pela EMERJ. O tema deste encontro é "Questões atuais do Franchising", e a palestra de Cândida abordará o "Projeto de Lei de Mudança da Lei de Franquia". (Clique aqui) Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Eleonora Coelho, e a vice-presidente do Centro, Silvia Rodrigues Pachikoski, participarão da "17ª Conferência Internacional de Arbitragem na América Latina", da Câmara de Comércio Internacional - CCI, que acontecerá...

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias do Cárcere 2 de outubro de 2019. Realizando o lídimo exercício democrático de informar, Migalhas foi ontem à sede da Polícia Federal de Curitiba para entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso há 544 dias. Cumprindo todos os trâmites legais (petição à juíza da vara de execuções, manifestação do MPF e da defesa), foi-nos autorizada...

Quarta-feira, 28 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.675.Fechamento às 11h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Bernardi & Schnapp Advogados Clique aqui "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Lava Jato – Condenação anulada 2ª turma do STF anula pela primeira vez uma decisão do juiz Sergio Moro. No caso, o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine tinha sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por maioria, os ministros reconheceram...

Terça-feira, 9 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.639.Fechamento às 10h26. "Está nas mãos dos homens de governo promover ou retardar o progresso de uma nação." Monteiro Lobato   Autoridade Nacional de Proteção de Dados Publicada, com vetos, a lei 13.853/19, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que terá natureza jurídica "transitória". (Clique aqui) Proteção de Dados - Direito fundamental Foi enviada para a Câmara, na semana passada, a PEC 17/19, que inclui a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais (clique aqui). Evento - LGPD no...

... e Ana Claudia Mamede Carneiro. Luiz Henrique O. do Amaral e Cândida Ribeiro Caffé lideram na área de Transactions. Comprometida com a responsabilidade social, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo aderiu à Campanha do Agasalho 2019 do município e será posto de arrecadação de agasalhos, calçados, cobertores e roupas em geral em bom estado de conservação. Gestão compartilhada de contratos Dia 7/8, acontece, em SP, a 4ª edição do encontro "Gestão Estratégica de Contratos". O evento terá painéis, debates e cases, com presenças confirmadas de autoridades de contratos e negociação de departamentos...

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.608.Fechamento às 11h38.   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Saúde em pauta Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos sem registro da Anvisa, salvo em casos excepcionais. Assim decidiu o plenário do STF. Confira a tese fixada. (Clique aqui) A volta da roda dos expostos? Um desfile que reuniu adolescentes aptos para adoção em um shopping de Cuiabá/MT, na noite de terça-feira, foi alvo de duras críticas. Veja-se o absurdo. (Clique aqui) Atraso na entrega de imóvel A...

Segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.524 - Fechamento às 9h36.             "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Devagar com o andor A semana começaria agitada: manifestações diversas estavam agendadas em uma dezena de Estados para protestar contra a ideia de Bolsonaro de extinguir a JT. No entanto, o presidente do TST, Brito Pereira, entrou em cena. Após conversa pessoal com Bolsonaro, expediu ofício contra apoio institucional às manifestações, dizendo que seria inconveniente e inoportuno....

...Intelectual, de 19 a 21/8, no Sheraton WTC, em SP. No dia 18, Cândida Ribeiro Caffé co-coordenará o painel "Transferência de Tecnologia e Franquias - Averbação de Contratos no INPI e Novas Regras: Novos ou Velhos Problemas" e Rafael Atab o painel "Marcas - Protocolo de Madrid: Experiência Norte-Americana". "Ressignificação da posição processual do INPI nas ações de nulidade: um litisconsorte dinâmico. Proposta de afetação do tema ao STJ" é o tema da palestra que Marcelo Mazzola fará no painel "Repressão às Infrações - Legados do Novo Código de Processo na PI: 1 ano...

...mencionado como entusiasmado e criativo às instruções transnacionais, Cândida Ribeiro Caffé é elogiada como "top lawyer in the field", e Cláudio França Loureiro é citado pelo seu trabalho em ações de infração de alto nível nos setores de petróleo e gás, agricultura e processamento de alimentos. Os entrevistados destacaram Ana Claudia Mamede Carneiro como "a robust and up to date knowledge of pharmaceutical IP matters". Contribuição da advocacia Hoje, a OAB/SP realiza a palestra "Como os advogados salvaram o mundo", às 19h. O advogado e presidente da comissão, Evaristo Martins de...

...SP, na sede da editora, às 19h. (Clique aqui) As advogadas Cândida Ribeiro Caffé e Mariana Reis Abenza, sócias do escritório Dannemann Siemsen Advogados, escreveram o capítulo "Computer Software" sobre o Brasil no "Katzarov's Manual on Industrial Property". (Clique aqui) Migalhíssimas O Instituto para Reforma das Relações entre Estados e Empresas (IREE), que tem como presidente Walfrido Warde Júnior (Warde Advogados) promove, hoje, em SP, o workshop "Diálogos sobre Leniência", com a presença de ilustres debatedores. (Clique aqui) A seção brasileira do Instituto Ibero-americano...

...para melhorias na tramitação de pedidos de patente". Dia 20, Cândida Ribeiro Caffé participa na qualidade de cocoordenadora do painel "Transferência de Tecnologia & Franquias - Impactos da IN nº 70/2017 do INPI sobre o processo de averbação/registro de contratos de transferência de tecnologia". De 20 a 22/8, acontece o "XXXVII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI", no RJ. Tatiana Campello, do Demarest Advogados, participa como palestrante do painel "Nome de Domínio - Solução de Conflitos pelo Sistema Administrativo de Conflitos de Internet (SACI), Mediação ou...

...Hotel Caesar Park Rio de Janeiro Ipanema Managed by Sofitel, no RJ. Cândida Ribeiro Caffé estará na qualidade de presidente da Associação Brasileira dos Executivos de Licenciamento - LES Brasil. (Clique aqui) Os advogados do Souza Cescon Advogados, Carlos Augusto Junqueira e Darkson Galvão, farão recomendações sobre atualidades da organização de AGO's, indicações e responsabilidades dos Conselheiros de Administração, durante o workshop "Assembleia de Acionistas", que acontece dia 16/3, em SP, e 23/3, no RJ. O encontro é aberto ao público, mas as vagas são limitadas. Para se...

...experiences", que acontece hoje, em SP. (Clique aqui) Os advogados Cândida Ribeiro Caffé e Rafael Atab, sócios do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministram aulas no curso de pós-graduação lato sensu "Direito da Propriedade Intelectual" - PUC-Rio, no Centro, com início no dia 21/3. O curso tem por objetivo viabilizar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate dos diversos ramos da ciência do Direito que servem de fundamento às criações intelectuais, abrangendo, além do Direito Autoral e da Propriedade Industrial, as normas e princípios de Direito Internacional, Direito...

...para a Efetiva Proteção da Propriedade Industrial". Álvaro Loureiro e Cândida Ribeiro Caffé participarão do "Workshop I e II | Mediação Simulada de um caso prático de Franquia". José Henrique Vasi Werner moderará o painel "O Avanço da Pirataria no Brasil : Consequências, Estratégias & Soluções". Amanhã, Gustavo de Freitas Morais moderará o painel "Biossimilares - Características e Patenteabilidade". O escritório Gaia Silva Gaede & Associados promoverá, dia 1º/9, em BH, às 8h30, painel de debates sobre as possibilidades de utilização de Créditos Fiscais. Na ocasião, advogados...

...Rodrigo Borges Carneiro ; e Technology & Digital Services, com Cândida Ribeiro Caffé. Novo CPC - Direito Empresarial A Comissão de Direito Empresarial do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realizará, dia 18/5, das 9h30 às 12h30, na biblioteca do IAB, o evento "O novo CPC e o Direito Empresarial". Os palestrantes falarão sobre "O novo Código de Processo Civil e o Direito da Concorrência" e "A representação da sociedade empresária em juízo", dentre outros assuntos. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Responsabilidade Empresarial Encerram-se hoje as matrículas...

...Luchione Advogados e CRT Advogados Associados. (Clique aqui) Cândida Ribeiro Caffé, sócia do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "Recent Licensing Trends in BRIC Countries", do LESI International Annual Conference 2016, no dia 16/5, em Pequim, China. A advogada participa do evento também na qualidade de presidente da Associação Brasileira dos Executivos de Licenciamento - LES Brasil. O evento, com o tema "Booming Licensing on the Silk Road", acontece de 15 a 18/5. Eduardo de Mello e Souza, agente da propriedade industrial da banca, também representará o...

...Civil, no auditório da banca. Informações : (16) 3603-4414. Cândida Ribeiro Caffé, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará sobre averbação de contratos de transferência de tecnologia no Brasil, durante a "IV Conferência Regional Latino Americana sobre Licenciamento", que terá como tema "Innovation and New Technologies in the IP Environment". O evento começa hoje e termina dia 8/4, em Buenos Aires, Argentina. (Clique aqui) O escritório Almeida Advogados irá liderar reunião do Comitê Jurídico da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net). O evento, cujo...

...Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial no biênio 2016/17. Cândida Ribeiro Caffé, da banca Dannemann Siemsen Advogados, foi eleita presidente da Associação Brasileira dos Executivos de Licenciamento - LES Brasil para o biênio 2016/17. IR No próximo dia 16, períodos matinal e noturno, acontece a aula 20 do curso "Imposto Sobre a Renda - Pessoa Física". Nesta aula serão analisadas as normas do Processo Tributário nos Tribunais Judiciais. O curso é promovido pela AFMS Eventos em parceria com a Instituição Escola Nacional de Direito. As vídeo-aulas dos encontros que já...

...Oliveira & Talamini - Advogados Associados. (Clique aqui) Cândida Ribeiro Caffé, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministrará aulas no curso de pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual, promovido pela PUC/RJ, dias 12 e 19/5. A advogada falará nos módulos "Contratos versando sobre Franquias : Conflitos, cláusulas, redação e interpretação", no dia 12, e no módulo "Licença de Exploração de Patentes", no dia 19. (Clique aqui) No dia 27/5, das 9 às 11h30, o escritório Roncato Advogados promove o workshop "Alternativas de Combate a inadimplência", em SP. (Clique...

...realiza o seminário "Key Labor and Tax Matters in Brazil". Cândida Ribeiro Caffé, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra hoje no painel "Legal Watch-Outs in Life Science Deals", durante a "LES International Annual Conference 2015", às 16h, em Bruxelas, na Bélgica. A conferência terá como tema "Creating value in tomorrow's smart economy - towards 2020 and beyond". (Clique aqui) Amanhã, às 19h, o consultor e palestrante Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministrará a palestra "Marketing Jurídico - Como adequar-se ao Mercado Moderno", na 173ª...

...Gorini, José Henrique Vasi Werner, Rodrigo Borges Carneiro e Cândida Ribeiro Caffé. Inscreva-se Os cursos de pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo estão com as inscrições abertas até dia 20/2. A proposta atende às necessidades dos estudantes que buscam mais flexibilidade nos cursos, pois são oferecidos no sistema de módulos. (Clique aqui) Direito Econômico O programa de pós-graduação lato sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw) está com inscrições abertas para o curso em Direito Econômico. As inscrições vão até 22/2 e devem ser feitas pelo site....

...Telecomunicações no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Cândida Ribeiro Caffé, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, modera o painel "Modalidades de Financiamento e Subvenção para Inovação", no LESI Americas Innovation Tour 2014 - Brazil, hoje, no auditório do edifício RB1 (av. Rio Branco, 1, Centro, RJ). (Clique aqui) Hoje, às 19h, Ricardo Ranzolin, do escritório Silveiro Advogados, será um dos coordenadores da aula aberta do curso de capacitação "Simulação de procedimento arbitral", em Porto Alegre/RS. (Clique aqui) No dia 10/12, em BH, a Academia Mineira de...

...! (Clique aqui) Lançamentos Hoje, Gert Egon Dannemann e Cândida Ribeiro Caffé, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, lançam o "Guia de Contratos de Transferência de Tecnologia". O evento será no RJ, durante a "Semana de Tecnologia e Inovação", no Centro de Convenções Bolsa do Rio (praça Quinze de Novembro, 20), às 14h. (Clique aqui) Amanhã, a advogada Camila Biral, da banca Demarest Advogados, lança o livro "Indicações Geográficas - Regulamentação Nacional e Compromissos Internacionais" (Atlas). O evento será em SP, na Livraria da Vila (rua Fradique Coutinho, 915), das...

...de Anticorrupção", durante o "30th Annual Joint Conference". Cândida Ribeiro Caffé, da banca, também representará o escritório. O evento acontece hoje e amanhã, em Chicago/EUA. (Clique aqui) Hoje, Gustavo Piva de Andrade, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "Aplicação dos Direitos de PI : Implicações para os Negócios na Indústria de Esportes", no encerramento do seminário internacional "O Uso Estratégico da Propriedade Intelectual na Indústria do Esporte", em Fortaleza. O professor Luiz Edson Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, proferirá a...

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MIGALHAS nº 1.600

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MIGALHAS nº 822