28.out.2019
28.out.2019
Advocacia século 21: como educar a inteligência
A disciplina e comprometimento da organização nesse processo promove um salto de qualidade e confiabilidade em sistemas pré-operacionais e estruturam decisivamente a base de desenvolvimento de sistemas inteligentes, autônomos e, principalmente, confiáveis.
28.out.2019
A mitigação da taxatividade do rol previsto no art. 1.015, CPC e a jurisprudência do STJ
Cabimento de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas em processos de recuperação judicial e falência em hipóteses não expressamente previstas na lei 11.101/05
28.out.2019
Gestão de contratos com uma planilha jurídica
É importante detectar ocorrências e falhas que podem trazer impactos negativos para a empresa ou o cliente.
27.out.2019
Testemunhas de Jeová e a transfusão de sangue
A opção religiosa, nesta formatação, abarca, a um só tempo, os direitos de personalidade proclamados na Constituição Federal.
25.out.2019
IPCA-E deve ser utilizado na correção monetária das dívidas do Poder Público desde julho de 2019
No julgamento do RE 870.947/SE, sob repercussão geral, decidiu que a aplicação da TR como índice de correção monetária das dívidas do Poder Público revelava-se inconstitucional.
25.out.2019
IRPJ/CSLL. Distrato social. Devolução de capital. Avaliação de investimento por equivalência patrimonial. Ausência de ganho de capital tributável
O ponto de vista favorável à tributação, no caso, não traz à luz a circunstância de que a situação de fato do caso do precedente não guarda semelhança, muito menos relevante, com a do caso concreto.
25.out.2019
Inventário extrajudicial: agilidade e dinamicidade
Caso o usuário perca o documento judicial ou tenha que proceder a alguma retificação, ele terá que se dirigir a Vara de origem em que o inventário tramitou, pedir o desarquivamento e uma segunda via do formal de partilha, demandando um lapso temporal muito maior do que na hipótese anterior.
25.out.2019
MP 899 eterniza os refis e aprofunda crise na Receita Federal
Cientes de que a edição da MP 899 é mais um ataque à Receita Federal, a tramitação no Congresso Nacional é uma realidade que precisamos enfrentar, um assunto que, lamentavelmente, nunca foi colocado em debate pelo governo na sociedade.
25.out.2019
Advocacia século 21 - Cultura digital e a disciplina das organizações
Um pré-IA bem feito e estruturado permite uma base de desenvolvimento de sucesso das inúmeras soluções na vida de uma organização.
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