23.set.2019
23.set.2019
Condomínios edilícios x AirBnB: comentários sobre a possibilidade de hospedagem em condomínios edilícios por intermédio de plataformas virtuais
O presente artigo trata da possibilidade de locação de imóvel em condomínio edilício, por meio da plataforma virtual do "AirBnB", questão esta que vem ganhando espaço nos Tribunais pátrios, contudo, ainda sem um posicionamento uníssono firmado.
23.set.2019
A controvertida questão sobre a fiança concedida em contrato de locação e a impenhorabilidade do bem de família
Até que se consolide um posicionamento definitivo sobre o assunto, fica o alerta aos contratantes e fiadores locatícios.
23.set.2019
Ética, privacidade e novas tecnologias: o impacto da lei de proteção de dados na sociedade
O objetivo do presente estudo é abordar o conteúdo da referida lei e seus reflexos, situando-a no ordenamento jurídico brasileiro, conforme doutrina especializada e em cotejo com legislação Europeia, e tratar sobre de que forma tais disposições legais podem afetar a sociedade, especialmente no que tange à ética e à privacidade, quando aplicadas às novas tecnologias.
23.set.2019
Da prospecção à fidelização: a jornada do cliente na advocacia
Atuar com consistência em todas as etapas da jornada do cliente e em todos os canais em que você está é desafiador para qualquer empresa, independentemente do nicho em que atue.
22.set.2019
Natureza jurídica do embrião
O tema é não só de alta indagação jurídica, mas também de interesse bioético.
20.set.2019
O "golpe do motoboy" e a responsabilidade das instituições financeiras
Se há culpa concorrente do cliente e da instituição financeira, a excludente de responsabilidade prevista no art. 14, § 3, II, do CDC (culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros) não produz efeitos no âmbito do "golpe do motoboy", devendo as instituições financeiras indenizar seus clientes pela falha na prestação dos serviços.
20.set.2019
ADCs 43, 44 e 54. Supremo, a comunidade aguarda com ansiedade o julgamento do mérito dessas demandas
Vamos avante, STF, a comunidade anseia pela definição do assunto em tela por aquele que é o guardião da lei das leis do Brasil.
20.set.2019
Limites de gastos para as eleições municipais de 2020 - Reflexões
A falta do estabelecimento de um limite implicará na ausência de qualquer limite, à semelhança do que ocorria desde o ano de 1997 até o ano de 2016.
20.set.2019
As novas oportunidade de negócios no setor de crédito e a empresa simples de crédito
Pautada na livre concorrência, as regras e limites de créditos serão definidos pelo mercado que, com sua ampliação, além de possibilitar o empréstimo a um mercado inexistente, possa contribuir com taxas de juros que contribuam para o desenvolvimento econômico.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
