25.out.2018
24.out.2018
Prós e contras da contratação de tele trabalhadores
Nota-se a importância de ser realizada uma avaliação racional e extremamente ponderada tanto por parte dos empregadores que desejam contratar tele trabalhadores, sobretudo em termos de gestão empresarial e financeira, quanto pelos indivíduos que pretendem ser contratados sob tal condição.
24.out.2018
Kit completo de planilhas ajuda na produtividade e gestão do escritório
A planilha de controle de atividades se torna essencial para acompanhar todas as atividades do dia a dia do escritório.
24.out.2018
Estruturação jurídica de sistemas de franchising
Não é raro verificarmos sistemas híbridos, os quais os parceiros comerciais têm mais de uma relação contratual vigente ao mesmo tempo.
24.out.2018
Feriado forense previsto no art. 62, inciso II, da lei 5.010/66 e a desnecessidade de comprovação quando da interposição do recurso especial em processo tramitando na Justiça Estadual
Com todas as vênias entendemos que o referido texto legal merece uma releitura com a superveniência da Constituição Federal de 1988, devendo ser adotada uma interpretação coerente com a divisão de competência legislativa e os princípios que norteiam o Poder Judiciário.
24.out.2018
Aplicabilidade do art. 254-A da LSA em incorporações de companhias
O referido critério mínimo de 80% é previsto, exclusivamente, para a operação de alienação de controle de companhia aberta. Mas seria possível utilizar tal critério como base para a relação de troca entre ações dos minoritários e ações componentes do bloco de controle em outras operações, considerando que a LSA, por expressa previsão legal, atribui valor maior para ações de controle?
24.out.2018
STJ: Salário pode ser penhorado em percentual que resguarde a dignidade do devedor e de sua família
Para o STJ, considerando-se a renda mensal auferida pelo devedor, mesmo com a penhora determinada ele continua "capaz de manter bom padrão de vida para si e para sua família, muito superior à média das famílias brasileiras".
24.out.2018
eSocial - Prorrogado o prazo de envio dos eventos de segurança e saúde no trabalho (SST)
Com o eSocial a fiscalização ficará mais ostensiva e as autuações aumentarão significativamente!
24.out.2018
Terceirização: há responsabilidade da empresa contratante?
Não é certo afirmar que, por haver a possibilidade de terceirizar as atividades meio e fim da empresa, inexiste responsabilidade da empresa contratante.
23.out.2018
A palavra da vítima e a metodologia de análise da prova: um assunto argumentativo-epistemológico pendente
O adequado seria que fosse adaptado para exigir, com critério de aferição da veracidade/falseabilidade da palavra da vítima, que alguma metodologia argumentativo-epistemológica fosse adotada.
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