20.set.2019
20.set.2019
Imposto sobre transação financeira - Como enterrar uma boa ideia
O que não dá para entender é como uma ideia excelente é afastada do sistema, por pura irracionalidade, mesmo que, para fazer face à falta dos recursos da CPMF, o Governo tenha aumentado brutalmente a alíquota do IOF, em até 25%, sem que houvesse qualquer manifestação contrária. É a técnica de enterrar as boas ideias, sem se ter a menor ideia do que seja a ideia
20.set.2019
TST reconhece que mera relação de coordenação entre empresas não gera grupo econômico
Viola o princípio da legalidade o reconhecimento de grupo econômico por mera coordenação ou sócios em comum.
20.set.2019
Como dividir tarefas na advocacia com um software jurídico
O SAJ ADV - software jurídico permite a atribuição de tarefas, o que simplifica o processo de divisão. Assim, quando é necessário, o gestor pode, por exemplo, cadastrar tarefas de seus colaboradores que vão automaticamente para o seu calendário, o que não é possível com a Google Agenda.
19.set.2019
Cannabis: a nova fronteira de investimentos comerciais no Brasil
Apesar de o comércio da Cannabis ser ilegal no país, empresas criadas para explorar o uso medicinal da substância atraem investidores e passam a ter grande potencial de se tornarem unicórnios diante da possibilidade de mudança legislativa e regulatória.
19.set.2019
Startups e o regime de home office
No âmbito das startups, o teletrabalho vem ao encontro da cultura e dinâmica de trabalho empregada por elas. Muitas vezes, com estruturas menores e visando um ambiente de trabalho mais flexível, a contratação de empregados na modalidade de home office mostra-se muito mais interessante, econômica e condizente com os valores dos novos empreendedores.
19.set.2019
Sua Excelência o Cidadão, e a lei de abuso de autoridade
No meio do debate acalorado fomentado por instituições, associações e entidades de classe, o maior beneficiário e destinatário da lei parece alheio, ou seja, Sua Excelência o Cidadão, e uma pergunta importante deve ser feita: A nova lei de Abuso de Autoridade beneficia ou não o cidadão? Em nossa simplória visão a resposta é sim!.
19.set.2019
César Asfor Rocha: STJ e a revolução digital
Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do STJ, relembra neste artigo como liderou e implementou o primeiro programa de digitalização do Judiciário brasileiro.
19.set.2019
Aplicação do princípio da insignificância na posse ou no porte de munição
Se uma pessoa possui apenas uma pequena quantidade de munição, desacompanhada de arma de fogo, a sua conduta se torna irrelevante para o mundo jurídico, pois não representa nenhuma expectativa de perigo de dano à incolumidade pública.
19.set.2019
Breve panorama sobre as principais mudanças resultantes da adoção do Brasil ao Protocolo de Madri tanto para depositantes nacionais como para estrangeiros
Agora que foram publicadas todas as resoluções relacionadas ao Protocolo de Madri, ficarão pendentes de peticionamento até 8 de março de 2020 o regime de cotitularidade e o sistema multiclasse.
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