17.set.2019
17.set.2019
Mandado de segurança para compensação de tributos: quais provas apresentar?
É importante estar atento ao objetivo da ação para que a falta de documentos que acompanham a petição inicial não acarrete a improcedência da ação.
17.set.2019
O "Méli-Mélo" da liberdade econômica
A preocupação de conter o "abuso" deveria ser endereçada não somente ao regulador ou administrador, mas também aos controladores.
17.set.2019
A assinatura do "Protocolo de Madrid" pelo Brasil resultou em uma importante modernização do sistema de registro de marcas no Brasil
Requerer marcas no exterior ficará bem mais fácil e barato.
17.set.2019
Futuro da aposentadoria - Qual o melhor caminho para quem está perto de se aposentar?
Ao segurado pede-se cautela para estabelecer com clareza todos os cenários possíveis para que possa escolher o que, de fato, será mais vantajoso tendo em vista o seu histórico previdenciário.
17.set.2019
Você sabe o que é LGPD? Sua empresa está preparada?
É necessário definir como serão realizados, em conformidade com a legislação, a coleta, o processamento, a análise, o compartilhamento, o armazenamento, a reutilização e a eliminação do dado pessoal.
17.set.2019
O futuro da faculdade de direito
O incentivo à pesquisa, com a criação de programas de bolsas compatíveis com o mercado, são recursos que devem fazer parte da missão da faculdade de direito do futuro.
17.set.2019
A inaplicabilidade da lei 10.520/02 às licitações previstas na lei das estatais
É inaplicável a íntegra da lei 10.520/02 às licitações realizadas pelas Estatais, uma vez que há procedimento específico próprio previsto na lei 13.303/16, que deve ser seguido, face ao disposto no seu art. 28.
17.set.2019
Você conhece o auxílio doença por incapacidade social?
Nova tese que vem sendo acolhida pelos tribunais superiores.
16.set.2019
Criptomoedas como aliada aos meios de pagamento e sua evolução
A facilidade de as pessoas poderem negociar diretamente, inclusive realizarem transferências internacionais dinamicamente, abre um leque de possibilidades em inovação e tecnologia para desenvolvimentos de produtos que façam o link de pessoas, produtos e serviços a serem realizados em ambiente completamente virtual.
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