19.mar.2020
19.mar.2020
Até onde a suspensão condicional da pena é benéfica ao sentenciado?
Uma vez suportada uma condenação baixa, como, por exemplo, 15 dias de prisão simples, no regime aberto, no caso de vias de fato (art. 21 da lei 3.688/41 - Lei de Contravenções Penais), o SURSIS é realmente vantajoso ao sentenciado?
19.mar.2020
Abordagem trabalhista em época de epidemia mundial causada pelo Covid-19
Sugere-se sempre muita cautela, transparência e bom senso, evitando-se, por conseguinte, vindouros questionamentos e garantindo um ambiente de trabalho sadio a todos.
19.mar.2020
Coronavírus: Pandemia e as compras públicas
Após a decretação do estado emergencial, diversas ações foram perfilhadas, tais como a suspensão de voos, expedientes em órgãos públicos e vários Estados decretaram situação de emergência, para fins de prevenção e controle da epidemia.
19.mar.2020
Coronavirus e relações de trabalho
Empresas, empregados e autoridades de todos os níveis devem se engajar em medidas preventivas no ambiente de trabalho para diagnosticar a doença, propor profilaxia e desenvolver remédios à luz dos mecanismos existentes.
19.mar.2020
As relações de trabalho diante da pandemia do Coronavírus
O empregado, por sua vez, tem o dever de observar as normas de segurança e medicina do trabalho e colaborar com a empresa na sua aplicação.
19.mar.2020
Locações comerciais, coronavírus e redução dos aluguéis
Os empresários interessados em negociar a redução dos aluguéis, ou em mover ação judicial neste sentido, devem fazer o levantamento dos faturamentos de suas lojas nos últimos anos, de modo a comprovar a queda nas vendas quando do início da pandemia.
19.mar.2020
Covid-19 e seus impactos nas relações empregatícias
O Ministério da Saúde tem disponibilizado diariamente dados atualizados e orientações sobre o Covid-19, recomenda-se que as empresas consultem estes materiais e quanto à implementação de eventuais medidas preventivas.
19.mar.2020
Arbitragem online facilita acesso e democratização da justiça
A arbitragem é sem dúvida um meio válido para dar maior sustentabilidade aos conflitos existente no Brasil, oportunizando o acesso à justiça de maneira que as pessoas não precisem se locomover ou demorar anos e anos para obter uma sentença.
19.mar.2020
IPCA x TR
A MP 905/19 aponta o índice IPCA a ser aplicado aos débitos oriundos da Justiça do Trabalho. Contrariando um dos pontos da lei 13.467 em que trazia como correta a aplicabilidade dos índices TR.
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