14.ago.2019
14.ago.2019
Como escolher o melhor plano de internet para a sua empresa
Antes de contratar um link dedicado, você precisa ter a certeza do seu consumo real de internet e as suas principais necessidades tecnológicas.
13.ago.2019
Comentários sobre os reflexos do RESp1.608.005/sc no contexto da reprodução assistida e multiparentalidade
Constata-se que nada obstante o avanço da jurisprudência e da legislação, parte da sociedade ainda não compreendeu a extensão e a relevância das transformações e expansões do conceito de família.
13.ago.2019
Da (im)possibilidade de arbitramento de honorários sucumbenciais recursais na hipótese de desistência do recurso
Acerca do tema, os professores Fredie Didier e Leonardo Cunha defendem que a desistência do recurso implica a majoração de honorários de sucumbência ao recorrente desistente, em razão do disposto no § 11 do art. 85 do CPC.
13.ago.2019
Notas sobre o convênio ICMS 106/17
Diretrizes nacionais para cobrança de ICMS sobre bens digitais comercializados por transferência eletrônica de dados.
13.ago.2019
Interrogatório como último ato da instrução nos procedimentos especiais
De qualquer modo deve prevalecer, sempre, o entendimento de que o interrogatório é meio de defesa, sendo o último ato da instrução a ser realizado, tendo como base os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
13.ago.2019
A correta interpretação da cláusula de dispensa ao direito de regresso
A interpretação defendida não visa a proteger as seguradoras, mas a saúde do negócio de seguro e os legítimos interesses do colégio de segurados, sempre presentes e destacáveis por conta do princípio do mutualismo.
13.ago.2019
Tatuagens em concursos públicos podem eliminar um candidato?
Caso a sua tatuagem não viole nenhum valor constitucional, não incite à violência, o ódio, racismo ou qualquer tipo de preconceito, é perfeitamente possível entrar com uma ação judicial para questionar sua desclassificação.
13.ago.2019
A mediação e os desafios para que se torne um instrumento efetivo de solução de conflitos
A mediação deve ser encarada como uma "moda que tem que pegar", pois carrega uma acentuada expectativa de consolidar-se como instrumento de pacificação social. Todavia, porquanto ainda bastante incipiente, a mediação naturalmente revela alguns desafios, notadamente quanto à sua assimilação e contato com outros segmentos do Direito.
13.ago.2019
As sociedades limitadas como instrumento de investimento globalizado após a MP 881/19
É a globalização das sociedades limitadas e a educação ao empresariado brasileiro para, desde cedo, incorporar a forma globalizada de administrar, gerir e financiar um negócio.
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