Mais comportamento e menos discurso. Ação e não retórica. É isso que se espera da OAB, porque não são apenas as advogadas e os advogados que perguntam "Cadê a OAB?", mas sim toda a sociedade civil, ressentida pela falta de atuação efetiva desta fundamental Entidade.
A decisão em tela relembra a importância de uma análise crítica e aprofundada de eventuais anterioridades encontradas quando da preparação para depositar uma nova marca: nem todos os registros formalmente ativos e potencialmente colidentes são de fato um impedimento.
A experiência tem mostrado que a melhor herança que os pais podem deixar para os filhos é o patrimônio moral, consistente em valores de dignidade, de respeito às variadas formas de vida no planeta, de solidariedade, de ética no convívio social.
Este estudo pretende analisar e identificar em que medida a lei 13.608/18 garante a proteção do denunciante de boa-fé contra possíveis retaliações ou ameaças,
quais os mecanismos que são realmente efetivos para protegê-lo, apurando aqueles que se mostram ineficientes e que soluções possíveis poderão ser introduzidas a partir da identificação de eventuais lacunas.
O tema é especialmente relevante quando se considera o cenário econômico atual, marcado por uma crise profunda da qual o país emerge com lentidão. Tal conjuntura adversa cria dificuldades a muitas empresas, e a comunidade jurídica enfatiza que, quando se trata se recuperação judicial e falência, é importante que o empresário tenha uma segunda chance, para poder se reerguer e voltar à atividade.
a legitimação fundiária é instrumento adequado para regularização fundiária de áreas núcleos urbanos consolidados em áreas de domínio público, de maneira que deve ser afastada qualquer discussão quanto à sua constitucionalidade.
Essa atividade possui relação direta com a prevenção de acidentes e doenças dos empregados e, a economia "porca", ao escolher uma parceira mais econômica, pode custar caro à contratante.
O marketing digital se torna uma excelente ferramenta de marketing jurídico, já que a publicidade na internet é permitida com foco em conteúdo e relacionamento, que são justamente a base do marketing digital.
A difusão do conceito das câmaras de arbitragem, com certeza, fará o país a crescer, uma vez que a simplificação de seus processos contribui para acelerar as decisões e diminuir o ingresso de novas ações na Justiça comum, ajudando na redução dos gargalos da Justiça nacional.