Vera Jacob de Fradera

... Marília Pedroso Xavier. (Clique aqui) Migalhas das Civilistas Vera Jacob de Fradera aborda a sanção de nulidade da cláusula violadora da função social do contrato no projeto de Código Civil. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa a definição e a proteção legal da vulnerabilidade no contexto da pesquisa com seres humanos, conforme disposto na lei 14.874/24, que institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Taxação das compras internacionais: O jabuti tributário dado de presente...

...o Civil brasileiro ou a pressa é inimiga da perfeição", por Vera Jacob de Fradera. (Clique aqui) ABC do CDC Desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata da importância da regulamentação da publicidade no contexto dos direitos dos consumidores. (Clique aqui) CPC na prática Professor Rogerio Mollica destaca recente julgado do STJ, que decidiu pela impossibilidade de intimação da seguradora a depositar o valor do seguro garantia antes do trânsito em julgado da sentença. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Dia do Trabalho: celebração de conquistas ou reivindicação de direitos?", por Ernane Nardelli...

...e Mestrado submetida à UFRGS, sob orientação da Profª. Drª. Vera Maria Jacob de Fradera.  MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, p. 439.  PETEFFI, Rafael. Teoria do adimplemento e modalidades de inadimplemento, atualizado pelo novo Código Civil. Revista do Advogado, ano XXII, n. 68, Dezembro de 2002, p. 135-153.  PONTES DE MIRANDA. Tratado de direito privado. 3ª ed. Reimpressão.Tomo XXIII.Rio de Janeiro: Borsoi, 1971, na p. 167.  SCHREIBER, Anderson. Manual de direito civil contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. P. 316.  SILVA, Jorge Cesa...

... deveres de cooperação e lealdade. 4. Lição da doutrinadora Véra Maria Jacob de Fradera. Descuido com o dever de mitigar o prejuízo sofrido. O fato de ter deixado o devedor na posse do imóvel por quase 7 (sete) anos, sem que este cumprisse com o seu dever contratual (pagamento das prestações relativas ao contrato de compra e venda), evidencia a ausência de zelo com o patrimônio do credor, com o consequente agravamento significativo das perdas, uma vez que a realização mais célere dos atos de defesa possessória diminuiriam a extensão do dano.5. Violação ao princípio da boa-fé objetiva. Caracterização de inadimplemento...

... Privado Brasileiro na Visão de Clóvis do Couto e Silva; org. Vera Maria Jacob de Fradera. 2. ed. rev. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014 (A teoria da base do negócio jurídico no Direito Brasileiro – Extrato de parecer, publicado na Revista dos Tribunais nº655, 1990). 10- O Relator do REsp 1.321.614-SP, Terceira Turma do STJ, DJe 03.03.2015, Min. PAULO DE TARSO, em voto vencido, sustentou a aplicabilidade da teoria da quebra da base objetiva do negócio jurídico, para além das relações de consumo. 11- Sobre o conceito de “limite do sacrifício” (Opfergrenze) do direito alemão, previsto...

... Privado Brasileiro na Visão de Clóvis do Couto e Silva; org. Vera Maria Jacob de Fradera. 2. ed. rev. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014 (A teoria da base do negócio jurídico no Direito Brasileiro – Extrato de parecer, publicado na Revista dos Tribunais nº 655, 1990).8 O STJ, ao acolher a tese da exceção da ruína econômica, já decidiu que o vínculo contratual original pode sofrer ação liberatória e adaptadora às novas circunstâncias da realidade, com finalidade de manter a relação jurídica contratual sem a quebra do sistema, sendo imprescindível a cooperação mútua para modificar o contrato do modo...

... cancelar voos e pacotes de viagens, é debatida pela advogada Vera Jacob de Fradera, do escritório Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados. (Clique aqui) Impactos na aviação O advogado Carlos Barbosa, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, assina artigo sobre a MP 925/20, que dispõe sobre medidas ligadas à aviação. (Clique aqui)Privacidade de dados Advogados Paulo Vinícius de Carvalho Soares e Leonardo Albuquerque Melo, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), destacam que é compreensível que haja uma priorização do uso de recursos pelas empresas, na atual conjuntura, a fim de frear...

...Pfeiffer 59. Sergio Bermudes 60. Vera Helena de Mello Franco 61. Vera Jacob de Fradera

...para a Elaboração do Direito Comunitário" (Del Rey - 423p.), de Véra Maria Jacob de Fradera. (Clique aqui) Sorteio de obra : O premiado com o título "Comentários à Lei 12.403/11 - Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória" (Juruá - 420p.), de Jorge Vicente Silva, é Erivon Tavares Mendonça, de Santa Quitéria/CE. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais...

...Comunitário" (423p.), tese de doutoramento da professora da UFRGS Véra Maria Jacob de Fradera perante a Université Panthéon Assas - Paris II. Clique aqui e saiba mais sobre a obra a partir da resenha de Roberta Resende. Ao final, a Editora Del Rey terá satisfação em presentear um de nossos internacionalistas com um exemplar. Carta premiada A missiva escolhida esta semana é assinada por Flávia Roselli - escritório Brandi Advogados, que comenta o artigo de autoria de Marcelo Knopfelmacher, intitulado "A morosidade da Justiça e sua causa". Toda semana Migalhas presenteia, com um...

...doutoramento apresentada pela autora, a professora da UFRGS Véra Maria Jacob de Fradera, perante a Université Panthéon Assas - Paris II. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e conheça o detalhado estudo feito a partir da análise de decisões proferidas pela Corte de Justiça da UE. Ao final, não se esqueça ! Mediante mais um clique o exemplar resenhado pode ser seu, uma gentil oferta da Editora Del Rey. Fachadas As paredes em tom avermelhado apresentam uma placa, cuja logomarga é formada por duas letras C intercaladas, representando as iniciais dos sócios da banca de...