domingo, 11 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Vera Jacob de Fradera
Migalheira desde março/2020.Advogada em Porto Alegre e professora convidada na UFRGS. Doutora em Direito.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de março de 2020
Cancelamento de voos e hospedagem sem cobrança de taxas, face a não ocorrência de fato pressuposto: um direito há muito reconhecido
A decisão da magistrada da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, além de ter feito justiça no caso concreto, acompanhou o pensamento de juízes distanciados no tempo e inseridos em outros sistemas jurídicos
Colunas - Migalhas das Civilistas
segunda-feira, 10 de junho de 2024
A sanção de nulidade da cláusula violadora da função social do contrato no projeto de Código Civil: Uma redação a ser revista
As leis não são atos de poder, sim de sabedoria, de justiça e de razão.
Colunas - Migalhas Patrimoniais
quinta-feira, 2 de maio de 2024
O projeto de novo Código Civil brasileiro ou a pressa é inimiga da perfeição
O Code Napoléon e o BGB são influentes códigos legais, moldados por princípios como "Igualdade, Liberdade e Fraternidade". Suas reformas e adaptações influenciaram o mundo jurídico, inclusive o brasileiro, que importa e adapta modelos estrangeiros, como observado por juristas como René David e Rodolfo Sacco.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de julho de 2022
Violação positiva do contrato: uma categoria jurídica prescindível ao direito brasileiro
Carlos José Martins de Oliveira, Juliana Franco Barbosa, Mathews Henrique Araújo de Freitas e Vitor Hugo Souza Silva
A violação positiva do contrato surge, portanto, em ordenamento que o conceito tradicional de mora foi insuficiente para conter todas as condutas capazes de gerar prejuízo à contraparte, limitando o dever de indenizar somente aos casos do prazo e local da prestação....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Da teoria do duty to mitigate e a sua repercussão nos tribunais
A teoria do Duty Mitigate, também conhecida como The Duty To Mitigate The Loss, vem sendo adotada cada vez mais pelos nossos tribunais, em todo o país, seja em relação as causas envolvendo particulares ou perante o Estado....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de março de 2021
A teoria da quebra da base do negócio na jurisprudência do STJ
Sob esse prisma, oportuno que o STJ inicie um processo de superação dos precedentes sobre o tema e passe a admitir a aplicação da teoria da quebra da base não só às relações de consumo....
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
E se a entrega da soja gerar prejuízo ao produtor rural?
Não é tecnicamente correto afirmar que o contrato de compra e venda de safra futura de soja é com contrato aleatório....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de maio de 2013
Especialistas manifestam-se contra Código Comercial
Texto do PL é impreciso segundo estudiosos....