20.mar.2020
20.mar.2020
Coronavírus e a relação de trabalho
É preciso notar que ambas as medidas interferem diretamente na possibilidade de o trabalhador exercer suas atividades, mas sem que necessariamente esteja infectado ou inapto.
20.mar.2020
Da aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico: dos contratos eletrônicos com bens imateriais
Entende-se que devem ser impostos limites ao exercício do direito de arrependimento, com vistas a compatibilizar a proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico.
20.mar.2020
Covid-19 e os contratos de locação em shopping center
O melhor caminho é o diálogo, a negociação pautada na boa-fé, de modo que seja possível reduzir o valor do aluguel, como autorizado pelo art. 567 do Código Civil, e conciliar todos os interesses em jogo, preservando as atividades econômicas dos atores envolvidos.
20.mar.2020
Lay off - Hipótese de suspensão do contrato de trabalhos
Em tempos de crise, o Lay Off passa a ser uma medida vantajosa, pois permite que a empresa se ajuste a eventual redução na demanda, diminuindo temporariamente os seus custos e proporcionando uma rápida recuperação da produção na hipótese de melhoria do cenário econômico, além de evitar uma crise de desemprego.
20.mar.2020
O vilão 'coronavírus' (Covid-19) e seus impactos na aviação
A crise desencadeada pelo coronavírus está impactando de forma intensa o setor aéreo - Governo edita MP de "socorro às aéreas"
20.mar.2020
Internação compulsória por coronavírus é legítima e constitucional
A pandemia do novo coronavírus é uma situação em que o Estado pode lançar mão desses instrumentos legais que existem e podem ser usados para impor o interesse público sobre o particular.
20.mar.2020
Implicações trabalhistas do coronavírus
A prevenção e o correto direcionamento dos casos suspeitos e comprovados constituem obrigação das empresas, que poderão inclusive ser responsabilizadas nos casos de omissão.
20.mar.2020
Em busca da ética global em tempos de covid-19
O que se apela, neste momento, é a tomada de consciência nacional e de respeito ao ser humano, sobretudo no que diz respeito aos mais afetados e à ética de responsabilidade. Isso exige, pelo menos que, diante do caos que vivemos, se espera que as normas baixadas pelo governo possam cobrir e amparar a pluralidade dos casos que se apresentam.
20.mar.2020
Algumas reflexões acerca da alegação de nulidade de direito de propriedade industrial como questão prejudicial
Os entendimentos do STJ sobre todas essas questões processuais parecem estar consolidados, mas há uma questão processual relacionada ao direito de propriedade industrial, no entanto, que ainda nos parece controversa no âmbito do STJ
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
