12.set.2018
11.set.2018
"Como o Brasil é visto quanto à economia e à corrupção"
Um aspecto que foi objeto de atenção da OCDE: "A governabilidade exigiu muitos gastos ineficientes, sem auditorias sistemáticas, e reduziu a eficácia do setor público", o que foi crucial para impedir reformas necessárias ao país.
11.set.2018
O banco pode ter de indenizar cliente se não lhe der o crédito certo
Os bancos, durante décadas, fugiram da responsabilidade de informar, de aconselhar qual deveria ser a melhor forma de crédito para a sua necessidade.
11.set.2018
Terceirização no Brasil
O entendimento entre os ministros favoráveis à liberação da terceirização levou em consideração a ausência de lei vedando a terceirização e os impactos negativos que a restrição causava ao próprio trabalhador e à economia brasileira, contribuindo para a redução de postos de trabalho.
11.set.2018
O registro na Junta Comercial e as sessões de terapia: convivendo com a burocracia societária
O custo financeiro da burocracia é outro fator a ser levado em consideração.
11.set.2018
Atos intoleráveis em assembleia de condomínio
Recomenda-se que todos os condôminos se atentem para seus atos em assembleia, pois são passíveis de representação cível e criminal.
11.set.2018
A lei vale mais que a Constituição e menos que a resolução
A lei, que vale mais que a Constituição, vale menos, hoje, no reino multiabsorvente e totalizante do público, do que uma resolução, até então, na ordem lógica da pirâmide, uma norma inferior.
11.set.2018
Feminicídio
Entenderam ser desnecessária a previsão de aumento de pena do delito de feminicídio nos casos em que são cometidos em descumprimento de medida protetiva de urgência.
11.set.2018
Parceria em concessão de serviços públicos
O artigo 175 da Constituição Federal incumbe o Poder Púbico, na conformidade com a lei diretamente ou sob regime de concessão ou permissão sempre através de licitação a prestação de serviços públicos.
11.set.2018
Dar a cada um a vida que lhe é devida
"Que o Supremo continue sendo supremo em fazer valer a Constituição", cumprindo assim seu papel primordial, ao garantir a tão almejada segurança jurídica - e consequente , no caso, o direito à vida - a todos os brasileiros.
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