23.mar.2020
23.mar.2020
A renegociação de contratos de locação comercial diante da crise do coronavírus
Tanto proprietários quanto inquilinos devem ter em mente que, neste momento de incerteza, a renegociação extrajudicial dos contratos é uma forma de ambas as partes ganharem.
23.mar.2020
As contratações públicas por emergência como forma de enfrentar a pandemia
Providências urgentes deverão ser tomadas, sob pena de colocar em risco a saúde de milhares de pessoas e o funcionamento dos próprios serviços públicos essenciais
23.mar.2020
Reflexos do coronavírus na relação dos consumidores com as companhias aéreas
As inúmeras recomendações dos órgãos governamentais no tocante ao cancelamento e remarcação de viagens, eventos e shows se dá em razão da não aglomeração de pessoas em um único local o que seria cenário ideal para a propagação do vírus.
23.mar.2020
Sites e aplicativos não podem bloquear usuários sem justificativa
O usuário que sofrer uma suspensão ou bloqueio de acesso aos perfis de redes sociais e não receber uma justificativa razoável e proporcional por parte do provedor tem o direito de reivindicar o restabelecimento do acesso.
23.mar.2020
Trabalhador em tempos de coronavírus
É muito comum que o próprio empregador tenha conhecimento dos locais em que o empregado esteve em viagens a trabalho por exemplo. Essas informações deverão ser compartilhadas com os órgãos públicos a fim de comunicar os possíveis contágios.
23.mar.2020
Status: online
O Judiciário deve fazer todo o esforço possível para disponibilizar os meios para que esses atos possam ser praticados por videoconferência ou por chamada telefônica.
22.mar.2020
Você e o coronavírus
Já que existe a lei considerando situação de emergência e com previsão de enfrentamento para a proteção da coletividade, nada mais justo que ocorra a restrição a alguns direitos individuais em favor do interesse coletivo.
20.mar.2020
COVID-19: Legislação básica sobre medidas estatais de saúde pública
A OMS declarou o COVID-19 como "emergência de saúde pública internacional".
20.mar.2020
Anunciadas medidas fiscais de combate à crise causada pela pandemia do coronavírus
Até o presente momento não foi publicado nenhum ato normativo regulamentando as medidas anunciadas essa semana pelo ministro Paulo Guedes.
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