16.ago.2019
16.ago.2019
Quebra do sigilo bancário na fase de execução: a timidez que o Poder Judiciário deve perder
A lentidão do processo ajuda a contribuir para que o demandado dissipe seus bens quando ciente da demanda, quanto mais sabedor que sua perspectiva de vitória é praticamente nula meritoriamente falando.
16.ago.2019
Seguro de garantia judicial
Um seguro de garantia judicial faz sentido para o departamento jurídico de sua empresa? Solicite uma demonstração do ProJuris para Empresas.
15.ago.2019
Accounting compliance
A contabilidade, ciente de seus contratos e das transações financeiras e patrimoniais, tem papel fundamental na estruturação do programa de compliance.
15.ago.2019
Dano ambiental individual e o prazo prescricional da respectiva ação reparatória
A ciência inequívoca dos efeitos decorrentes do ato lesivo, na esfera individual, somente ocorrerá quando solucionado definitivamente o dano ambiental coletivo.
15.ago.2019
Solução de consulta Cosit 196/19 e a jurisprudência dos Tribunais sobre a não incidência do IR fonte sobre as verbas indenizatórios oriundas da rescisão dos contratos de representação
Equivoca-se a Receita Federal ao dispor sobre a incidência do imposto de renda sobre tais verbas, e acaba por trazer maior insegurança jurídica ao contribuinte que tem que se socorrer ao judiciário, por teimosia da Receita Federal em não aplicar a jurisprudência já sedimentada sobre o assunto.
15.ago.2019
Convenção de Montreal, seguradora sub-rogada e ressarcimento integral: uma relação dramática
As decisões que restringem o espectro de influência da decisão de repercussão geral têm sido mais numerosas do que aquelas que tem aplicado a limitação de responsabilidade de modo instinto a gregos e troianos.
15.ago.2019
O compartilhamento de dados pelo Coaf e o direito constitucional e tributário
Esperemos que o Supremo revisite rapidamente a matéria e confirme o seu entendimento anterior, até para reduzir a tradicional impunidade em um País que parece estar tentando firmar-se como combatente do crime, respeitando-se as garantias constitucionais.
15.ago.2019
Discurso, hipocrisia e anomalia fiscais
Vivemos um momento de reflexões, de enfrentamento de problemas sérios e que precisam ser tratados sem demagogia, sem superficialidade e sem ideologias. Precisamos de mais técnica e de um método que concretize o que a Constituição prevê.
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