23.mar.2020
23.mar.2020
O covid 19 e a imprescindível tutela jurídica à renegociação dos contratos no direito brasileiro
O momento é de profunda consternação. Importante, contudo, que, com serenidade e maturidade, consigamos extrair lições dessa pandemia, de modo que a sociedade, encerrado esse pesadelo, fique mais unida e evoluída, aprimorando as normas que regulam as relações contratuais, as quais estão, inegavelmente, presentes no cotidiano de todos.
23.mar.2020
Da queda, um passo de dança: nasce o Supremo digital
Na prática, o STF, sob a presidência do ministro Dias Toffoli, fez, daquilo que poderia ser uma queda imposta pelo coronavírus, um passo de dança, na expressão do ministro Carlos Ayres Britto, em alusão a Fernando Sabino.
23.mar.2020
Teoria da imprevisão - Coronavírus
Ainda não é possível dimensionar o tamanho do impacto na economia brasileira e os setores que serão mais atingidos, contudo, é possível afirmar que as relações contratuais serão inevitavelmente atingidas, o que já começa a ocorrer.
23.mar.2020
Os processos de recuperação judicial e a aplicação da "failing firm defense doctrine" no Brasil
Algumas operações decorrentes de processos de recuperação judicial podem depender da aprovação prévia do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
23.mar.2020
Coronavírus e a suspensão dos prazos de atendimento pela ANS
Com base nos acontecimentos em outros países, sabemos que em breve precisaremos de todos os leitos liberados para aqueles que realmente necessitarem.
23.mar.2020
Estado de emergência e sentimento de descontrole social
Os casos de coronavírus não podem ser utilizados com o intuito de driblar a própria Administração
23.mar.2020
Breves considerações acerca do acordo de não persecução penal à luz das prerrogativas da Defensoria Pública
Contextualizada a situação-problema e fixadas essas premissas a partir de uma realidade posta, faz-se oportuna a reflexão e a propositura de soluções que (I) permitam a atuação efetiva da Defensoria Pública na construção do referido acordo e (II) não acarretem prejuízo ao assistido, tampouco à instituição defensorial.
23.mar.2020
O covid-19 (novo coronavírus), as empresas e os sindicatos
É muito importante que nesse momento de dificuldades e renúncias por parte de todos, que empregados e empregadores busquem soluções em consenso quanto aos problemas que surgirão dos reflexos da pandemia que afeta o planeta.
23.mar.2020
Pandemia do coronavírus pode levar a suspensão compulsória da convivência dos pais com os filhos
Recentemente foi divulgada uma decisão judicial que afastou o convívio de um pai com a sua filha de dois anos de idade até que ele cumpra a quarentena por ter retornado de um país onde o contágio está disseminado
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