sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Eduardo Muylaert

Migalheiro desde julho/2020.

Sócio no escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados.

Migalhas de peso

Aprendendo com os escritores

Nós, advogados, temos muito que aprender com os escritores. Nossa missão, já de início, tem algo em comum: relatar fatos com precisão. Leia

Eduardo Muylaert

25/3/2020
Migalhas de peso

O papel do presidente

A liderança, mais até do que pelo cargo, se exerce pelo exemplo e pela palavra. Leia

Eduardo Muylaert

19/3/2020
Migalhas de peso

Jogando fora o jornal

Outra mudança, menos óbvia esta, coincidiu com a posse do novo governo, em 1° de janeiro. Quando me dei conta, estava lendo os jornais de trás para a frente. Leia

Eduardo Muylaert

26/4/2019
Migalhas de peso

Centenário de um professor e estadista

Neste momento em que vivemos um Brasil tão melancólico quanto ávido de valores e ações comprometidas com o bem comum, urge resgatar o otimismo das lições de cidadania e participação política de nosso generoso mestre e amigo André Franco Montoro. Leia

Silvia Pimentel, Eduardo Muylaert e Rubens Naves

19/7/2016
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito no cotidiano: Guia de sobrevivência na selva das leis"

... sobrevivência na selva das leis" (Editora Contexto - 160p.), o autor Eduardo Muylaert (Muylaert, Livingston e Kok Advogados) traz um guia explicativo, em linguagem simples, das principais regras e estrutura básica da Justiça. Participe e concorra ao exemplar doado pelo autor. “A vida de cada um de nós é regulada de dia e de noite, desde antes do nascimento e, por incrível que pareça, até depois da morte.”  “Já que vivemos sob comando das leis, é melhor procurar saber como elas influem no nosso cotidiano. Afinal, regra vem de régua, de medida. E a palavra direito começou por significar o que é reto,... Leia

22/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.899

... de sobrevivência na selva das leis" (Contexto - 160p.), de Eduardo Muylaert, da banca Muylaert, Livingston e Kok Advogados. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique... Leia

22/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.898

... sobrevivência na selva das leis" (Contexto - 160p.), o advogado Eduardo Muylaert (Muylaert, Livingston e Kok Advogados) traz um guia explicativo, em linguagem simples, das principais regras e estrutura básica da Justiça. Participe e concorra ao exemplar doado pelo autor. (Clique aqui) Novidade Que tal um e-book para ficar por dentro de tudo que há de mais novo no Direito Eleitoral? Confira as novas datas, prazos, convenções partidárias, exceções para contagem dos prazos, limitação dos atos de propaganda eleitoral devido a pandemia e muito mais em "Entenda as Novas Regras para as Eleições 2020", da... Leia

21/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.897

...e sobrevivência na selva das leis" (Editora Contexto - 160p.), o autor Eduardo Muylaert (Muylaert, Livingston e Kok Advogados) traz um guia explicativo, em linguagem simples, das principais regras e estrutura básica da Justiça. Participe e concorra ao exemplar doado pelo autor. (Clique aqui) Novidade As entrevistas coletivas estão proibidas com o artigo 38 da nova lei do abuso de autoridade? Essa e outras questões são abordadas na obra "Nova Lei do Abuso de Autoridade", da Editora JH Mizuno. Adquira já! (Clique aqui) Migalhíssimas Luiz Gustavo Bichara, sócio de Bichara Advogados e Procurador Tributário... Leia

20/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.893

Terça-Feira, 14 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.893.Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados (Clique aqui) "Cada dia que surge, constitui uma nova vida para quem sabe viver." Horácio Luz no horizonte As notícias dos jornais de hoje são otimistas e mostram que o pior da pandemia parece ter ficado para trás. Oxalá. Jornada de trabalho e salário Decreto 10.422/20 prorroga os prazos para que sejam celebrados os acordos de redução proporcional de jornada e de salário. O... Leia

14/7/2020
Migalhas Quentes

Advogado elabora guia com principais regras e estrutura básica da Justiça

Eduardo Muylaert, do escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados, lança o livro “Direito no cotidiano: Guia de sobrevivência na selva das leis”, um guia explicativo, em linguagem simples, das principais regras e estrutura básica da Justiça. Eduardo ressalta que a obra vai além de uma introdução para leigos, na qual operadores de Direito podem se surpreender ao identificar regras que dominam relatadas em um texto leve, sem citações de leis e artigos. Respeitado criminalista, Muylaert  já foi procurador do Estado de SP, secretário de Justiça e Segurança Pública, e juiz do TRE em São Paulo. Além... Leia

13/7/2020
Migalhas de peso

Como conheci e passei a admirar Walter Ceneviva

... Queiroz Pereira Calças, Daniela Libório, Marcelo Figueiredo, Eduardo Muylaert, para citar apenas alguns. E devo a Walter Ceneviva, também, a perda de boa parte da minha inibição, ainda presente em algumas situações. Graças a isso, tenho de contar com orgulho que, honrosamente convocado, cheguei até a presidir eleições para a Reitoria e para a Direção da Faculdade de Direito da PUC! Quem diria... Homem culto e de grandes predicados morais e intelectuais, lhano no trato, sempre de bom humor, mas preocupado com a sociedade e os cidadãos, de notável saber jurídico, com relevantes serviços prestados ao... Leia

José Gaspar Gonzaga Franceschini

15/5/2020
Migalhas Quentes

Conselho de Política Criminal retoma votação sobre uso de contêineres para presos com covid-19

... CNPCP/MJ Antonio Claudio Mariz de Oliveira, ex-presidente do CNPCP/MJ Eduardo Muylaert, ex-presidente do CNPCP/MJ Eduardo Pizarro Carnelós, ex-presidente do CNPCP/MJ Geder Gomes, ex-presidente do CNPCP/MJ Luiz Bressani, ex-presidente do CNPCP/MJ René Ariel Dotti, ex-presidente do CNPCP/MJ Sérgio Salomão Shecaira, ex-presidente do CNPCP/MJ ____________ ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus Leia

4/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.818

Quarta-feira, 25 de março de 2020 - Migalhas nº 4.818.Fechamento às 11h18.   "Trabalhai, porque a vida é pequena, e não há para o tempo demoras! Não gasteis os minutos sem pena! Não façais pouco caso das horas!"Olavo BilacAo trabalhoNosso obreiro rotativo da mídia jurídica quer hoje trazer uma palavra de otimismo e empolgação aos queridos migalheiros. É possível, sim, manter-se ativo e produtivo nestes tempos de quarentena. Siga-nos. ProdutividadeMesmo trabalhando de forma remota, os servidores da Justiça de Goiás mostram continuidade na prestação jurisdicional. Na primeira semana de teletrabalho,... Leia

25/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.814

Quinta-feira, 19 de março de 2020 - Migalhas nº 4.814.Fechamento às 10h59.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Essent Jus (Clique aqui)   "Nada expõe tanto uma nação a calamidades irreparáveis, como a inconsciência das suas chagas e a presunção da sua suficiência, devidas ao abafamento sistemático da verdade."Rui BarbosaCalamidade públicaCâmara aprova PDL 88/20, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A norma permitirá que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate ao coronavírus.... Leia

19/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.642

... ainda que tardia Em interessante artigo na Folha de S.Paulo, Eduardo Muylaert explica a diferença entre a suspeição, que de forma genérica é termo que causa melindres, da suspeição de um magistrado, que é legal e protege, a bem da verdade, o próprio juiz. Nos EUA É fato ou boato que Eduardo Bolsonaro será indicado para embaixada do Brasil em Washington? Segundo o pai, o garoto fala inglês. MP da Liberdade Econômica A comissão mista do Congresso aprovou o relatório do deputado Federal Jeronimo Goergen sobre a MP 881/19. O texto segue agora para o plenário da Câmara. Entre as alterações na medida,... Leia

12/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.590

Sexta-feira, 26 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.590.Fechamento às 10h43.   "Nada mais elástico que isto de hora. A marcação mecânica dos relógios difere da única marcação verdadeira, que é a psicológica." Monteiro Lobato Acerte o seu aí, que eu arredondo o meu aqui Publicado decreto que acaba com o horário de verão. Bolsonaro afirmou que a produtividade do trabalhador "com certeza aumentará", pois não mais irá se alterar o relógio biológico. Veja o decreto de alforria do relógio. (Clique aqui) O pulo da hora No dia 2 de outubro de 1931, foi publicado no jornal "A noite" uma... Leia

26/4/2019
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Grandes Crimes"

...anteprojetos de lei.Investigação sobre o atentado do Riocentro: Por Eduardo Muylaert, membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, ex-secretário da Justiça e da Segurança Pública do estado de SP, ex-juiz do TRE de SP.O assassinato de Daniela Perez: Por Alice Luz, criminalista especializada em Direito Penal Econômico, sócia do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa.O caso PC Farias: Por Luiza Nagib Eluf, procuradora de Justiça do Ministério Público Paulista, ex-secretária dos Direitos da Cidadania do... Leia

20/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.989

...os debatedores desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro e Eduardo Muylaert, de Muylaert, Livingston e Kok Advogados. O professor e advogado Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, lecionará módulo sobre "Estatuto da Pessoa com Deficiência e Convenção de Nova York sobre Pessoas com Deficiência", na pós-graduação em Direito de Família e Sucessões, da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, em Curitiba. No dia 21/11, Thiago Marinho Nunes, da banca Muriel Medici Franco Advogados, será um dos docentes do seminário "Os 20 anos da... Leia

17/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.907

...advogados Rubens Naves (Rubens Naves Santos Jr. Advogados) e Eduardo Muylaert (Muylaert, Livingston e Kok Advogados), e pela professora Silvia Pimentel. Em celebração ao centenário, os articulistas abordam sua trajetória como professor, jurista, político e estadista. (Clique aqui) Radar - CPC A Advocacia Fontes Advogados Associados S/S lançou, na semana passada, a 2ª edição do Radar do Novo Código de Processo Civil. No informativo, o advogado Adroaldo Furtado Fabrício comentou as verbas honorárias sucumbenciais e a aplicação do CPC, conforme recentes precedentes do STJ e do STF.... Leia

19/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.854

...curador e pesquisador de fotografia Eder Chiodetto, ao lado de Eduardo Muylaert, fotógrafo, escritor e advogado, de Muylaert, Livingston e Kok Advogados, e Elinor Cotait, fotógrafa e advogada, sócia do escritório Mundie e Advogados. Edital e inscrição clicando aqui. Concurso "O Direito e as Discriminações Sociais" é o tema do "X Concurso Nacional de Monografia - Orlando Di Giacomo Filho", realizado por iniciativa do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Paulo Egídio Seabra Succar... Leia

3/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.848

...Antonio Corrêa Meyer, Américo Lacombe, Edgard Silveira Bueno, Eduardo Muylaert, Hélio Lobo Jr., Luiz de Camargo Aranha, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Mario Sergio Duarte Garcia, Paulo Alcides Amaral Salles, Paulo Henrique dos Santos Lucon e Roberto Rosas. Diante de tal constelação de juristas, natural que um ou mais venha compor o futuro governo. Por isso, faz todo o sentido o fato de os jornais darem como certa a nomeação de um deles para o MJ. Referimo-nos a um dos assíduos confrades, o advogado criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira. Trata-se, indubitavelmente, de um... Leia

25/4/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.562

...Claudio Mariz de Oliveira, da Advocacia Mariz de Oliveira ; Eduardo Muylaert, do escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados ; Flavia Rahal, José Renato Nalini, Mario Cesar Carvalho e Pierre Moreau em quatro encontros semanais a partir de 1º/4, das 20 às 22h, na Casa do Saber, em SP (rua Doutor Mario Ferraz, 414). (Clique aqui) Direito Público Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do "XIX Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público". O Centro de Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP convida para a seleção, que conta com 40 vagas.... Leia

24/2/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.561

...foram definitivamente condenados ou absolvidos pela Justiça." Eduardo Muylaert - escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados A turba e a lei Em razão do alargamento das liberdades inerentes à cidadania, criou-se no país a cultura da manifestação popular. O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata do assunto, mostrando que não há necessidade de elaborar uma lei específica, como quer a proposta contida no PL que tramita no Senado e pretende tipificar o crime de desordem. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o... Leia

23/2/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.559

...licitantes. (Clique aqui) Pesquisas eleitorais Para o advogado Eduardo Muylaert, de Muylaert, Livingston e Kok Advogados, a aprovação da "malfadada" PEC 57 pela CCJ do Senado, que proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais 15 dias antes do pleito, nada mais é do que uma "volta da censura". Em artigo publicado no Estadão, o causídico é enfático : "no mundo conectado em que vivemos, as informações se espalham como um rastilho de pólvora. Proibir a divulgação é abrir caminho a acessos privilegiados, vazamentos, distorções, manipulações e boatos". Amianto Fundadora da Associação... Leia

19/2/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.519

...Entre os entrevistadores estava o também festejado advogado Eduardo Muylaert e o conhecido jornalista Frederico Vasconcelos. Assista. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Apple Um júri da Califórnia decidiu ontem a favor da Apple em uma ação coletiva de US$ 1 bi. A empresa foi acusada de violar leis antitruste no mercado da música digital. (MI - clique aqui) Proteção de dados Sony Pictures é processada por ex-empregados que a acusam de não proteger dados dos funcionários. (MI - clique aqui) Imigrantes Juiz Federal declarou que as medidas migratórias assinadas... Leia

17/12/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.498

...princípios éticos e dificultam o exercício do direito de defesa." Eduardo Muylaert, hoje no Estadão Direto da RedaçãoTranscorridas já três horas do dia de hoje, na alta madrugada, o SMS (Sistema Migalheiro de Som) é acionado. As Bachianas podiam ser ouvidas de todo o parque gráfico. Tudo ia bem, em mais um dia primaveril. Foi quando um aviso repentino trouxe desarmonia ao quadro de revisão. O amado Diretor desta vibrante folha convocava o departamento inteiro. Ele queria saber quem tinha sido o responsável pelos erros no informativo de ontem, sobretudo aquela medonha crase. Um a um,... Leia

18/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.489

...regulatórias - O modelo brasileiro em construção", em Brasília. Eduardo Muylaert, do escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados, palestra sobre "Aspectos Polêmicos da Nova Lei Anticorrupção : o que há de novo ?", durante o "II Congresso do IASP", dia 10/11, em SP. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) O escritório Pinheiro Neto Advogados, de SP, recebeu ontem a diretora da Escola de Direito da Universidade de Columbia, Sylvia Polo, para apresentação aberta sobre o programa de LL.M. da instituição. Eloir Francisco Milano da Silva, do escritório Trajano Neto e... Leia

5/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.459

...(MI - clique aqui)Rede socialEm artigo publicado no Estadão, Eduardo Muylaert, do escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados, questiona se "O Facebook pode eleger um presidente na França ?". O artigo faz referência à escolha de Nicolas Sarkozy pela rede social para ressuscitar à vida pública e voltar à luta política. (Clique aqui)Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)TV Globosat do Brasil e Caracol da Colômbia se unem para entrar no mercado de TV paga dos EUA. (LA - clique aqui) DívidaArgentina rompe com o banco New York Mellon e assina... Leia

24/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.454

...aqui)Campanha eleitoralSobre a guerra da propaganda eleitoral, Eduardo Muylaert, do escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados, comenta, em artigo no Estadão, os ataques mútuos dos candidatos à presidência. (Clique aqui)_____________Migalhas mundoDireito de morrerEstuprador preso há 30 anos na Bélgica consegue na Justiça "permissão para morrer". Sofrendo uma condição psicológica incurável e incapaz de controlar seus impulsos sexuais violentos, ele nunca mais seria libertado. Em breve Frank van den Bleeken será transferido para um hospital, onde os médicos realizarão o... Leia

17/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.444

... Mudança de planos Ainda dá para substituir os candidatos ? Para Eduardo Muylaert, do escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados, "nos próximos dias, como se vê, tudo poderia mudar de novo. A lei permite, mas não é fácil. Nem provável". Veja os comentários feitos ao Estadão. (Clique aqui) Veto Em nota, a Ajufer registrou sua "indignação" com a "abusiva, desnecessária e antirepublicana postura da presidência da República" ao determinar a supressão dos recursos orçamentários que viabilizariam importantes projetos para a magistratura. Na semana passada, Dilma vetou artigo da... Leia

3/9/2014
Migalhas Quentes

Dirceu pede à OEA novo julgamento por violação ao duplo grau de jurisdição

...Associados), Fábio Tofic Simantob (Tofic e Fingermann Advogados), Eduardo Muylaert (Muylaert, Livingston e Kok Advogados) e Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados) abordaram a manutenção do processo do mensalão petista no STF e a possibilidade de um novo julgamento na Corte Interamericana. Leia

14/5/2014
TV Migalhas

Mensalão - duplo grau de jurisdição

...s criminalistas Sérgio Leonardo, Fábio Tofic Simantob, Eduardo Muylaert e Antonio Ruiz Filho abordam o não desmembramento do processo do mensalão e a possibilidade de um novo julgamento do caso na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Assista

14/3/2014
Migalhas Quentes

Criminalistas divergem sobre interferência da CIDH no mensalão

...Associados), Fábio Tofic Simantob (Tofic e Fingermann Advogados), Eduardo Muylaert (Muylaert, Livingston e Kok Advogados) e Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados) abordam, em entrevista à TV Migalhas, a manutenção do processo do mensalão petista no STF e a possibilidade de um novo julgamento do caso na CIDH - Corte Interamericana de Direitos Humanos. Veja o vídeo: Leia

14/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.327

...Associados), Fábio Tofic Simantob (Tofic e Fingermann Advogados), Eduardo Muylaert (Muylaert, Livingston e Kok Advogados) e Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados) abordam, em entrevista à TV Migalhas, a possibilidade de um novo julgamento da AP 470 na Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Clique aqui) "O prelúdio da morte" Ao destacar que a CF estabeleceu como princípio o pluralismo, condicionante natural da vida em sociedade, o jurista Américo Masset Lacombe assinala o espanto que é "esta atração nada inteligente" de pessoas e da mídia em geral... Leia

14/3/2014
TV Migalhas

Eduardo Muylaert - Mensalão: presos políticos ou políticos presos?

...a opinião do advogado criminalista Eduardo Muylaert (Muylaert, Livingston e Kok Advogados), o julgamento do mensalão não pode ser considerado um julgamento político. Assista

29/1/2014
Migalhas Quentes

Julgamento do mensalão não foi político, afirma criminalista Eduardo Muylaert

... Na opinião do advogado criminalista Eduardo Muylaert (Muylaert, Livingston e Kok Advogados), o julgamento do mensalão não pode ser considerado um julgamento político. Em entrevista à TV Migalhas, ele afirma que não se pode confundir político preso com preso político. "Houve um julgamento criminal sério". Assista à íntegra: Leia

29/1/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.298

...mensalão. E acerca do tormentoso julgamento, o advogado criminalista Eduardo Muylaert (Muylaert, Livingston e Kok Advogados), afirma que não pode ser considerado um julgamento político. Em entrevista à TV Migalhas, sustenta que não se pode confundir político preso com preso político. (Clique aqui) Mensalão Ministro Lewandowski pede que Justiça mineira informe se há vaga no regime fechado na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, para possível transferência de Marcos Valério, que atualmente cumpre pena no Complexo da Papuda. Novo Apoiador Fundado em 1937 pelo príncipe dos... Leia

29/1/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.279

...Antonio Ruiz Filho, Fábio Tofic Simantob, Rosana Chiavassa e Eduardo Muylaert. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Obamacare Justiça dos EUA suspende parte da lei que reforma o sistema de saúde americano e que entrou em vigor ontem. (MI - clique aqui) Vigilância Um juiz dos EUA concluiu que a coleta de informações telefônicas de milhões de pessoas feitas pela NSA é legal. (MI - clique aqui) _____________ Contrate Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para fazer esta conexão Migalhas criou a... Leia

2/1/2014
Migalhas Quentes

Literatura é imprescindível para o Direito, opinam advogados

...Antonio Ruiz Filho, Fábio Tofic Simantob, Rosana Chiavassa e Eduardo Muylaert. Confira a entrevista: Leia

1/1/2014
TV Migalhas

Literatura e Direito

...Antonio Ruiz Filho, Fábio Tofic Simantob, Rosana Chiavassa e Eduardo Muylaert. Assista

30/12/2013
TV Migalhas

Espetacularização da Justiça

...egundo o advogado Eduardo Muylaert, a transmissão ao vivo das sessões de julgamento do STF ocasionam uma certa espetacularização da Justiça. Já para o advogado Sergei Cobra Arbex, deve haver transparência e abertura no processo judicial. Assista

9/12/2013
Migalhas Quentes

Espetacularização da Justiça é tema controverso entre advogados

Advogados comentam transmissão ao vivo das sessões de julgamento do STF.... Leia

9/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.265

MIGALHAS nº 3.265 Leia

9/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.150

...Florestal", em Ribeirão Preto/SP. Informações : (16) 3610-3499. Eduardo Muylaert, do escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados, e outros autores da coletânea "As Letras da Lei" participarão, dia 1º/7, às 20h30, do curso que marca a abertura das novas instalações da Casa do Saber (rua Mário Ferraz, 414, Jardins, SP). Mariana Reis Abenza, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministrará o módulo "Contratos de Software", durante o "XXVIII Curso de Treinamento Profissional em Propriedade Industrial", promovido dia 2/7, no RJ. A advogada falará sobre "Anotações, Contratos... Leia

28/6/2013
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "As Letras da Lei"

...advogado e mestre em Direito pela Columbia University School Law.Eduardo Muylaert é advogado e foi secretário da Justiça e da Segurança Pública do Estado de SP e presidente do Conselho de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça.__________ Ganhador : João Luiz Barbosa Palombini, do Rio de Janeiro/RJ __________ Leia

29/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.117

...organizada por Pierre Moreau, e que tem entre os coautores o advogado Eduardo Muylaert, da banca Muylaert, Livingston e Kok Advogados. A noite de autógrafos será em SP, na Livraria da Vila, a partir de 18h30. (Clique aqui) Acaba de ser lançada a 5ª edição do livro "Lei de Drogas Comentada", de Luiz Flávio Gomes, em parceria com os juristas Alice Bianchini, Rogério Sanches Cunha e William Terra de Oliveira. A Editora Forense acaba de lançar o livro "Segurança Jurídica", organizado pelo advogado Sacha Calmon Navarro Coêlho, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e... Leia

10/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.101

...Roberto Rosas, e composta por Rubens Ferraz de Oliveira Lima, Eduardo Muylaert, Marcial Casabona, Elias Marques de Medeiros Neto e Márcia Dinamarco. Semana II Theotonio Negrão Aproveite a chance. Concorra a um dos clássicos do jurista Theotonio Negrão : "Código Civil 2013" (Saraiva - 32ª edição - 2.193.) e "Código de Processo Civil 2013" (Saraiva - 45ª edição - 2.216p.), atualizados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. (Clique aqui)Sociedades No último dia 11, o advogado José M. J. S. Meirelles, do escritório Angélico Advogados,... Leia

17/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.776

...Arnaldo Malheiros Filho, Miguel Reale Jr., Márcio Thomaz Bastos e Eduardo Muylaert enviaram ofício à Assembleia Legislativa criticando o projeto que pretende tirar da Defensoria Pública os recursos para gerir o convênio com a Ordem. Rodoanel de SP Ontem, veiculamos a decisão da 9ª vara da Fazenda Pública de SP que suspendeu a abertura da licitação para as obras do Rodoanel Norte (clique aqui). O TCU, a pedido da empresa EQUIPAV S.A., havia, no mesmo dia, suspendido a licitação. A empresa também obteve outra liminar que, igualmente, suspendeu a abertura da licitação até que o... Leia

15/12/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.757

...mostrando que "liberdade do humor é coisa séria". Humor - II O artigo de Eduardo Muylaert é nitidamente, conquanto não cite nomes, um contraponto aos argumentos incluídos na peça inaugural da ação penal contra o humorista Rafinha Bastos. (Clique aqui) Repercussão geral Multa isolada por descumprimento de obrigação tributária tem repercussão geral reconhecida pelo STF. (Clique aqui) Tributo indireto Os advogados Rodrigo Martone e Eduardo Marchette Quadrotti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam a legitimidade dos contribuintes de direito e de fato perante o... Leia

18/11/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.571

...comentam o novo bureau. (Clique aqui) Exposição O migalheiro Eduardo Muylaert inaugura hoje, das 17 às 22h, a exposição "Mulheres dos Outros", com curadoria de Eder Chiodetto, na Fauna Galeria, no Jardim América, em SP. Justiça Militar Em visita de cortesia, o presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, conheceu ontem as dependências do TJM/SP. (Clique aqui) Minudência migalheira Qual a origem da expressão "não se pode ser juiz com tais mordomos !" ? É obscura a origem dessa locução, outrora muito usada. Chegou a servir para desculpar fraquezas do governo imperial,... Leia

15/2/2011
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "O Direto do Olhar – Publicar para Replicar"

O IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa lança no próximo dia 28/4 o livro "O Direto do Olhar – Publicar para Replicar", escrito por presas das unidades prisionais e casas de custódia femininas da cidade de São Paulo. O evento será no Lions Nightclub (av. Brigadeiro Luís Antônio, 277, 1º andar – São Paulo/SP), às 10h.... Leia

28/4/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.374

MIGALHAS nº 2.374 Leia

27/4/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.373

MIGALHAS nº 2.373 Leia

26/4/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.098

MIGALHAS nº 2.098 Leia

10/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.667

MIGALHAS nº 1.667 Leia

1/6/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.558

MIGALHAS nº 1.558 Leia

15/12/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.556

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13/12/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.498

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18/9/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.375

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17/3/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.372

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14/3/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.368

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8/3/2006
Migalhas Quentes

O ômega da história

O omega da historia Tudo comecou no fatidico dia 7/3/2003, quando publicamos no Migalhas 631 a lamentavel nota: (...) Ate tu ! O Omega blindado do ministro da Justica, Marcio Thomaz Bastos, foi roubado ontem, por volta das 12h, na regiao do Brooklin, Zona Sul de SP. O motorista aguardava a mulher do ministro, que fazia tratamento em uma clinica do bairro, quando foi abordado por um bandido armado, que fugiu com o carro. (...) Segundo as informacoes apuradas na epoca, o motorista Manoel Mineiro de Sousa, de 67 anos, aguardava Leonor Bastos, esposa do ministro, com o vidro ab... Leia

19/1/2006
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MIGALHAS nº 1.218

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27/7/2005
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MIGALHAS nº 1.180

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3/6/2005
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MIGALHAS nº 1.123

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9/3/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.093

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21/1/2005
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MIGALHAS nº 1.067

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13/12/2004
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MIGALHAS nº 882

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15/3/2004
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MIGALHAS nº 878

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9/3/2004
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5/2/2004
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Migalhextra

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29/12/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 820

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3/12/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 778

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6/10/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 738

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11/8/2003
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Migalhas nº 696

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11/6/2003
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10/6/2003
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Migalhas nº 694

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9/6/2003
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O espírito dos lugares

Eduardo Muylaert oferece obra para sorteio... Leia

9/6/2003
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Migalhas nº 693

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6/6/2003
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22/5/2003
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Migalhas nº 640

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20/3/2003
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Migalhas nº 635

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13/3/2003
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20/2/2003
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12/2/2003
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Migalhas nº 405

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1/4/2002

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