19.mar.2020
19.mar.2020
Uma análise da política econômica e do Sistema de Seguridade Social em um contexto de reforma da Previdência
Respeitar o maior princípio constitucional, qual seja, o da dignidade da pessoa humana, e viver com dignidade, transmuta-se como um verdadeiro ideal e indicador mais idôneo de uma civilização evoluída.
18.mar.2020
We shall never surrender
O "Covid-19" foi algo inesperado, mas não foi impressentido. De fato, desde as pragas do Egito, conforme nos revela o Velho Testamento, a humanidade viu-se cercada por catástrofes e epidemias.
18.mar.2020
O coronavírus e os empregados da área de saúde e bem estar
Cada caso deverá ser individualmente avaliado, sempre objetivando contribuir para que essa fase, já tão delicada, transcorra de maneira menos traumática.
18.mar.2020
A fabricação da rescisão indireta e o preterido art. 484 da CLT
O empregador é dotado do poder diretivo, é dizer, possui ele o poder de alterar unilateralmente as condições de trabalho de seus empregados e a estes é dado o dever de obediência.
18.mar.2020
Como evitar a mutação do temido Covid-19 no nefasto "Aux.B-91"
Diante desse cenário legislativo, fica a indagação: a contaminação pelo Covid-19 pode ser considerada como acidente de trabalho? O INSS poderá conceder afastamento por B-91 (auxílio doença acidentário) ao trabalhador?
18.mar.2020
O Coronavírus e a responsabilidade pelo descumprimento das obrigações
Evidenciado o entendimento de que, instaurada a pandemia do Covid-19, poderão as partes que não puderem cumprir com suas obrigações, estarem resguardadas pela legislação civil brasileira.
18.mar.2020
Prescrição em processo criminal beneficia a impunidade no Brasil
Segundo o CNJ, quase um terço das ações criminais de competência do Tribunal do Júri acabam sendo arquivadas sem qualquer punição pela prescrição
18.mar.2020
Regulamentação da Cannabis e a prática médica
Permanecem incertezas quanto a mecanismos de ação, interações com outras drogas e reações adversas. No entanto, suas indicações se proliferaram com produtos sendo comercializados no mercado mundial como analgésicos, anti-eméticos, anti-inflamatórios e ansiolíticos a amplo espectro populacional, desde atletas a pacientes com câncer.
18.mar.2020
A Lei Geral de Proteção de Dados e os impactos nas relações empresariais
Apesar das inúmeras lacunas no regulamento da LGPD, a conformidade aos novos preceitos normativos estabelecidos não é uma opção das empresas e sim uma necessidade para se manter competitivo no mercado atual.
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