9.ago.2019
9.ago.2019
A sentença é uma mera opinião do juiz ou deve produzir efeito imediato?
A questão está em definir qual é a autoridade que deve ter uma sentença judicial sobre a vida das partes envolvidas no conflito? Qual importância do juiz ao proferir uma sentença fundamentada? E quem é que deve suportar o ônus do tempo em um processo judicial?
9.ago.2019
Novos entendimentos da Receita Federal sobre insumos para transportes
O conceito de insumo deve ser estimado embasado aos critérios da essencialidade ou relevância, analisando a importância de determinado bem ou serviço e como sabido o segmento de transportes envolve diversos bem e serviços essenciais à sua atividade e que ainda não foram contemplados em solução de consulta pela Receita Federal do Brasil.
9.ago.2019
Mediação de família: aplicabilidade e benefícios - Da solução da lide e a preservação dos vínculos familiares
A mediação de família, além da solução da lide, visa propiciar que as mudanças nas relações afetivas tenham um desfecho menos doloroso para cônjuges, e sobretudo, preservando os menores, a medida em que devolve aos envolvidos o poder de decisão sobre suas próprias vidas e rotinas, através dos acordos celebrados.
9.ago.2019
A reforma tributária brasileira - PEC 45/19: O que muda? - Parte I
O assunto é extenso, complexo e para nós tributaristas, inquietante e, certamente demanda estudo detalhado, assim vamos destacar neste primeiro artigo as principais alterações que traz a PEC 45/19 e no segundo falar um pouco sobre legislação comparada.
9.ago.2019
Marketing para médicos: entenda algumas limitações impostas pelo CFM
É possível sim trabalhar pensando nos clientes e em suas necessidades, sem perder a sobriedade da profissão médica.
9.ago.2019
A ausência de portaria instaurando comissão permanente para a apuração de supostas penalidades - Desrespeito ao princípio do juiz natural
Um processo administrativo somente será eficiente se respeitar o Princípio do Juiz Natural, de modo que previamente a Administração Pública realize a escolha dos membros que irão compor a comissão processante.
9.ago.2019
Recursos visuais ajudam a potencializar argumentação jurídica
A parceria entre audição e visão permite que a tomada de decisão seja mais rápida e assertiva, uma vez que sintetiza discursos e conceitos complexos em imagens de rápida compreensão.
9.ago.2019
Reforma tributária e o contencioso administrativo tributário nacional
Por meio do órgão de âmbito nacional de jurisdição atípica se promoveria a unidade interpretativa, reduzindo as lides nas esferas judiciais e administrativas, fortalecendo as linhas centrais da reforma tributária que unifique impostos municipais, estaduais e federais e mantenha o contencioso administrativo tributário em cada unidade federativa.
9.ago.2019
Alimentos provisionais, prestação compensatória e participação nas rendas dos bens comuns
Nesse texto, serão abordadas três modalidades de verbas comumente debatidas nas demandas de separação e divórcio com o escopo de assegurar direitos dos cônjuges.
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