Migalhas de Peso

Direito Imobiliário - Medidas preventivas na locação de imóvel comercial

5.set.2018

Karen Paula Sanches da Silveira Ebaid

Se o empresário locar um imóvel por 5, 10, 15 ou 20 anos, não é aceitável que seja obrigado a desocupá-lo antecipadamente por questões que poderiam ter sido previstas quando da assinatura do seu contrato.

O novo contrato de terceirização de mão de obra

5.set.2018

Erica Santos Nogueira

Alterações à luz da recente decisão do STF e da lei da terceirização

Padronização nacional na formulação de exigências pelas juntas comerciais

5.set.2018

Lucila Oshima Kogati e Rafael Bassoli

A instrução normativa 48, de 3 de agosto de 2018, entrará em vigor após decorridos 45 (quarenta e cinco) dias de sua publicação oficial no Diário Oficial da União realizada em 6 de agosto de 2018.

[Ebook Gratuito] como a produtividade afeta a lucratividade na advocacia

5.set.2018

Luciano Martins

Um material que te dá dicas práticas e objetivas para otimizar seu tempo e potencializar sua lucratividade em serviços jurídicos

Por que escolhi contratar um software jurídico?

5.set.2018

André Kageyama

Como decidi contratar um software para advogados e como me organizei usando o Astrea

5.set.2018

Mariana Cardoso Magalhães

Apesar de grandes avanços legislativos no Brasil quanto à necessidade de maior proteção à mulher, resta claro que a efetividade nas medidas para diminuir a violência doméstica, familiar e de gênero ainda deixam muito a desejar.

Terceirização na atividade-fim: julgamento do STF de 30/8/18

5.set.2018

Henrique Correia

Os sindicatos dos empregados terceirizados assumirá papel de destaque, sendo necessário seu fortalecimento para a garantia de melhores condições de trabalho aos terceirizados.

4.set.2018

Marília Meorim Ferreira De Lucca e Castro

O modelo flexível é uma estratégia essencial para a competitividade das empresas e afasta o argumento de precarização da relação empregatícia

A natureza híbrida do Interrogatório Judicial e a atuação do Ministério Público: conflitos ideológicos e práticos

4.set.2018

Leonardo Pantaleão

Imperioso salientar, sob esse enfoque, que qualquer técnica visando confundir o acusado deve ser rechaçada por aquele que zela pelos seus interesses.

Bosquejo sobre as regras processuais diferenciadas no âmbito do contencioso judicial administrativo: uma visão em paralaxe

4.set.2018

André Luiz Galindo de Carvalho

O presente estudo tem o escopo precípuo de analisar os aspectos polêmicos desses direitos diferenciados, mormente sob à égide da ordem processual civil que passou a viger, sem perder de vista o cenário existente desde 1973, e outras disposições normativas.

MIGALHAS DE PESO

Direito Imobiliário - Medidas preventivas na locação de imóvel comercial

Se o empresário locar um imóvel por 5, 10, 15 ou 20 anos, não é aceitável que seja obrigado a desocupá-lo antecipadamente por questões que poderiam ter sido previstas quando da assinatura do seu contrato.

O novo contrato de terceirização de mão de obra

Alterações à luz da recente decisão do STF e da lei da terceirização

Padronização nacional na formulação de exigências pelas juntas comerciais

A instrução normativa 48, de 3 de agosto de 2018, entrará em vigor após decorridos 45 (quarenta e cinco) dias de sua publicação oficial no Diário Oficial da União realizada em 6 de agosto de 2018.

[Ebook Gratuito] como a produtividade afeta a lucratividade na advocacia

Um material que te dá dicas práticas e objetivas para otimizar seu tempo e potencializar sua lucratividade em serviços jurídicos

Por que escolhi contratar um software jurídico?

Como decidi contratar um software para advogados e como me organizei usando o Astrea

12 anos da Lei Maria da Penha

Apesar de grandes avanços legislativos no Brasil quanto à necessidade de maior proteção à mulher, resta claro que a efetividade nas medidas para diminuir a violência doméstica, familiar e de gênero ainda deixam muito a desejar.

Terceirização na atividade-fim: julgamento do STF de 30/8/18

Os sindicatos dos empregados terceirizados assumirá papel de destaque, sendo necessário seu fortalecimento para a garantia de melhores condições de trabalho aos terceirizados.

Fim da polêmica sobre terceirização

O modelo flexível é uma estratégia essencial para a competitividade das empresas e afasta o argumento de precarização da relação empregatícia

A natureza híbrida do Interrogatório Judicial e a atuação do Ministério Público: conflitos ideológicos e práticos

Imperioso salientar, sob esse enfoque, que qualquer técnica visando confundir o acusado deve ser rechaçada por aquele que zela pelos seus interesses.

Bosquejo sobre as regras processuais diferenciadas no âmbito do contencioso judicial administrativo: uma visão em paralaxe

O presente estudo tem o escopo precípuo de analisar os aspectos polêmicos desses direitos diferenciados, mormente sob à égide da ordem processual civil que passou a viger, sem perder de vista o cenário existente desde 1973, e outras disposições normativas.

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