18.mar.2020
18.mar.2020
O novo regime de resoluções de instituições financeiras
O novo regime será muito importante para que se quebre a path dependence e o Brasil tenha um regime mais eficiente para intervenção e liquidação de instituições financeiras e assemelhadas, colocando o país no rumo de outros países com legislações mais avançadas.
18.mar.2020
Os três pilares da segurança da informação tratados na Lei Geral de Proteção de Dados
Desnecessário dizer que os potenciais de danos causados por uma má utilização das informações seguem a mesma proporção.
18.mar.2020
Coronavírus: tive contato com pessoa infectada, e agora?
O bom senso, a serenidade, a solidariedade e a responsabilidade devem nos orientar, mas sem pânico.
18.mar.2020
Compras públicas na área da saúde em época de coronavírus: possíveis consequências
Ocorre que no último dia 15 de março, a União Europeia impôs restrições à exportação de máscaras e outros equipamentos protetivos para países não integrantes do bloco. Exceções dependerão de autorização governamental.
18.mar.2020
Orientações trabalhistas sobre o COVID-19
Uma opção para a prevenção em relação ao COVID-19 é a adoção do home office para as atividades em que for possível o trabalho à distância.
18.mar.2020
A importância da Convenção de Haia para o operador do direito internacional
Parte do trabalho da convenção de Haia é o de gerar informes, aplicativos, guias de boas práticas que são acessíveis em diversos países para quaisquer usuários nesses serviços.
18.mar.2020
Quebras de contrato por coronavírus: por que devemos ter cautela?
Segundo o LearnBonds, site econômico norte-americano, o novo coronavírus já é a epidemia mais cara do mundo.
18.mar.2020
Honorários de sucumbência nas causas envolvendo a Administração Pública
Insegurança jurídica para o jurisdicionado e necessidade de pacificação do tema
17.mar.2020
Usucapião administrativa: requisitos e procedimento
A usucapião como modalidade de aquisição originária de propriedade não mais depende do Poder Judiciário, embora ainda possa nele ser demanda.
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